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ANÁLISES DE CONJUNTURAORIENTE MÉDIO

Partidos, propostas e possíveis resultados nas próximas eleições de Israel

As eleições gerais de Israel serão realizadas no próximo dia 9 de abril. A data passou por um recente adiantamento, fruto de divergência e debate no país. Entender os grupos políticos, o momento que estes vivem e os temas em disputa é necessário para enxergar como Israel poderá se projetar para um futuro próximo.

De acordo com a legislação do Knesset, o Parlamento israelense, as eleições gerais devem idealmente ocorrer no mês do calendário judaico do Heshvan*, respeitando a duração do mandato dos representantes eleitos, que é de quatro anos. Cumprindo com o período ideal, as eleições de 2019 deveriam acontecer em novembro.

É possível, entretanto, que haja uma dissolução precoce do Parlamento, obrigando a execução de novas eleições antes deste prazo. Isto pode ocorrer por aprovação do próprio Plenário, ou pelo consenso entre o Primeiro-Ministro e o Presidente. A Lei de Dissolução do Knesset também prevê eleições antecipadas caso o Parlamento não consiga aprovar a Lei Orçamentária anual para o país.

Avalia-se que a possibilidade de antecipar as eleições possa ser usada como instrumento eleitoral por parte do Partido que detenha a maioria. A manobra teria objetivo de amenizar danos que um provável fato político futuro possa trazer, bem como adequar os tempos do processo decisório tornando-os mais convenientes ao governo.

Para preencher as 120 cadeiras do Legislativo, há votação direta nacional. O modelo é de lista fechada, onde os partidos apresentam uma lista pré-ordenada e a população vota diretamente em sua legenda. Por meio de alianças, mais de um partido pode apresentar-se em conjunto.

O número de assentos é então distribuído proporcionalmente aos votos que cada uma das listas postulantes recebeu na eleição, desde que estas cumpram uma cláusula de desempenho que exige receber pelo menos 3,25% dos votos nacionalmente.

Qualquer um que possua cidadania israelense pode votar, caso tenha mais de 18 anos, e ser votado, caso possua mais de 21. Apesar dos recentes debates sobre a cidadania, ainda há uma parcela de árabes com cidadania israelense que participam nas eleições do país.

Faixada do Knesset, em Tel Aviv

Dentre as tarefas que o Knesset possui está a de eleger o Presidente** e o Primeiro-Ministro. Para a eleição presidencial, é necessário que o candidato obtenha maioria simples em votação no Parlamento. Após eleito, o Presidente deve apontar um Primeiro-Ministro, buscando obter o consentimento da maioria dos líderes das bancadas para que sua nomeação seja efetivada.

Por conta da presença de um grande número de Partidos Políticos, a composição dos blocos dentro do sistema parlamentar tende a produzir maiorias frágeis em Israel. Atualmente, o Governo é sustentado por uma bancada de 61 deputados, contra 59 da Oposição. 

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu passa por um momento turbulento, colecionando choques com aliados, também sendo objeto de investigação sobre esquemas de propina e corrupção, dos quais supostamente faria parte.

Frente à abertura de investigações das quais o Chefe de Governo seria objeto, grupos da oposição e do próprio governo têm pedido que este renuncie ao cargo, ou, pelo menos, que se afaste até o esclarecimento da situação.

Para além dos problemas vinculados a figura do Premier, o efeito de uma série de decisões dificulta o equilíbrio de sua posição política. Por exemplo, a negociação de um cessar-fogo com o Hamas na faixa de Gaza desagradou os grupos mais belicistas dentro de sua aliança.

Modelo de cédula para a votação na eleição parlamentar israelense

A tramitação de uma lei que tornaria o serviço militar obrigatório também para os que confessam a ortodoxia judaica gerou polêmica. Em respeito aos dogmas, este grupo estava isento de serviço obrigatório**.

Desta forma, o Primeiro-Ministro corre contra o tempo para evitar um maior desgaste tanto de sua figura quanto da posição de seu Partido. Buscando aproveitar o momento, ele anunciou no dia 24 de dezembro de 2018 a antecipação das eleições gerais. 

O Knesset aprovou a medida no dia 26 de dezembro, ainda que sob fortes críticas. Segundo o jornal Haaretz, o líder da oposição, Tzipi Livini, afirmou sentir que “o governo está cruzando todas as linhas vermelhas, cuspindo em tudo que sustenta este país há 70 anos como Estado do povo judeu e única democracia do Oriente Médio”.

Segundo o jornal Times of Israel, o Likud, Partido governista, perderá cerca de 4% de sua intenção de voto caso uma investigação formal seja aberta contra Netanyahu. No entanto, este mantém-se como favorito para continuar na cadeira de Primeiro-Ministro para a opinião popular, apesar da concorrência com o general Benjamin (Benny) Gantz.

Muitos políticos em Israel têm afirmado que Bibi, como Netanyahu é conhecido popularmente, tenta adiantar as eleições o máximo possível. Dentre seus objetivos está colocar o Procurador Geral no país, Avichai Mendelbit, na difícil posição de abrir ou não um processo contra um Chefe de Estado em meio a uma eleição. Mendelbit, que esperava apresentar as acusações de corrupção antes das eleições, encontra-se em xeque frente ao pleito antecipado.

Conforme noticiou o Haaretz, o procurador expressa que é necessário informar o povo, mas teria que iniciar o processo à 10 dias da eleição, o que aparentemente configuraria intervenção no pleito. Aliados do Primeiro-Ministro também têm se pronunciado publicamente, acusando o procurador de agir com interesses eleitorais.

Na eventualidade de tornar-se réu, Netanyahu avalia ser preferível enfrentar um julgamento como um popular líder reeleito do que como candidato. Esta saída também visa evitar que os efeitos colaterais do processo judicial afetem a votação do seu Partido na eleição.

Para além de evitar uma difícil investigação, está lançada uma arriscada aposta do governo, que busca aproveitar-se do momento no qual a oposição está dividida e que o país possui indicadores econômicos positivos para tentar ampliar sua maioria. Isto poderia consolidar a posição do atual Chefe de Governo, permitindo aumentar sua influência em todos os setores da sociedade.

As propostas que trazem os partidos levantam discussões complexas que podem produzir efeitos profundos e duradouros sobre o país. Estas incluem o debate sobre a cidadania das etnias que se encontram em Israel, a negociação de uma separação com os palestinos, o cessar fogo com grupos na faixa de Gaza, a ocupação das colinas de Golan e da Cisjordânia, e os assentamentos em território palestino.

O Likud apresenta uma retórica focada na defesa de Israel, que consiste em ressaltar a necessidade de evitar uma transição que exporia o país a risco. Forte opositor de qualquer plano de negociação com os palestinos, entendem os seus membros que a expansão dos assentamentos e ocupação militar do entorno consiste em medida preventiva para o país. Netanyahu tem defendido publicamente que os Partidos de centro e de esquerda adotaram pautas que prejudicarão a vida dos israelenses, sobretudo nos assentamentos.

Uma das primeiras derrotas do partido governista e seus aliados veio através de decisão da Suprema Corte sobre sentenças da Comissão Central Eleitoral. Estes entraram com uma representação para caçar a licença do Balad e Lista Árabe Unida.

Um grupo de Partidos de direita encabeçado pelo Likud pediu que o grupo pró-árabe fosse impedido de concorrer, uma vez que dois de seus membros dirigentes haviam sido condenados no passado por apoiar a causa palestina. O Comitê Central Eleitoral decidiu pela cassação, que foi revertida na Suprema Corte em 6 de março.

Também a candidatura de extrema-direita de Michael Ben Ari, do partido Poder Judeu, não foi aceita pela Suprema Corte por apresentar uma plataforma política que previa, dentre outras coisas, que árabes fossem removidos do Estado de Israel a menos que fizessem um juramento de lealdade oficial.  Na visão da Suprema Corte, estas declarações configuram incitação pública ao racismo e violência, para o qual a Constituição de Israel prevê impugnação da candidatura.

Além de não conseguir barrar uma lista pró-árabe, Bibi perde um forte aliado, uma vez que pretendia formar uma aliança com o partido de Ben Ari para a composição da lista eleitoral. A impugnação do principal líder da legenda não acabaria com o acordo, mas torna menos efetiva a movimentação política.

