O presidente do México iniciou um conflito com o judiciário na última terça-feira (dia 11 de dezembro), chamando os juízes da Suprema Corte do país de “servidores públicos mais bem pagos do mundo”, depois que o Tribunal congelou os planos de impor cortes salariais ao funcionalismo público.
Na sexta-feira (dia 7 de dezembro), a Suprema Corte disse que suspendeu uma lei que prevê que nenhum funcionário público possa ganhar mais do que o presidente Andrés Manuel López Obrador, que cortou seu próprio pagamento para 108 mil pesos por mês (aproximadamente, 20,9 mil reais, de acordo com a cotação de 17 de dezembro de 2018), menos da metade do seu antecessor.
O veterano esquerdista, que assumiu o cargo em 1º de dezembro, colocou a austeridade do setor público no centro de seus planos para reduzir a corrupção e a desigualdade no México. Críticos, incluindo juízes, dizem que ele está tentando minar órgãos independentes do Estado, como o Tribunal, a fim de controlá-los, mas o Presidente negou qualquer tentativa de controle.
Lopez Obrador enfatizou que os juízes do México ganham 600.000 pesos por mês (por volta de 29.619 dólares, ou, aproximadamente, 116 mil reais, conforme a cotação o dia 17 de dezembro), e, antes da decisão do Tribunal, ele descreveu tal salário como equivalente à “corrupção” no México. “Com todo o respeito, apenas Donald Trump ganha mais do que o presidente da Suprema Corte”, acrescentou.
No Twitter, a Suprema Corte contestou o valor dito por Obrador, até porque não se tem clareza, a partir de fontes publicamente disponíveis, exatamente qual é o atual salário e benefícios dos juízes.
De acordo com os números do Orçamento de 2018, as autoridades nomeadas antes da aprovação de uma lei de 2009, que reduziu os salários dos juízes, tinham direito a uma compensação bruta –incluindo vários benefícios – no valor de cerca de 578.000 pesos por mês, algo em torno de 111,8 mil reais, ainda de acordo com a cotação do dia 17. Os mesmos números do orçamento mostraram que os juízes nomeados após essa mudança tiveram seu direito básico reduzido em mais de um terço.
A associação nacional de magistrados e juízes do México emitiu uma declaração pública condenando as críticas ao Judiciário como uma tentativa de “enfraquecer o sistema de freios e contrapesos em nossa democracia e prejudicar o Estado de Direito”.
O Movimento Nacional de Regeneração (MORENA), de López Obrador, disse na terça-feira, dia 11, que apresentou uma queixa para tentar impedir a decisão de suspender os cortes salariais. Eles esperavam derrubar a decisão antes de 15 de dezembro, quando o governo apresentou seu orçamento para 2019.
O apoio aos juízes não é, de forma alguma, sólido em um país onde muitos crimes graves ficam impunes. Um estudo de2013 da organização Transparency International descobriu que 80 por cento dos entrevistados viam o Judiciário como corrupto no México. Ainda assim, partidos políticos e membros do Congresso se saíram ainda pior na pesquisa.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Lopez Obrador, presidente do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Manuel_L%C3%B3pez_Obrador
Imagem 2 “Bandeira do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico
Imagem 3 “Mapa do México” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9xico
