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NOTAS ANALÍTICAS

Promulgada lei que permite terceiro mandato de Evo Morales

Palácio Quemado, La Paz / BolíviaNa última segunda-feira, em 20 de maio de 2013, foi promulgada por Álvaro García Linera, Presidente da Bolívia em exercício*, uma nova lei que abre caminho para a candidatura do atual presidente, Evo Morales, e dele próprio, novamente como vice-presidente**, nas próximas eleições a serem realizadas em 2014. Caso seja eleito, Morales será o governante que por mais tempo esteve na liderança do Palácio Quemado[1], por critério eleitoral.

Em abril, o “Tribunal Constitucional” (TC), após consulta do “Movimento ao Socialismo” (MAS), respaldou a legalidade de uma nova candidatura de Morales e de seu vice, Linera, sob o argumento de que seus mandatos, iniciados em 2006 e 2009, respectivamente, são anteriores à promulgação da nova Constituição, que criou o Estado Plurinacional.

A deliberação impulsionou a votação de uma nova Lei votada em separado pela “Câmara de Senadores” e “Câmara de Deputados”, denominada “Lei de Aplicação Normativa”, cujo texto final foi sancionado pelos legisladores bolivianos, os quais são governistas em sua maioria.

No entanto, líderes da oposição consideraram que o TC emitiu uma deliberação contrária ao texto constitucional, uma vez que a “Carta Magna” boliviana, promulgada em 2009, afirma que presidentes e vice-presidentes só poderão ser reeleitos consecutivamente para um segundo mandato, de modo que para essa conta devem ser acrescidos os governos anteriores à vigência da nova Constituição[2].

A nova Lei foi promulgada em um momento em que a atual presidência alcança altos níveis de aprovação, segundo pesquisa realizada pela empresa Ipsos, entre 9 de abril e 1º de maio de 2013, e aplicada a 1600 pessoas em todos os departamentos bolivianos. Os resultados obtidos demonstraram que Morales conta com maior aprovação de cidadãos residentes na área rural (76%). Embora em localidades urbanas seu respaldo esteja menor, ele também está elevado com 59%.

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ImagemPalácio Quemado, La Paz / Bolívia” (Fonte):

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/05/File:Palacio_quemado.jpg

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* Morales estava em viagem presidencial aos Estados Unidos.

** O atual Presidente foi eleito em 2005 para um mandato que duraria de 2006 a 2011. Contudo, decidiu encurtá-lo para se recandidatar em 2009 a novas eleições que lhe permitiriam ficar no poder de 2010 a 2015.

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Imagem (Fonte):

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/05/File:Palacio_quemado.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.eluniversal.com.co/cartagena/internacional/bolivia-promulga-ley-que-habilita-evo-morales-para-segunda-reeleccion-120248

[2] Ver:

http://www.elmundo.es/america/2013/05/21/noticias/1369108306.html

[3] Ver:

http://www.ipsos.com.bo/

About author

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
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