Anúncio de campanha do atual Premier Israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições de 2009

O maior rival do Likud nestas eleições é o general Benjamin Gantz. O antigo Chefe de Estado-Maior das Forças de Defesa Israelenses é um novato na política, mas, é reconhecido por sua competência como militar e extremamente popular. Este afirma que combaterá a corrupção do governo de Netanyahu, alegando trazer em seu apoio uma aliança entre forças de direita, centro e de esquerda.

O ex-general será candidato pela lista Azul e Branco, resultado de uma fusão entre três forças centristas:  o novato Resistência Israelense, o Yesh Atid (Há um Futuro) e Telem. O ex-ministro de Finanças, Yair Lapid, antigo aliado do atual Primeiro-Ministro, é uma das grandes figuras políticas aliadas a Gantz.

A coalizão centrista evita tomar posições polêmicas, ainda assim, trás em suas propostas pautas que soam ameaçadoras para os grupos mais conservadores em Israel. Desde questões dogmáticas, como oferecer transporte público durante o Sabbath, até abrir negociações com os palestinos.

Esta rodada de negociações visaria acelerar a separação dos Estados, ainda que existam poucas indicações práticas de como este processo se daria e o que seria oferecido. Também defendem que Jerusalém deve ser a capital de Israel, sem considerar nenhuma possibilidade de separação da cidade sagrada.

O Partido mantém ainda uma firme defesa da manutenção dos territórios para onde houve expansão israelense, como os assentamentos e as colinas de Golan. Segundo notícia do Times of Israel, entende que estas são “parte inseparável do território de Israel”. Aliado de Gantz, Zvi Hauser, declarou ao mesmo veículo que a instalação de assentamentos não diminuiria no caso de sua ascensão como Primeiro-Ministro.

Na oposição, a mais tradicional agremiação política da esquerda israelense, o Partido Trabalhista (Haavoda), enfrenta o desafio de voltar ao poder após anos de sucessivas derrotas. Os trabalhistas apoiam-se na popularidade de sua liderança, Avi Gadday.

O plano de política externa e segurança apresentado por eles define que a solução seja apresentada como “um arranjo regional com palestinos e Estados árabes moderados, através do qual um Estado palestino desarmado será estabelecido por nosso lado”. Dentre as medidas propostas para alcançar este equilíbrio estão: interromper a construção de assentamentos, prover recursos para que os afetados pelos mesmo possam se realocar, evacuação de israelenses de assentamentos isolados e chegar a um acordo para estabelecer a divisão de Jerusalém. Ainda que esta proposta não abra mão da manutenção da cidade histórica enquanto capital de um Estado judeu.

O Haavoda também anunciou recentemente que não tem intenção de aliar-se ao Meretz, outra agremiação partidária expressiva da esquerda israelense para concorrer à esta eleição.

Hoje, a disputa pelo controle do Knesset parece estar bem consolidada entre dois grupos. De um lado, Gantz e sua aliança de centro apontam o quanto o projeto do Likud está preso em torno da imagem de Netanyahu, bem como defendem que este divide Israel, assumindo políticas inflexíveis e riscos desnecessários. A política expansionista, para grupos de centro e de esquerda, consistiria em um impedimento na busca de uma solução às questões da segurança de Israel.

A imagem de competência que a carreira militar de Benny aporta, sobretudo para lidar com as questões de segurança, e uma visão mais equilibrada que Netanyahu, quanto a questões regionais, apresentam-se como uma mudança bem-vinda. Existe a impressão entre alguns israelenses de que a condução do atual governo estaria colocando-os em risco, tanto que os recentes ataques com foguetes do Hamas em meio a um cessar fogo aumentaram esta apreensão e fazem as propostas centristas mais atrativas à população.

O Likud baseia-se no histórico de seus governos e no temor da população israelense da instabilidade que pode ameaçar Israel por meio de qualquer mudança. Ao longo dos últimos anos, o Partido vem flertando mais com a ultra-ortodoxia e abandonando os valores liberais que o tornaram famoso.

