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Presidente do Equador pede devolução de edifício onde funciona sede da Unasul

O presidente Lenín Moreno, do Equador, declarou que vai solicitar a devolução do edifício que serve de sede à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O anúncio aconteceu na cidade de Latacunga, em 6 de julho de 2018, quando o mandatário assinou um Decreto criando a Secretaria de Educação Intercultural Bilingue e informou que a Universidade Indígena poderá ter como sede o imóvel ocupado pela Organização.

A Unasul, que comemorou em 23 de maio de 2018 os dez anos da assinatura em Brasília do seu Tratado Constitutivo, ocupa uma construção que, de acordo com a CNN, foi doada à instituição em 2014 pelo então presidente Rafael Correa. O edifício custou cerca de 40 milhões de dólares aos cofres do Governo equatoriano e leva o nome de Nestor Kirchner, ex-Presidente da Argentina e primeiro Secretário-Geral da Organização, de 4 de maio de 2010 até 27 de outubro do mesmo ano, data do seu falecimento.

Marca de 10 anos da Unasul

Uma crise está instalada na Unasul desde que seis países-membros (Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Paraguai e Peru) informaram à Presidência Pró-Tempore, ora em mãos da Bolívia, a saída temporária da instituição até perceberem resultados concretos que garantam o seu funcionamento adequado. Restaram como participantes Bolívia, Equador, Guiana, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Na ocasião da ruptura, o jornal El Universo, do Equador, noticiou que o Chanceler do Chile queixou-se de que o organismo estaria parado há mais de um ano e meio, não ajuda na integração regional e não é capaz de resolver os problemas, funcionando por veto. Ainda segundo o periódico, o Chanceler da Bolívia teria responsabilizado a Argentina, que acabara de transferir a Presidência Pró-Tempore, por ter deixado pendências, dentre elas a escolha do novo Secretário-Geral.

Lenín Moreno justificou a solicitação de devolução do prédio dizendo que a Unasul não está cumprindo seu papel e que metade dos integrantes já se retiraram. Rafael Correa, que antecedeu Moreno na Presidência do Equador e hoje vive na Bélgica, manifestou-se contrário à medida e parafraseou o atual mandatário para dizer que se a devolução do edifício está sendo pedida porque a Unasul não funciona, então, pela mesma lógica, o Governo do Equador deveria ser devolvido ao povo. Correa também questionou se o movimento indígena seria cúmplice da destruição da entidade de integração, no que foi rechaçado pelo Presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que defendeu a decisão de Moreno.

Segundo o jornal El Comercio, a escritura de doação do imóvel, que seria de 2016 e não de 2014, como informa a CNN, prevê 3 situações para a devolução: 1) decisão unânime de todos os Estados-membros de transferir a sede para outro país; 2) decisão consensual dos doze integrantes de extinguir o Tratado Constitutivo, por conseguinte, a Unasul; 3) o Equador denunciar o Tratado, ou seja, retirar-se da entidade, decisão esta que deve ser aprovada pelo Congresso daquele país.

Em princípio, não estaria prevista, portanto, a forma anunciada pelo Chefe do Executivo do Equador que, ao afirmar que a Unasul deveria ser alocada em outro espaço, gerou interpretações diversas, alguns entendendo que o Governo equatoriano ofereceria outro espaço, outros achando que o Organismo seria convidado a abandonar o país. Moreno, apesar das críticas, manifestou-se a favor da integração, já a Unasul não fez qualquer pronunciamento, certamente aguardando a formalização para melhor compreender o que de fato será pedido e proposto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Edíficiosede da Unasul, em Quito, Equador” (Fonte):

https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/544929_1528274250746728_3313924531770334689_n.png?_nc_cat=0&oh=123c210fc02a25da53857209f5ca3d4c&oe=5BCED53B

Imagem 2 Marca de 10 anos da Unasul” (Fonte):

https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/18010801_1898216140419202_8819412412876535338_n.png?_nc_cat=0&oh=aa059d844c5fc08071da5f7d7b2c498a&oe=5BD1C846

About author

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.
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