A Presidente do Malawi, Joyce Banda, pediu à Comissão Eleitoral do Malawi (CEM) a anulação das eleições gerais que ocorreram no dia 20 de maio. Segundo a atual Presidente, irregularidades e uma possível fraude deturpam os resultados prévios[1].
Com isso, Banda propôs que novas Eleições ocorram daqui a 90 dias, aumentando a instabilidade política em um país que há muito sofre com escândalos políticos. Em uma entrevista à rádio local, Banda afirmou que sua posição foi tomada com base no Artigo 88, Seção 2, da Constituição Nacional de 1994, o qual dispõe o seguinte: “O(a) presidente deve prover liderança executiva em manter a união nacional, partindo das disposição presentes nesta constituição e das leis da república”[2][3].
De fato, as eleições ocorreram em um cenário de certa desorganização em alguns municípios. Em Blantyre, uma das principais cidades do Malawi, eleitores puderam votar somente dois após a data oficial estabelecida, o que causou um expressivo número de ausentes[4].
Por outro lado, membros da oposição e juristas declaram que a reivindicação da presidente Banda é ilegítima e o Artigo no qual se baseou não é o suficiente para demandar o cancelamento das Eleições[5]. A CEM parece manter a mesma posição, recusando oficialmente o pedido de Joyce Banda.
Opositores afirmam ainda ela fez o pedido como forma de evitar uma derrota iminente nas urnas[1][2]. A economia em crise, os casos de corrupção e o congelamento das doações internacionais são fatos que põem em cheque a confiança dos cidadãos malauianos para com a atual Mandatária.
Com o mandato iniciado em maio de 2012, logo após a morte de então presidente Bingu wa Mutharika, Joyce Banda impôs severas políticas econômicas de austeridade, como uma abrupta desvalorização cambial, a fim de desenvolver o setor industrial[6]. Visou-se também a aproximação a instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que a relação entre ambos os lados era fraca[7].
Entretanto, tais medidas causaram grandes controvérsias, uma vez que geraram significativos impactos negativos na qualidade de vida de muitos malauianos – como foi relatado no mês passado pelo CEIRI NEWSPAPER[6]. Além disso, casos de corrupção vieram à tona, como o caso Cashgate, fazendo com que as doações internacionais, importante fonte de divisas, fossem interrompidas[6].
Dessa forma, muito se espera, por parte da oposição, que as urnas apontem para um resultado negativo para Banda e seu partido. Os últimos resultados oficiais aumentam as esperanças dos partidos opositores: Peter Mutharika, irmão do presidente morto em 2012, liderava com 42% dos votos; em seguida, a atual Presidente aparecia com 23% dos votos. Neste caso, somente 30% dos votos haviam sido contabilizados[8].
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Imagem (Fonte – “Voice of America”):
http://www.voanews.com/content/malawi-electoral-chief-promises-credible-elections-/1917862.html
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Fontes consultadas:
[1] Ver “The Guardian”:
http://www.theguardian.com/world/2014/may/23/malawi-election-result-president-joyce-banda
[2] Ver “Financial Times”:
http://www.ft.com/intl/cms/s/0/0aa6b13c-e352-11e3-b1c4-00144feabdc0.html#axzz32e0bE3Ud
[3] Ver “International Comittee of the Red Cross”:
[4] Ver “The Nation”:
http://mwnation.com/disruptions-affect-turnout-blantyre/
[5] Ver “The Nation”:
http://mwnation.com/peter-says-jb-mandate-annull-elections/
[6] Ver “CEIRI NEWSPAPER”:
[7] Ver “Relatório de Atualização da Pobreza Malauiana 2014”
[8] Ver “The Telegraph”:
