Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Pirataria na costa ocidental africana

Em termos conceituais, a pirataria é compreendida como qualquer ato ilegal de violência, depredação ou detenção de uma embarcação privada contra passageiros, equipes ou propriedade de outra embarcação. Esta definição, assim como mais especificações sobre a pirataria, se encontra na Convenção sobre Direito do Mar das Nações Unidas, criada em 1982. 

Apesar de não ser um tópico recente nas análises de Relações Internacionais e Segurança Marítima, a pirataria contemporaneamente adquiriu maior complexidade. Como o caso da Nigéria, que registrou no início do mês e dezembro (2019) o sequestro de 19 membros da tripulação de um navio petroleiro de origem grega. O fato reacendeu o debate sobre as formas de combater a atividade dos grupos que praticam sequestros e saques a navios.

Golfo da Guiné

Este fenômeno tem ocorrido de forma intensa no Golfo da Guiné, região onde está situada a Nigéria. Países vizinhos como Benin, Camarões e Togo também reportam frequentemente ocorrências de pirataria, porém, tais crimes são, na maioria das vezes, perpetrados por grupos organizados de origem nigeriana. 

De acordo com a Câmara Internacional de Comércio, a costa ocidental da África se mantém como a região no mundo onde ocorrem mais casos de pirataria, o que corresponde a 86% dos eventos de tripulações feitas de refém, globalmente. 

Diversos aspectos podem ser apontados como impulsionadores para a atuação dos grupos que praticam a pirataria na África Ocidental, tal como a instabilidade política e a disparidade na distribuição de renda encontrada na Nigéria. O país, que é um dos principais produtores de petróleo do continente, também registra altos níveis de pobreza, pois, em 2010, 64% da população vivia com menos de 1 dólar por dia.

Plataforma de petróleo offshore, imagem ilustrativa

Em complemento, a abundância de hidrocarbonetos e os desafios enfrentados na esfera social somam-se aos fenômenos que impulsionam o mercado e o refinamento ilegal de petróleo. Os impactos desta modalidade afetam não somente a economia produtora de hidrocarbonetos, os investimentos em turismo e as populações mais pobres, mas, também, interferem diretamente no meio ambiente.

Os ataques à plataforma offshore e navios transportadores de combustíveis são responsáveis por derramamento de óleo devido ao transporte e tratamento irregular do produto, afetando o ecossistema. A segurança dos mares, neste contexto, torna-se uma agenda densa, envolvendo tópicos que podem causar efeitos irreversíveis.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Embarcação, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Piracy_in_the_21st_century#/media/File:Suspected_pirate_ship_boarded_by_USS_Winston_S._Churchill.jpg

Imagem 2Golfo da Guiné” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Golfo_da_Guin%C3%A9#/media/Ficheiro:Gulf_of_Guinea_(English).jpg

Imagem 3Plataforma de petróleo offshore, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Offshore_oil_and_gas_in_California#/media/File:PlatformHolly.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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