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[:pt]Parlamentarismo na Espanha e a crise de governabilidade ibérica[:]

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Desde que superou a crise financeira internacional, em 2015, a Espanha enfrenta uma crescente crise de governabilidade, fruto das tensões políticas e sociais derivadas da aplicação dos planos de contenção e austeridade que foram implementados ao longo do último mandado do atual Partido eleito, o partido de direita PP (Partido Popular).

Por um lado, tais medidas resultaram na superação da crise, mas, por outro, geraram uma grande cisão entre Governo e população, principalmente devido ao desgaste social e à redução do estado de bem-estar no país Ibérico.

Desde o fim do mandato de Mariano Rajoy, em dezembro de 2015, a Espanha já realizou duas eleições gerais. Uma no dia 20 de dezembro, quando o ex-Presidente venceu as eleições, e outra no dia 26 de junho, quando voltou a ganhar o candidato à reeleição. Ainda assim, Mariano Rajoy não conseguiu em nenhum dos dois casos a aprovação posterior necessária no Parlamento para ser instituído como Presidente da nação, sendo, atualmente, o Presidente em funções da Espanha.

A Espanha é uma Monarquia Parlamentar, de modo que todo líder eleito pelo povo, por intermédio do voto democrático, deve ser instituído pelo Parlamento com a aprovação dos seus membros. Nas últimas eleições da Espanha, Mariano Rajoy obteve 30% dos votos, registrando um aumento em relação às eleições anteriores. Já o segundo colocado obteve 22% do total de votos. Ainda assim, a vitória nos comícios do Partido Popular não lhe conferem a Presidência definitiva, pois é necessário que a eleição seja aprovada pelos parlamentares, que, por sua vez, representam todos os partidos que participaram da disputa. Neste estágio, as negociações são fundamentais para que o Presidente em funções possa angariar apoio em outros partidos e formar coalizões, obtendo a adesão necessária à sua investidura. Porém, no caso de Rajoy, mesmo com a intervenção do Rei Felipe VI, as negociações estão travadas e começa a ecoar na Espanha a ideia de uma 3ª eleição.

A situação do país coloca em questão o papel do Parlamentarismo e a representação da sociedade no poder, assim como a legitimação do mesmo. O voto na Espanha não é obrigatório, sendo muito mais complexo harmonizar ou comparar os interesses sociais reais, a agenda política do país e sua composição partidária. Os resultados das últimas eleições apontam para uma fragmentação crescente na Espanha e uma composição política cada dia mais heterogênea, com partidos novos e antigos, de esquerda e de direita.

Tal panorama fragmentado deve ser somado a questões importantes, como o desemprego, que afeta mais de 20% da população ativa espanhola, a questão da separação da Catalunha, que divide o país em dois centros de poder – Madrid e Barcelona – e as modificações no panorama europeu.

Economicamente, a Espanha obteve resultados positivos nos últimos dois anos, no entanto, essa melhoria não foi revertida para a população. Desemprego e pobreza aumentaram na última década e ainda que tenha havido uma leve redução no índice de desemprego neste ano (2016), se comparado com o auge da crise em 2008, ele continua sendo um dos mais elevados da Europa.

O cenário político da Espanha impacta também nos países latinos, pelo fato de a mesma ser, em muitos casos, o maior parceiro comercial e a maior fonte de investimentos nessas regiões, além de constituir-se como referência em uma série de políticas, principalmente nas áreas de educação, direito, inovação e saúde.

Países latinos que enfrentam problemas semelhantes, como o Brasil, e aqueles que possuem projetos para implementar o Parlamentarismo, devem observar a situação da Espanha como uma oportunidade para refletir sobre os problemas gerados por esse sistema e buscar adaptar o mesmo as suas realidades, ou para buscar alternativas que permitam a maior governabilidade e uma maior harmonia entre o Governo e a população.

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ImagemMariano Rajoy, líder do PP, negociando com Pedro Sanchez, líder do PSOE” (Fonte):

http://www.nacion.com/mundo/europa/Mariano-PSOE-Pedro-Sanchez-Congreso_LNCIMA20160713_0126_1.jpg

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About author

Pesquisador de Paradiplomacia do IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional e do OGALUS - Observatório Galego da Lusofonia. Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha (ACCIÓ). Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e Mestrando em Políticas Sociais com especialidade em Migrações na Universidad de La Coruña (España), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (Smartcities) da Universitat Carlemany do Principado de Andorra e doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Global. Fundador do thinktank CERES – Centro de Estudos das Relações Internacionais. Membro da Associação Internacional IAPSS para Estudantes de Ciências Políticas, do Smartcity Council, da aliança Eurolatina para Cooperação de Cidades, ECPR Consório Europeo de Pesquisa Política e da rede Bee Smartcities. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça e atualmente reside na região da Galícia (Espanha).
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