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ANÁLISES DE CONJUNTURAÁSIA

Quarenta anos do processo de abertura e reformas na China

(1978-2018)

O ano de 1978 é o marco histórico do início dos processos de abertura e reformas na República Popular da China (RPC). Conduzidas por Deng Xiaoping (mandato de 1978-1989), as reformas rumo ao desenvolvimento tornaram-se um norte na política do país em todos os governos que o sucederam. O ano de 2018 marca os quarenta (40) anos deste processo que pode aportar exemplos de boas práticas em políticas públicas para outras nações emergentes.

Governado pelo Partido Comunista da China (PCC), o país tirou 800 milhões de pessoas da linha de pobreza segundo relatórios do Banco Mundial. Além disto, a renda per capita de sua população passou de menos de US$ 1,000.00* em 1978 para mais de US$ 8,800.00* ao final de 2017, sendo agora um país de renda média, contando com uma população de 1,4 bilhão de pessoas. A RPC representava 3% da economia global quando Deng Xiaoping iniciou o seu mandato e agora o PIB representa 19% do total mundial.

Deng Xiaoping, mandatário da China entre 1978-1989

O seu governo terminou conjuntamente com a Guerra Fria e, naquela conjuntura, o cenário internacional se encontrava em um momento no qual a existência de democracias no campo político, aliadas ao capitalismo liberal no campo econômico, pareciam ter triunfado como os modelos mais adequados para se atingir o desenvolvimento e prosperidade através das nações.

Neste contexto, o filósofo, economista e politólogo nipo-americano Francis Fukuyama declarou sua célebre frase, na qual afirmava que a humanidade havia chegado ao fim da história. Partindo de uma perspectiva considerada pelos analistas como ligeiramente etnocêntrica, vários especialistas vieram prevendo a queda do regime e uma grande crise econômica na China desde o início dos anos 1990. O país deveria obrigatoriamente tornar-se uma democracia ou estaria fadado ao fracasso em seu processo de desenvolvimento.

Entretanto, quase trinta anos depois e uma década após o colapso da economia global em 2008, as democracias liberais enfrentam crises em vários países desenvolvidos através da Europa, da América Latina e até mesmo nos Estados Unidos. Níveis crescentes de desigualdade de renda e patrimônio, bem como a perda de legitimidade dos governantes entre os eleitores vêm apresentando desafios para os regimes democráticos em grande parte do Ocidente.

Pirâmide etária da China em 2016

A China certamente possui problemas a serem resolvidos, incluindo: a desigualdade entre as regiões leste e oeste do país; questões ambientais e de sustentabilidade; problemas demográficos ligados ao envelhecimento de sua população; inflação no setor imobiliário, entre outros. Por isso, tem-se falado internacionalmente que não se trata de defender o regime político chinês, mas observar os exemplos externos de forma pragmática. 

Como já disse o próprio Deng Xiaoping: “Eu não ligo se o gato é preto ou branco, contanto que seja bom em pegar ratos”. O mandatário visava afirmar que mais importante do que ideologias devem ser as preocupações com o desenvolvimento econômico e o espraiamento do bem-estar para a maior parte da população. Neste sentido, busca-se as melhores lições que possam ser apreendidas tanto do modelo de democracias liberais, quanto do modelo de capitalismo de Estado da China.

Deng Xiaoping pautou suas reformas nas quatro grandes modernizações: 1) modernização da agricultura; 2) modernização das Forças Armadas; 3) modernização da indústria; 4) desenvolvimento da ciência e tecnologia.

No campo da agricultura foi promovido maior engajamento e responsabilidade junto aos proprietários rurais, rumo ao objetivo de tornar o país autossuficiente na produção de alimentos. A modernização das Forças Armadas teve como foco a redução da grande burocracia então existente e a adaptação ao uso de equipamentos de maior intensidade tecnológica.

Na questão industrial foram promovidas medidas no sentido de reformar as indústrias pesadas intensivas no uso de capital, modelo herdado da União Soviética, para indústrias leves, intensivas em mão-de-obra, fator de produção que a China possuía em abundância. Além disso, pautou-se pela promoção das exportações, seguindo o modelo trilhado anteriormente por outros países do leste asiático. A China utilizou igualmente a venda de petróleo para adquirir bens de capital e máquinas que possibilitassem a sua modernização, ao invés de usar essas receitas para adquirir bens de consumo.

