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Possível aliança do Brasil com OTAN recebe análise crítica da Rússia

O encontro entre os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos EUA, Donald Trump, que se encerrou em 19 de março (2019), em Washington, foi marcado por uma agenda que, além de elencar pontos estratégicos na relação entre os dois países, levantou uma pretensão de designar a entrada do país sul-americano como aliado fora da OTAN* (Organização do Tratado do Atlântico Norte), ou até mesmo como um membro permanente, e que, segundo informações da Casa Branca, poderá ser discutida no encontro marcado para o dia 2 de abril entre o presidente Trump e o Secretário-Geral da organização, Jens Stoltenberg.

Selo da OTAN

Caso venha a ser aceito, o Brasil poderá receber a designação de major non-Nato ally, ou seja, uma patente fora do círculo de países europeus plenos que participam da Aliança, o que daria ao país privilégios militares, tais como, participar oficialmente do desenvolvimento de tecnologias de defesa, realizar exercícios militares conjuntos e receber ajuda financeira internacional para a compra de equipamento bélico.

A notícia do convite do presidente Trump repercutiu de forma negativa em países como França, Alemanha e, principalmente, Rússia, que vê esse processo como uma afronta ao artigo 10º do Tratado de fundação da OTAN, onde é estabelecido que os países-membros podem, se houver unanimidade, convidar para entrar na aliança “qualquer Estado europeu que esteja em condições de favorecer o desenvolvimento dos princípios do presente tratado e de contribuir para a segurança da região do Atlântico Norte”. Segundo declaração do vice-ministro russo das Relações Exteriores, Alexander Grushko, esse processo não favorece a distensão do ambiente de confronto, o que repercute nos funcionamentos das organizações internacionais”, e que, de acordo com Moscou, a sugestão de Trump evidencia que segue viva a política encaminhada à formação de uma ordem mundial similar à existente no século passado.

Para se entender melhor essa questão, é necessário revisitar esse passado, quando se dá a criação da Aliança, e tentar vislumbrar os motivos que ocasionaram o desagrado por parte do Governo russo de uma suposta expansão da OTAN para o hemisfério sul nos dias atuais. Tudo começou quando o horror da dominação nazista foi extirpado, e os países europeus começaram a encarar uma suposta nova ameaça à sua liberdade, a União Soviética, que, após a 2ª Guerra Mundial, era de longe a maior potência bélica da Europa, com 4 vezes mais soldados, blindados e aviões do que todas as nações europeias juntas.

Assinatura do Tratado em 1949 por Henry Truman – Presidente dos EUA

Com isso, os países da Europa temiam uma possível dominação territorial por parte de Joseph Stalin, líder soviético à época, pois sabiam que sozinhos não teriam condições de impedimento, e, assim, decidiram assinar, em 17 de março de 1948, o Tratado de Bruxelas que definiria um plano de assistência conjunta caso algum membro fosse atacado.

Em 4 de abril de 1949, o Tratado seria substituído pela criação de uma nova organização militar intergovernamental muito mais poderosa, pois detinha como membro os EUA, que era considerado uma das principais potências mundiais. Em 1954, com o aumento do poderio militar soviético, os países membros da OTAN concordaram que, para deter uma eventual invasão soviética, as armas atômicas poderiam ser utilizadas como primeiro recurso de defesa. Em maio de 1955, seria criado o Pacto de Varsóvia** em contraponto ao seu oponente, tendo como principal nação a União Soviética e que, no auge de sua existência, chegou a arregimentar em torno de 20 milhões de soldados prontos para o combate. Com isso, concretizou-se o conflito político-ideológico conhecido como a Guerra Fria.

Entre 1989 e 1991, as revoluções na Europa Central iriam acarretar o fim dos regimes comunistas em vários países pertencentes ao Pacto de Varsóvia, o que culminou com sua extinção em 1o de julho de 1991 e, posteriormente, em dezembro do mesmo ano, a própria União Soviética seria desmantelada.

A partir daí a OTAN passaria a ser a maior organização militar do planeta, que, atualmente, conta com 29 membros permanentes e gastos que chegam a 70% de todo o orçamento militar mundial. Um dos tópicos de sua constituição define que, qualquer decisão de convidar um país para aderir à Aliança é tomada pelo Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão decisório político da OTAN, com base no consenso entre todos os aliados.

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Notas:

* O Tratado de Washington – ou o Tratado do Atlântico Norte – constitui a base da Organização do Tratado do Atlântico Norte – ou da OTAN. Assinado em Washington D.C., em 4 de abril de 1949, por 12 membros fundadores: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos. O Tratado deriva a sua autoridade do artigo 51 da carta das Nações Unidas, que reafirma o direito inerente dos Estados independentes à defesa individual ou coletiva, que está no cerne do Tratado e consagrada no artigo 5º. Ele compromete os membros a protegerem uns aos outros e estabelece um espírito de solidariedade dentro da Aliança. O Tratado é curto, contendo apenas 14 artigos, e prevê uma flexibilidade integrada em todas as frentes. Apesar do ambiente de segurança em mutação, o Tratado original nunca teve de ser modificado e cada aliado tem a possibilidade de implementar o texto de acordo com as suas capacidades e circunstâncias. Atualmente, a OTAN tem 29 membros, que, além dos 12 fundadores, conta com Grécia e Turquia (1952), Alemanha (1955), Espanha (1982), República Checa, Hungria e Polônia (1999), Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia (2004), Albânia e Croácia (2009), e Montenegro (2017).

** O Pacto de Varsóvia foi estabelecido em 1955 depois que a Alemanha Ocidental se tornou parte da OTAN. Foi formalmente conhecido como o Tratado de amizade, cooperação e assistência mútua. O Pacto de Varsóvia, constituído pelos países da Europa Central e Oriental, pretendia contrariar a ameaça dos países da OTAN. Cada país do Pacto de Varsóvia prometeu defender os outros contra qualquer ameaça militar externa. Enquanto a organização afirmou que cada nação respeitaria a soberania e independência política dos outros, cada país foi de alguma forma controlado pela União Soviética. Seus integrantes eram Albânia (até 1968), Bulgária, Checoslováquia, Alemanha Oriental (até 1990), Hungria, Polônia, Romênia e União Soviética. O pacto dissolveu-se no final da Guerra Fria, em 1991.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cúpula da OTAN, em Bruxelas” (Fonte): https://www.nato.int/cps/en/natolive/topics_49178.htm

Imagem 2 Selo da OTAN” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/NATO#/media/File:NATO_OTAN_landscape_logo.svg

Imagem 3 Assinatura do Tratado em 1949 por Henry Truman Presidente dos EUA” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Truman_signing_the_North_Atlantic_Treaty.gif

About author

Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA) e pós-graduado em Economia de Empresas pela FEA-USP. Especialista em finanças (FP&A) com mais de 20 anos de experiência em empresas multinacionais na área de Planejamento Financeiro e Controladoria com certificação 6Sigma Green Belt. Atuou durante 7 anos como educador no Projeto Formare da Fundação Iochpe ministrando aulas sobre Ética, Sociedade, Política e Democracia. Atualmente é pós-graduando em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Tem grande interesse nas áreas de Geopolítica, Relações Internacionais e Economia Política Internacional.
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