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Presidente da Guatemala perde imunidade judicial

Em 2 de setembro de 2015, quarta-feira, o Congresso da República da Guatemala aprovou a retirada da imunidade do presidente Otto Pérez Molina, do Partido Patriótico (PP), por acusações sobre seu envolvimento em um esquema de corrupção dentro das alfândegas, através do qual funcionários estavam recebendo subornos para isentar certas importações de alguns impostos. Sua ExVicePresidente, Roxana Baldetti, está na prisão, aguardando julgamento devido a acusações semelhantes[1].

Com o aprofundamento da crise política, até mesmo aliados do Presidente, como o Comitê de Coordenação Agrícola, Comercial e Industrial; associações financeiras e o Conselho Nacional dos Bispos se afastaram de Molina, devido ao seu possível envolvimento no escândalo de corrupção, contrabando e fraude aduaneira de, aproximadamente, 120 milhões de euros[2].

Como consequência, a maioria de seu Gabinete renunciou, ao passo que os promotores públicos pediram a sua demissão e a Suprema Corte de Justiça abriu caminho para seu impeachment. Em 29 de agosto, uma Comissão Parlamentar local, mais a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), da Organização das Nações Unidas (ONU), encarregada de fiscalizar o processo de impeachment, recomendou por unanimidade que sua imunidade deveria ser retirada totalmente. No entanto, a proposta só foi aprovada no início de setembro, junto à proibição de que Molina deixasse o país[3].

Um milhão de guatemaltecos saíram às ruas para comemorar a decisão que possibilita o julgamento de suas acusações como um cidadão qualquer. Além disso, esta é a primeira vez na história da Guatemala que um Presidente perde a proteção judicial, abrindo caminho para um processo contra ele, ao longo do qual poderá manter-se no poder ou ser preso, caso algum juiz decrete sua prisão preventiva[4].

Os últimos acontecimentos tiveram palco momentos antes da realização de Eleições Presidenciais, marcadas para ocorrerem em 6 de setembro próximo. Porém, alguns setores políticos têm solicitado o adiamento das Eleições, por considerarem que antes da realização das mesmas, se faz necessário convocar um consulta pública nacional para criação de uma nova Constituição[5].

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Imagem Otto Pérez Molina” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Otto_Perez_Molina_at_World_Economic_Forum_2013.jpg?uselang=pt-br

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Fontes Consultadas:

[1]Ver:

http://panampost.com/steve-hecht/2015/09/02/whats-worse-than-corrupt-elections-in-guatemala/

[2] Ver:

http://america.aljazeera.com/opinions/2015/8/guatemala-needs-profound-change.html

[3] Ver:

http://news.yahoo.com/guatemalan-president-opts-not-appear-commission-191626795.html

[4] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-latin-america-34124485

[5] Ver:

http://www.crisisgroup.org/en/publication-type/crisiswatch/2015/145.aspx

About author

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
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