Na questão de ciência e tecnologia, abriram-se zonas econômicas especiais no sudeste do território chinês, buscando atrair investimentos e integrar o país ao comércio internacional. Além disto, utilizou-se do tamanho do mercado doméstico e do baixo preço da mão-de-obra local como fatores de barganha para facilitar a transferência de tecnologia por parte de empresas estrangeiras que viessem se instalar no seu território. Inicialmente, qualquer empresa que desejasse investir na China deveria obrigatoriamente estabelecer uma joint venture com uma empresa local.

Distribuição setorial das exportações da China no ano de 2014, separadas por setor

Desde então, algumas das políticas utilizadas pelos mandatários que sucederam a Deng Xiaoping podem ser sintetizadas em: 1) grandes investimentos em infraestrutura pela parte do Estado chinês; 2) Investimento em ciência, tecnologia e inovação, de modo a aumentar a sofisticação da sua estrutura produtiva; 3) investimento na educação básica e superior, incluindo intercâmbios universitários no exterior; 4) Proteção às indústrias nascentes e subsídios às empresas chinesas, além de uma política monetária e fiscal que fomentou a competitividade das exportações com elevado conteúdo nacional.

Apesar das particularidades do caso chinês, existem exemplos de práticas neste processo histórico de desenvolvimento econômico que poderiam ser replicados, sobretudo no sentido de incentivar a pesquisa, o desenvolvimento de tecnologia e a inovação. A partir do modelo usado, observa-se que o alto investimento em educação deve ser acompanhado de uma política industrial visando promover indústrias locais e evitar a fuga de cérebros. Além disso, o investimento em infraestrutura de qualidade é essencial. Nestas áreas, é preciso que haja o envolvimento estatal, visto que a expectativa de lucro vem nos médios e longos prazos, o que acaba, por vezes, afastando o capital privado que costuma possuir expectativa de retornos mais imediatos.

A perda de legitimidade de alguns dos regimes democráticos no Ocidente se deve, entre outros aspectos, pelo sentimento de exclusão de grande parte da população local dos benefícios do crescimento econômico das últimas décadas. Nesse sentido, observando a prática até o momento vitoriosa da China, conclui-se também que o emprego de políticas inclusivas que visem fomentar indústrias domésticas e integrar-se à economia global de forma competitiva poderiam auxiliar no aumento da legitimidade dos regimes democráticos. As maiores lições que poderiam ser analisadas neste contexto advêm do pragmatismo e do pensamento de estratégias de longo prazo, no sentido de fomentar a inclusão do povo nos processos de desenvolvimento.

Por fim, a China se encontra em uma encruzilhada no seu processo de (re)ascensão rumo ao topo da economia global. Existem ainda diversas reformas a serem feitas, incluindo a necessidade de promover um modelo de crescimento que seja ambientalmente sustentável. Especialistas apontam ainda que os próximos anos deverão apresentar um crescimento mais moderado no PIB chinês, fator que tende a se agravar no contexto das disputas comerciais e tecnológicas com os Estados Unidos.

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Nota:

* Aproximadamente, 3.709 reais e 32.640 reis, respectivamente, conforme a cotação de 15 de janeiro de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira e mapa da China sobrepostos sobre o mapa mundi” (Fonte): https://pixabay.com/pt/china-mapa-china-mapa-%C3%A1sia-pa%C3%ADs-2965333/

Imagem 2 Deng Xiaoping, mandatário da China entre 19781989” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Deng_Xiaoping.jpg#/media/File:Deng_Xiaoping.jpg

Imagem 3 Pirâmide etária da China em 2016” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bev%C3%B6lkerungspyramide_China_2016.png#/media/File:Bev%C3%B6lkerungspyramide_China_2016.png

Imagem 4 Distribuição setorial das exportações da China no ano de 2014, separadas por setor” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:2014_China_Products_Export_Treemap.png#/media/File:2014_China_Products_Export_Treemap.png

About author

Mestrando em Estudos Contemporâneos da China pela Renmin University of China (RUC) e pesquisador afiliado pela Silk Road School. Mestre em Relações Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Agente consular junto ao Consulado Honorário da França em Porto Alegre, atuando paralelamente no escritório RGF Propriedade Intelectual, no período de 2013-2016.
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