Até o final do ano de 2019 o Egito abrigava cerca de 325 mil refugiados e solicitantes de asilo, segundo a Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O seu posicionamento geográfico, situado em uma conexão relevante entre a África, o Oriente Médio e o Mar Mediterrâneo, propicia o trânsito de bens, serviços e também de pessoas, consequentemente o país é destino e rota do tráfego de migrantes e refugiados.
A nacionalidade daqueles que ingressaram no Egito é diversificada, identificando nacionais da Eritreia, Etiópia, Iêmen, Iraque, Síria, Sudão e Sudão do Sul. Os sírios representam mais da metade da população de migrantes e refugiados registrados em território egípcio (51% em 2019). Este processo se deu pelos anos de tensões em território sírio, sendo que nos fluxos atuais incluem o fenômeno de reunificação familiar. A título de compreensão, desde o início do conflito na Síria, em 2011, até o ano de 2018, cerca de 6,6 milhões de sírios saíram do país e 6,1 milhões deslocaram-se internamente.
Tendo em vista a relevância desta pauta para o Governo Egípcio, em outubro de 2020 o Ministério das Relações Exteriores divulgou a participação em dois planos voltados para garantir o suporte aos refugiados e solicitantes de asilo, visando garantir a proteção e assistência humanitária, o acesso à saúde, educação, moradia e segurança alimentar. Denominado Regional Refugee and Resilience Plan 2020-2021 (3RP), em resposta à crise na Síria, este documento salienta o compromisso do Governo egípcio e de parceiros internacionais* na proteção dos direitos humanos da comunidade síria deslocada em decorrência do conflito.
Além disso, as estratégias traçadas pelo 3RP se dá em torno da criação de programas que fortaleçam a comunidade local e de refugiados, criando resiliência e promovendo coexistência e equidade no país. Especificamente, as medidas compreendem educação para crianças e jovens em escolas locais; sistema de saúde física e mental; auxílio financeiro e vale-alimentação; sistemas de gestão de asilo e refúgio mais eficientes.
O segundo plano divulgado, Egypt Response Plane 2020-2021, é dedicado aos refugiados e pessoas que buscam asilo provenientes da África Subsaariana, Iêmen e Iraque. Este documento leva em consideração os fenômenos que ocorreram nestas localidades, tais como conflitos e instabilidades, que resultaram no aumento de 80% no registro de pessoas buscando proteção em território egípcio no ano de 2019.
Os refugiados da África Subsaariana, Iêmen e Iraque correspondem a 49% da população de refugiados no Egito e a entrada em território ocorre principalmente de forma ilegal, pela fronteira com o Sudão. Outra característica relevante de ser observada é a composição da população vinda do continente africano, que em sua maioria é composta por crianças em idade escolar (5 a 17 anos), seguida por jovens entre 18 a 24 anos.
De acordo com o Coordenador residente das Nações Unidas no Egito, Richard Dictus, os desafios socioeconômicos resultantes da pandemia da Covid-19 são mais intensos nas comunidades de refugiados e pessoas que buscam asilo, dada a sua vulnerabilidade presente nesta condição. Este fator se agrava ao observar que as crianças são as mais afetadas pelo choque socioeconômico da pandemia, como apontam dados da Organização Save the Children e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, em que cerca de 150 milhões de crianças se encontram em situação de pobreza multidimensional em virtude da Covid-19.
As estratégias desenvolvidas nos Planos representam uma forma de fortalecer a estrutura de recepção e estabelecimento de refugiados em território egípcio, garantindo o oferecimento de serviços básicos a uma existência digna em uma perspectiva humanitária. Cenário este que se torna mais complexo, dada a conjuntura atípica experienciada com a pandemia.
Cabe salientar que a execução de ambos os planos conta com um extenso orçamento para contemplar todos os objetivos estratégicos de proteção dos direitos humanos, que depende da criação de parcerias e captação de doações de Estados e Organizações Internacionais parceiras.
———————————————————————————————–
Nota:
* Fundo das Nações Unidas para a Infância; Organização Mundial da Saúde; Programa Mundial de Alimentos; Fundo de População das Nações Unidas.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Bandeira do Egito” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_of_Egypt.svg
Imagem 2 “Localização do Egito (realçado em verde) e Síria (Realçado em laranja)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Egypt%E2%80%93Syria_relations#/media/File:Egypt_Syria_Locator.png
Imagem 3 “Logo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados” (Fonte):
Imagem 4 “Crianças refugadas” (Fonte):
.jpg){kind=link}