EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reações à nova proposta para a política europeia de migração

Nesta quarta-feira, dia 13 de maio (2015), é esperada a divulgação do primeiro “esboço” da nova proposta da política europeia de migração, realizado pela Comissão Europeia (CE). O Projeto baseia-se na ideia de JeanClaude Juncker, presidente da instituição, que declarou a necessidade de se estabelecer um sistema integrado entre os países membro da União Europeia (UE), fazendo com que todos dividissem a responsabilidade proveniente do alto fluxo migratório ao continente, bem como a criação de cotas para cada país para melhorar a distribuição dos requerentes à asilo[1].

A proposta de Juncker, contudo, dividiu opiniões ao longo dos EstadosMembros da UE. A necessidade de uma maior divisão dos custos (econômicos, sociais e políticos) oriundos da migração tivera uma resposta positiva em países como a Alemanha, França, Itália e Suécia – países altamente envolvidos na questão, seja como países de entrada dos imigrantes, seja como destino final destes.

Morgan Johansson, Ministro da Justiça e Migração da Suécia, declarou que o atual “Sistema Comum Europeu de Asilo não é muito comum, uma vez que apenas alguns poucos Estados membros estão assumindo a responsabilidade por cerca de 90% dos requerentes a asilo[2]. Assim, o Ministro afirmou estar ansioso para ver os próximos desdobramentos desta proposta que, de acordo com ele, estaria “no caminho certo” para o estabelecimento e o desenvolvimento de uma responsabilidade compartilhada na UE, no que tange a questão da migração.

Do outro lado, países como o Reino Unido, Hungria, Irlanda e Dinamarca demonstraram suas insatisfações com a proposta. Em nota oficial, o Governo Britânico afirmou que irá se opor à qualquer proposta na direção de uma criação de um sistema europeu de migração, criando cotas de migrantes para cada país[3].

Tanto o Reino Unido, como a Irlanda, possuem a prerrogativa de avaliar, por um período de três meses, qualquer nova proposta vinculada à Política Europeia de Liberdade, Segurança e Assuntos Internos – conforme estabelecido em negociações referentes aos tratados europeus. Dessa forma, a nova política europeia de migração não entraria em vigor automaticamente nestes países. Já a Dinamarca, possui uma exclusão completa desta política europeia, o que também a exclui de eventuais mudanças indesejadas.

Para o consultor político do Conselho Europeu para Refugiados e Exilados, Kris Pollet, a existências dessas exclusões legais em países como o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca irá criar discrepâncias na distribuição dos imigrantes, uma vez que poderá ficar “mais difícil a transferência dos requerentes de asilo a esses países[3].

————————————————————————————————

Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/99/European_Commission_flags.jpg

————————————————————————————————

Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://ceiri.news/presidente-da-comissao-europeia-propoe-mudancas-nas-politicas-europeias-de-migracao/

[2] Ver:

http://www.thelocal.se/20150512/sweden-backs-migrant-sharing-eu-proposals

[3] Ver:

https://euobserver.com/justice/128689

About author

Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Usp); Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). Colaborador do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) e do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura (Polithicult). Experiência profissional como consultor de negócios internacionais. Atua nas áreas de Política Internacional, Integração Europeia, Negócios Internacionais e Segurança Internacional. No CEIRI NEWSPAPER é o Coordenador do Grupo Europa.
Related posts
ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China lança plano de transformar Shenzhen em “motor central” de reforma

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Impacto da COVID-19 na educação é tema de Relatório das Nações Unidas

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ataque jihadista a civis deixa 25 mortos em Burkina Faso

ANÁLISES DE CONJUNTURANOTAS ANALÍTICAS

COMUNICADO CEIRI NEWS DE 12 DE OUTUBRO

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!