O general Benny Gantz, uma das lideranças da aliança Azul e Branco

O que acontecerá depois de fechadas as urnas ainda é uma incógnita. As lideranças devem apresentar ao Presidente de Israel, Reuven Rivlin, uma proposta de formação de alianças para governar o país. Caso Netanyahu e Gantz confirmem seu favoritismo, eles terão 6 semanas para compor uma nova maioria. Caso contrário, Rivlin poderá convocar outra eleição geral já em julho. Pode haver um impasse inédito, que levaria Israel a realizar duas eleições em um ano.

Ainda que a lista Azul e Branco deva obter a maior bancada no Knesset, o Likud provavelmente manterá uma força expressiva. Por fim, pode-se chegar à uma disputa onde uma maioria real não possa ser composta, uma vez que, se não contar com o apoio do Likud, Gantz pode necessitar de uma aliança com a centro-esquerda para ter pelo menos 61 votos.

Nesta posição, a negociação dos planos políticos será essencial. A dúvida que recai sobre a nova coalizão centrista é com qual lado buscaria diálogo por apoio. Tanto o Haavoda quando o Meretz têm demonstrado que apoiarão Gantz em uma possível aliança de governo. Entretanto, resta saber quanto a lista Azul e Branco está disposta a negociar politicamente com os grupos de esquerda.

Avaliando as políticas dos Partidos que tendem a ocupar maior espaço no Knesset, é notório que, para além da disputa pública, Azul e Branco e Likud encontram identidades em muitos pontos. Para além da disputa de cadeiras, o futuro pode trazer mais identidade de projetos do que aparenta o momento.

Este ponto é primordial ao futuro governo de Israel, uma vez que uma aliança entre o Azul e Branco e o Likud resultaria no fortalecimento esperado por Netanyahu de sua base política. Ainda não é possível prever quais seriam os resultados das negociações entre os dois Partidos, mas, sem dúvida, aprofundariam a política de ocupação de territórios e de segurança já instaurada pelo atual governo. Neste sentido, os analistas tendem a apontar que uma solução para a complexa relação de Israel com os Estados árabes e, sobretudo, a Palestina ficaria ainda mais longe no horizonte com esta configuração política.

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Notas:

* O Heshvan é o segundo mês do calendário hebreu moderno. Neste modelo, a duração do ano é determinada por um ciclo solar, enquanto os meses são determinados pela duração de um ciclo lunar completo, variando entre 29 e 30 dias de duração. Seu equivalente no calendário gregoriano costuma ocorrer entre Outubro e Novembro.

** Após eleito, o Presidente cumpre seu mandato de 5 anos, independente da realização de novas eleições no Parlamento. Sua remoção ocorre somente em caso de um voto de desconfiança tramitado no Knesset.

*** Em Israel, o serviço militar é compulsório no país, com exceção de árabes e judeus ortodoxos, todos devem cumprir um período nas Forças de Defesa. Para homens, o período corresponde a 2 anos e 8 meses, para as mulheres o período é de 2 anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Israelenses votando em sessão eleitoral” (Fonte Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/mk/publishingimages/elections_banner.gif

Imagem 2 Faixada do Knesset, em Tel Aviv” (Fonte Página oficial do Knesset): https://main.knesset.gov.il/SiteCollectionLanguagesImages/building/Knesset_Side.JPG

Imagem 3 Modelo de cédula para a votação na eleição parlamentar israelense” (Fonte Twitter do Knesset @KnessetIL): https://twitter.com/knessetil?lang=es

Imagem 4 Anúncio de campanha do atual Premier Israelense, Benjamin Netanyahu, para as eleições de 2009” (Fonte Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benjamin_Netanyahu#/media/File:Netanyahu_campaign_poster.jpg

Imagem 5 O general Benny Gantz, uma das lideranças da aliança Azul e Branco” (Fonte Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Benny_Gantz#/media/File:Flickr_-Israel_Defense_Forces-_20th_Chief_of_Staff,_Lt._Gen._Benny_Gantz.jpg

About author

É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, atualmente é mestrando em História, Política e Bens Culturais no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou o Grupo de Estudos de Segurança Internacional (GEDES) na condição de pesquisador, onde também colaborou como redator do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas. Como pesquisador da Rede de Segurança e Defesa da América Latina desenvolveu trabalho na área de segurança pública, defesa e manutenção da paz. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a reconstrução do Estado no Iraque. Como colaborador do CEIRI Newspaper escreve sobre a política e dinâmica regional do Oriente Médio.
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