Martín Vizcarra, Presidente do Peru, deu posse a um novo gabinete ministerial, em 3 de outubro de 2019, quando substituiu 11 dos 19 ministros. A troca de ministros foi mais um episódio da crise política que confronta o Executivo e o Parlamento peruanos.

No dia 1º de outubro, Vizcarra havia dissolvido o Congresso, de maioria fujimorista e opositora, e convocado novas eleições. Em retaliação, os congressistas aprovaram a substituição do mandatário por 12 meses, por “incapacidade temporal”, e designaram a vice-presidente Mercedes Araóz como Presidente em Exercício. Araóz, na noite do dia seguinte, recusou a indicação e renunciou, de modo irrevogável, ao cargo de Vice-Presidente, alegando que fora rompida a ordem constitucional no país.

Para entender melhor a história, é necessário retroagir a março de 2018, quando o presidente Pedro Pablo Kuczynski (PPK) sofreu a segunda tentativa de impeachment e terminou por renunciar ao cargo. Na ocasião, Martín Vizcarra, que era seu Vice e servia como Embaixador do Peru nos Estados Unidos, voltou de Washington para Lima e foi empossado como Chefe do Executivo.

PPK, assim como diversos outros ex-Presidentes – a exemplo de Ollanta Humala, Alan García e Alejandro Toledo – são investigados por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato peruana. Nesse rol se inclui Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto e líder do partido Força Popular, que se encontra em prisão preventiva, em razão de provável envolvimento em caso de suborno da Construtora Odebrecht.

Em 2018 eclodiu um escândalo envolvendo corrupção no sistema judiciário e, um ano depois (junho de 2019), o Chefe do Executivo peruano pressionou os parlamentares a apoiarem a reforma política, ameaçando com a possibilidade de fechamento do Congresso. O pomo de discórdia mais recente foi a decisão dos congressistas em nomearem juízes para o Tribunal Constitucional, em lugar de fazerem uma seleção pública, como de hábito no país. A manobra foi vista como uma forma de indicar simpatizantes e garantir a impunidade.

O Presidente, com base no Artigo 33 da Constituição, submeteu uma Moção de Confiança ao Parlamento para mudança do processo de escolha dos magistrados, a qual foi rechaçada, o que o levou a dissolver a Casa, com base no Artigo 34. A Constituição também prevê que o cargo de Presidente seja declarado vago pelo Congresso por incapacidade moral ou física do ocupante, entretanto, a medida não é válida se este mesmo Congresso foi destituído.

Martin Vizcarra tem o apoio dos militares e da polícia, mas, não tem alto índice de aprovação popular, em razão dos baixos resultados sócio-econômicos, apesar de o Peru ter obtido reconhecimento do PNUD por redução da pobreza. A população, entretanto, apoia o fechamento do Congresso e a antecipação das eleições, e desaprova o afastamento do Presidente.

Se mantida a decisão de Vizcarra, novas eleições serão realizadas em 26 de janeiro de 2020, resta saber se o Congresso Peruano, que é unicameral e dominado pelos fujimoristas,  vai acatar o ato presidencial, que tem respaldo popular, ou se irá contra-atacar e prolongar a longa disputa que trava com o Executivo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Vizcarra empossa novo gabinete ministerial” (Fonte): https://portal.andina.pe/EDPmedia//fotografia/2019/10/03/48549_gabinete_fotog.jpg

Imagem 2 Marca do Congresso do Peru” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/24/Logo_congreso.png

About author

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.
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