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Projeto de Lei no Sudão do Sul reduz o número de agentes envolvidos na ajuda externa

No Sudão do Sul, um Projeto de Lei aguarda apenas a assinatura do presidente Salva Kiir para limitar o número de trabalhadores estrangeiros, incluindo no nível sênior, para um quinto do quadro de funcionários do país[1]. De acordo com o PortaVoz da Presidência, Ateny Wek Ateny, “todos os países no mundo possuem políticas para empregar os cidadãos locais. […]. Para as ONGs que vem ao Sudão do Sul, deve haver vagas para os cidadãos locais[1].

Contudo, um grupo de mais de 300 ONGs afirma que esta lei é preocupante, pois inibe as operações em um dos países menos desenvolvidos no mundo. O Fórum de ONGs no Sudão do Sul declarou que “se o projeto de lei for implementado de forma a criar um ambiente mais regressivo, então isto trará efeitos potencialmente catastróficos para uma grande parte da população do país que depende das ONGs para fornecer serviços básicos e salvaguardar a vida de muitos[1]. Tendo em vista a escassez de trabalhadores capacitados no país, as ONGs temem que as operações humanitárias no Sudão do Sul sejam severamente minadas pela legislação, tendo em vista o impacto sobre o corpo técnico[2].

Em relação aos indicadores do país, quatro anos após declarar a independência do Sudão, o Sudão do Sul possui inúmeros desafios de governabilidade e de desenvolvimento econômico. A taxa de alfabetismo atinge apenas 27% e apenas 30% das crianças entre 6 e 17 anos já sentaram em uma sala de aula[1]. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que aproximadamente 2,5 milhões de sudaneses do sul não tem comida suficiente para se alimentar e mais de 4 milhões precisam de água e serviços sanitários[1].

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Imagem (Fonte):

http://jfm247.com/247/wp-content/uploads/2014/09/XSUDAN.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] VerAll Africa”:

http://allafrica.com/stories/201505180700.html

[2] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/2015/may/14/south-sudan-aid-agency-law-risks-catastrophe-warn-ngos

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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