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Quênia – Dois booms em duas semanas: entre expectativa econômica e crise de governabilidade

Há uma semana, a visita do premier chinês Keqiang gerava um grande clima de otimismo na economia queniana. Conforme nota publicada neste mesmo portal[1], a assinatura de 17 Acordos de Cooperação e Investimento da China se fazia presente em diversos segmentos da economia do Quênia. Entretanto, após uma semana, a política doméstica mostra os embates entre o presidente Kenyatta e a oposição.

Na última quinta-feira (15/05), o Kenyatta autorizou ao Tesouro Nacional do Quênia o pagamento de Sh 1,4 bilhão para duas firmas inglesas. De acordo com os representantes do Governo, a liquidação dessa dívida se deve a quatro causas principais, sendo elas: 1) o aumento na taxa de juros; 2) a proteção da reputação queniana como um país que cumpre os acordos; 3) a segurança dos ativos quenianos no mundo e; 4) a classificação atual do crédito no país[2].

Por um lado, o pagamento da dívida levanta indícios de irregularidades contratuais e subserviência ao capital internacional. Por outro, as duas empresas já afirmaram a intenção de denunciar o país em cortes internacionais, caso o imbróglio não seja resolvido. Esta atitude implicaria no aumento exponencial na indenização, o que acarretaria um efeito cascata negativo sobre a economia queniana.

Também na quinta-feira, Kenyatta delegou poder executivo para comissionados locais (counties), concedendo-os autoridade para atuarem em suas respectivas regiões. De acordo com o Presidente, a nova estrutura do Governo direciona as responsabilidades diretamente para aqueles que estão em contato direito com o povo. Esta estrutura foi baseada no Artigo 132 (3b) da Constituição e na Seção 7 do National Government Coordination Act, de 2013. A atitude gerou alvoroço, de imediato, entre governadores e líderes da oposição[3].

Diante das dívidas para as duas empresas inglesas e a nomeação de 47 funcionários para gerenciar atividades governamentais, muitos líderes da oposição tem criticado duramente a governabilidade no Quênia, tanto no sentido de maior transparência, quanto na necessidade de escutar a opinião que vem das ruas. Kenyatta tem retrucado as acusações de forma a ressaltar a estabilidade no país.

De acordo com o Presidente, ele tem um mandato legítimo de cinco anos para governar, logo, aqueles que queiram governar também devem esperar pelas eleições. Além disso, apesar de a Constituição conceder o direito de expressão, a oposição não pode se pronunciar de forma a criar animosidades e ódio entre as comunidades[4]. Tal ocorrência pode gerar focos de instabilidade social e possíveis levantes contra o Governo, minando qualquer tipo de crescimento econômico para todos.

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Imagem (Fonte):

http://www.la.us.emb-japan.go.jp/newsletter/20110214/BarChartsUpDown.jpg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

https://ceiri.news/china-quenia-e-o-quenia-como-china-investimento-planejamento-e-cooperacao/

Ver também:

https://ceiri.news/primeiro-ministro-chines-visita-africa/

[2] Ver:

http://www.nation.co.ke/news/Uhuru-Kenyatta-Anglo-Leasing-Debt-National-Treasury/-/1056/2316458/-/10o6ykf/-/index.html

Ver também:

http://www.nation.co.ke/news/politics/Cord-Anglo-Leasing-Payments-Scandal/-/1064/2317734/-/vxy71q/-/index.html

Ver também:

http://www.nation.co.ke/oped/Editorial/This-is-not-how-to-make-Kenya-great-/-/440804/2317636/-/18og73z/-/index.html

[3] Ver:

http://www.nation.co.ke/news/politics/Uhuru-Kenyatta-County-Commissioners-Devolution/-/1064/2316516/-/10ipqeuz/-/index.html

[4] Ver:

http://www.standardmedia.co.ke/article/2000121586/uhuru-wait-for-my-term-to-end

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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