Agora nossos podcasts também estão no Spotify e Deezer. Em breve voltaremos  com os áudios! Para receber nossas atualizações em seu whatsapp clique no botão ao lado ou envie um whatsapp com seu nome, cidade/estado para 11 35682472

Na última segunda-feira (10), mais de 160 países das Nações Unidas (ONU) apoiaram um acordo sobre migrações na cidade de Marrakesh, Marrocos. Trata-se de um texto contendo 23 objetivos, não vinculatórios – ou seja, os Estados não são obrigados por lei a segui-los –, em que os signatários se comprometem a seguir melhores práticas no que diz respeito ao acolhimento e tratamento dos migrantes internacionais.

O documento indica os Objetivos para a Migração Regular, Segura e Ordenada (em tradução livre), abarcando questões como: adquirir informações dos migrantes, também por meio de documentação; minimizar os fatores que levam às migrações; reduzir as vulnerabilidades dos migrantes, principalmente proteção à vida; melhor gerenciamento das fronteiras e do processo migratório; entre outros aspectos.

Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015

Nesse ponto, vale ressaltar que existe uma diferença conceitual, embora de difícil especificação, entre o migrante e o refugiado. Segundo as Nações Unidas, os refugiados são aqueles que saíram “de seus países de origem por medo de perseguição, conflito, violência generalizada, ou outras circunstâncias que perturbaram seriamente a ordem pública e, como resultado, requerem proteção internacional”. Já os migrantes não possuem uma definição formal, pois seriam aqueles que “mudam seu país de residência usual,independentemente da razão de migração ou do status legal”. Desse modo, os Estados membros entendem que é necessário definir um outro documento específico para refugiados, já que seu caso é mais particular do que o de migrantes.

Ainda assim, vários países europeus foram contrários à nova política internacional de migrações. A Hungria encabeça a lista, visto que o Governo do primeiro-ministro Viktor Orbán sempre se colocou avesso a políticas migratórias, tendo abandonado este projeto ainda na fase de negociações. A Áustria também deixou o pacto antes da votação, sendo seguida por Bulgária, República Tcheca, Polônia,Eslováquia e Suíça. A Holanda, por sua vez, apoiou o documento, mas, em função de pressões internas, optou por declarar uma posição que previna o país de adotar consequências legais.

Um caso que chamou a atenção foi o da Bélgica. Os nacionalistas flamengos são adversos ao pacto de migração. O partido Nova Aliança Flamenga (N-VA), que fazia parte da coalizão do Governo, saiu da coligação em protesto à assinatura do acordo. Ademais, a população foi às ruas, incentivadas pelos partidos de direita do país, também em razão do apoio do primeiro-ministro Charles Michel ao acordo de migração.

Chanceler da Alemanha, Angela Merkel

Dos europeus que aprovaram o documento, somente a Alemanha se pronunciou de forma mais efusiva em favor do acordo. Tanto a França como o Reino Unido se encontram com problemas políticos internos e suas atenções estão voltadas quase que exclusivamente a eles. Já a Itália deve votar internamente para saber se de fato assina ou não o documento. Na própria Alemanha não há consenso sobre isso, uma vez que a oposição à atual chanceler Angela Merkel também é contrária.

Este episódio aponta uma tendência europeia, sobretudo a partir de movimentos nacionalistas de direita, de um maior controle das fronteiras para o recebimento de novos migrantes. Mesmo existindo a diferença de tratamento entre migrante e refugiado, o sentimento de boa parte dos Estados europeus é protecionista quanto a políticas migratórias assertivas como esta. Ainda que o documento não seja vinculatório, muitos temem que, no futuro, possa abrir precedentes, obrigando os países a acolherem os migrantes obrigatoriamente. Portanto, apesar da ampla aceitação na ONU, o foco do problema migratório que se encontra no mediterrâneo em função das diásporas do Oriente Médio e da África tende à continuidade da tensão atual.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Global Compact for Migration” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:PR_Logo_GCM.png

Imagem 2Refugiados Sírios e Iraquianos em 2015”(Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:20151030_Syrians_and_Iraq_refugees_arrive_at_Skala_Sykamias_Lesvos_Greece_2.jpg

Imagem 3Chanceler da Alemanha, Angela Merkel” (Fonte): https://pixabay.com/p-3464284/?no_redirect

About author

Bacharel em Defesa e Gestão Estratégica Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN). É pesquisador do Núcleo de Avaliação da Conjuntura, participando da produção do Boletim Geocorrente, ambos da mesma instituição. Suas principais áreas de interesse envolvem as políticas de Defesa do Reino Unido, com enfoque na Marinha; Brexit e movimentos separatistas europeus; questões marítimas globais; e Geopolítica.
Related posts
MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

A Tragédia de Brumadinho: desconsideração sobre as experiências internacionais e impunidade

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Japão e Coreia do Sul discordam sobre decisão a respeito de trabalho forçado

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A cooperação norueguesa com a União Africana

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

O fechamento da fábrica da Goodyear na Venezuela

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

×
Olá!