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[:pt]Parlamento albanês aprova mudanças no judiciário, visando acesso à União Europeia[:]

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Após avisos e alertas proferidos pelos Estados Unidos e União Europeia, em Sessão ocorrida na sexta-feira (22 de julho), o Parlamento albanês aprovou um pacote que reformará o sistema judiciário do país. Unanimemente, os 140 membros do Parlamento votaram a favor das reformas, cujas propostas dividiam a casa durante os primeiros meses do ano (2016). Inicialmente, os Partidos opositores ao primeiro-ministro Edi Rama se apresentavam como grandes contestadores das mudanças, mas cederam conforme pressões externas tomavam maiores considerações.

Preparadas nos últimos 18 meses, com assistência dos EUA e da UE, as reformas são consideradas essenciais na continuação das tratativas entre a UE e o Governo albanês e seu rumo à entrada ao Bloco. A Albânia recebeu o status de país requerente e, desde então, o país balcânico vem recebendo pressões dos órgãos e conselhos europeus para reformulações, visando à manutenção e reforço das instituições democráticas e o consequente fortalecimento do Estado de Direito.

O rol de mudanças irá afetar 58 artigos da Constituição, considerados pelos órgãos revisores do projeto, como “cruciais ao combate da corrupção e influências políticas no sistema judiciário”. Rama compactuou com a opiniões das instituições em discurso proferido após a Seção Parlamentar que aprovou a medida: “a reforma removerá todos os procuradores e juízes corruptos do sistema judiciário. A votação abrirá a estrada a tão aguardada revolução na justiça do país”.

Representantes dos Estados Unidos e da União Europeia também aplaudiram a aceitação unânime das modificações, como salientado pelo embaixador estadunidense na Albânia, Donald Lu, após enfatizar o sucesso da votação: “os EUA estão orgulhosos em ter proferido suporte às elaborações e negociações deste forte pacote de reformas, e esperançosos a continuar nossas proveitosas parcerias, que, agora, estão mais fortalecidas”.

Recentes declarações proferidas pela chanceler alemã Angela Merkel, perante às conversas de alargamento da União Europeia pós-Brexit, deixam as autoridades albanesas esperançosas para um desfecho proveitoso ao país da costa do Mar Adriático. As palavras da Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Frederica Mongherini, salientam a importância do que é exigido, enfatizando as melhorias no combate à corrupção que os cidadãos albaneses terão com estes novos procedimentos. Além disso, que, concomitantemente, os albaneses atingirão um dos padrões exigidos para que seja dada continuidade às conversas que conduzem ao “caminho europeu”.

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Imagem (Fonte):

http://www.crca.al/sites/default/files/styles/large/public/main/articles/largea_deputeti-i-pd-edi-paloka-duke-folur1388222793.jpg?itok=5S0zCr7u

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About author

Mestrando em Ciências Sociais pela PUC-RS. Bacharel em Relações Internacionais (2014), pelo Centro Universitário Univates de Lajeado - RS, realizou estudos em Segurança Internacional na Högskolan i Halmstad em Halmstad, Suécia (2013). Áreas de interesse em pesquisa são em Política Internacional, Segurança Internacional, Península Balcânica e etnias nas Relações Internacionais.'
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