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Protestos na Nicarágua após um ano de crise

Para entender a crise social e política que a Nicarágua enfrenta, primeiramente, deve-se atentar aos fatos ocorridos em 17 de abril de 2018. Naquele momento, o governo de Ortega havia publicado um Decreto para a reforma da Previdência, cujos detalhes, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH), não foram submetidos ao debate público.

Dentre as mudanças anunciadas, estava o aumento na contribuição de trabalhadores, que passaria de 6,25% para 7%. Já os aposentados passariam a ter uma dedução de 5% da sua pensão para cobrir despesas médicas A proposta do governo era fazer um aumento progressivo nas contribuições das companhias privadas, dos atuais 19% para 22,2% em 2022.

A população, em oposição, mobilizou-se em 18 de abril (2018) organizando manifestações pacíficas. No entanto, houve dura repressão e a propagação de violência desenfreada, levando ao recuo da reforma proposta no dia 22 de abril (2018). Os protestos continuaram, assim como a crise e o conflito civil.

Após um ano, 62 mil pessoas já foram forçadas a deixar o país em busca de refúgio em territórios vizinhos, sobretudo na Costa Rica, que abriga 55,5 mil nicaraguenses. Também, mais de 300 civis foram mortos, 2 mil ficaram feridos e outras centenas de indivíduos foram privados de sua liberdade.

O nicaraguense Manuel e seus dois filhos, em seu novo lugar na Costa Rica onde vivem como solicitantes de refúgio

Em março de 2019, de acordo com dados da Autoridade Migratória costa-riquenha, cerca de 29,5 mil novos pedidos foram apresentados formalmente. O perfil dos solicitantes de proteção é composto por estudantes, ex-funcionários públicos, figuras da oposição, jornalistas, médicos, defensores de direitos humanos e agricultores.

Por fim, a Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, instou que Ortega garanta que seus oficiais de segurança permitam a reunião pacífica dos cidadãos e a expressão de suas opiniões. Por outro lado, não há previsão para o fim da crise social que assola o país centro-americano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mulher durante protesto em Manágua, Nicarágua, em abril de 2018” (FonteFoto: Celia Mendoza/Voice Of America): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5910:aps-30-30-30-novo-pacto-regional-da-opas-pela-atencao-primaria-a-saude-para-a-saude-universal&Itemid=843

Imagem 2 O nicaraguense Manuel e seus dois filhos, em seu novo lugar na Costa Rica onde vivem como solicitantes de refúgio” (Fonte – Foto: ACNUR/Flavia Sanchez): https://www.acnur.org/es-mx/noticias/stories/2019/4/5cb5e3f44/despues-de-un-ano-de-crisis-sociopolitica-miles-de-nicaraguenses-continuan.html?query=nicaragua

About author

Pós-graduanda em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2018-2019). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2015), pela I Turma de Relações Internacionais – Turma Nelson Mandela. Ao longo da graduação, implementou o Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI) da UNISINOS. Possui interesse na área de Segurança Internacional, Organizações Internacionais e Direito Internacional, especificamente, no Direito Internacional dos Refugiados e Migrações. Tem como experiência profissional assessoria técnica para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG, RS). Como articulista do CEIRI trabalha temas correlatos à América Latina.
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