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NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Perspectivas políticas de Israel frente à uma nova eleição

O Knesset, Parlamento de Israel, possui um ciclo de mandato de 4 anos e, hoje, busca renovar a presença de atores da sociedade dentro da principal estrutura política do país. Entretanto, segundo seu regulamente interno, é possível dissolver o Parlamento, adiantando o período de eleições. Para tanto, o Primeiro-Ministro ou o Presidente do país devem invocar tal medida, necessitando ser apoiado pela maioria da casa.

Em dezembro de 2018, o premier Benjamin Netanyahu entrou com pedido para a dissolução do 20o Knesset, solicitando, portanto, a antecipação das eleições do país. O processo eleitoral, que deveria ocorrer idealmente em outubro de 2019, foi abreviado para 9 de abril passado.

As escolhas que levaram à tomada desta medida não foram totalmente esclarecidas pelo Premier ou pelo Likud, partido do qual ele faz parte, entretanto, analistas do processo em Israel apontam alguns motivos. O partido possuía uma maioria bastante exígua, que era marcada por somente um voto a mais, totalizando 61 parlamentares na casa com 120.

Também se via ameaçado por dois fatores. O primeiro era a ascensão da coalizão Azul e Branco. A nova legenda apresentou como novidade o General reformado das Forças de Defesa de Israel, Benjamin Gantz, principal adversário de Netanyahu na disputa pelo comando do Parlamento. Em segundo lugar, o julgamento de corrupção que é movido contra Netanyahu.

Apesar de aumentar sua presença no Parlamento, o Likud não provou ser capaz de produzir a maioria necessária para apontar o próximo Primeiro-Ministro*. Em casos extremos, quando não é possível alcançar o consenso, o Presidente ou Primeiro-Ministro do país podem pedir uma moção para realizar novas eleições.

Benny Gantzdiscursa como Membro do Knesset eleito

O 21o Knesset, que tomou posse no dia 30 de abril de 2019, trouxe uma composição complexa. O Likud terminou as eleições com 35 assentos, mesmo número da coalizão Azul e Branco. Após um mês de negociações, como dito, o Likud não conseguiu reunir a maioria necessária entre os partidos de direita para apresentar um gabinete.

Frente à possibilidade de ver seu adversário apresentar uma alternativa de composição, Netanyahu colocou em votação nova dissolução do Parlamento. No dia 30 de maio, o 21o Knesset aprovou sua própria dissolução.

Tal ação não significa um vácuo de poder. Como aconteceu desde dezembro do ano passado (2018), a Lei Básica de Israel determina que seja mantido um governo provisório, encarregado da manutenção do Estado e da promoção de novas eleições. Netanyahu permanece na posição de Primeiro-Ministro, bem como os parlamentares eleitos, que cumprirão funções administrativas sem votar leis. Para Amir Fuchs, diretor do Instituto Defendendo os Valores Democráticos do Programa de Israel, 2019 será “um ano perdido” para o país.

O Plenário do Knesset vazio, em Tel Aviv

Entretanto, com as eleições sendo previstas para ocorrerem em setembro próximo, até a formação de novo gabinete Israel terá permanecido quase um ano sob o comando de um governo provisório. Decisões importantes, como a nova legislação para assentamentos na Cisjordânia, matérias econômicas ou mesmo o orçamento de 2020 não poderão ser votadas até a posse do novo Knesset.

A decisão coloca o país em um estado de virtual paralisia até as eleições. Em uma tentativa de amortizar estes efeitos, há rumores de que o Likud e a coalizão Azul Branco buscariam um acordo, o que foi negado por ambos. Quanto à validade da manobra, as opiniões são divergentes.

Mesmo sobre esta questão, observa-se falta de convergência, pois uma parcela dos parlamentares afirma que seriam necessários 80 votos para reverter a dissolução, acreditando no recuo, no entanto, outro grupo partilha da visão do parlamentar do Likud, Miki Zohar, que afirmou ao Times of Israel:“Nós tentamos todo o possível para reverter as eleições antecipadas, mas já não há nada que se possa fazer”.

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Nota:

A legislação israelense requer maioria simples (50% + 1 dos votos) para nomear o Primeiro-Ministro.

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Fontes Consultadas:

Imagem 1 “Fachada do Knessetem Tel Aviv” (Fonte – Página Oficial do Knesset no Facebook @knesset): https://www.facebook.com/TheKnesset/photos/a.208518629234440/2122227054530245/?type=3&theater

Imagem 2 “Benny Gantzdiscursa como Membro do Knesset eleito” (Fonte – Página oficial de Benjamin Gantz no Facebook @BeGantz): https://www.facebook.com/BeGantz/photos/a.266606450683421/328858464458219/?type=3&theater

Imagem 3 “O Plenário do Knesset vazio, em Tel Aviv”(Fonte – Facebook oficial do Knesset): https://www.facebook.com/TheKnesset/photos/a.208518629234440/2142349105851373/?type=3&theater

About author

É bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, atualmente é mestrando em História, Política e Bens Culturais no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou o Grupo de Estudos de Segurança Internacional (GEDES) na condição de pesquisador, onde também colaborou como redator do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas. Como pesquisador da Rede de Segurança e Defesa da América Latina desenvolveu trabalho na área de segurança pública, defesa e manutenção da paz. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a reconstrução do Estado no Iraque. Como colaborador do CEIRI Newspaper escreve sobre a política e dinâmica regional do Oriente Médio.
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