ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Recurso abundante em casos de escassez: dilemas e lacunas para a exploração de petróleo no leste africano

Como explorar, administrar e lucrar com o petróleo, quando achado em um quintal carente de recursos financeiros e humanos? Como aprender com os erros alheios e aprimorar os casos de sucesso na exploração? Como reagir a tamanha oportunidade após anos com uma economia estagnada e um sistema político oligárquico? Como maximizar os benefícios e minimizar as falhas, quando a abundância chega a um cenário de escassez?

Não são poucos os dilemas nem os casos – para o bem e para o mal – quando se aborda o diagnóstico de um recurso natural abundante e com poder de venda em um país em desenvolvimento, ou simplesmente, subdesenvolvido. Entre os temas, destacam-se a doença holandesa, gerada pela dependência econômica sobre um produto primário abundante e barato e que provoca o desestímulo ao setor manufatureiro local. Esse fato ocorreu principalmente nos países da América Latina durante o período colonial, com destaque para a exploração das madeiras, da borracha, do café, do algodão e do ouro. Entretanto, ainda hoje, é constantemente alertado entre os meios acadêmicos, quando os países se voltam majoritariamente à exportação de commodities, pois acabam desvalorizando a moeda e comprometem o setor industrial.

Outro tema se refere ao crescimento como fator endógeno e ao desenho das instituições locais. Acemoglu e Robinson sintetizam em “Por que as nações falham” variados casos de fracasso e de sucesso na busca do desenvolvimento econômico, assim como os constrangimentos pelas quais as instituições de cada país passam e as possibilidades que fornecem para ora estimular, ora reprimir a democratização das riquezas nacionais[1].

No Golfo Pérsico, os países têm utilizado intensamente os recursos derivados da exploração do petróleo para modernizar as cidades – quando não, torná-las cidades com aspectos futuristas – para atrair investimentos e promover o turismo. São os casos dos Emirados Árabes Unidos e do Catar. Na Noruega, grande parte dos benefícios do Estado de Bem-Estar e da alta colocação do país no Índice de Desenvolvimento é proveniente das receitas da exploração do petróleo. Recentemente, o Brasil tem passado por discussões para avaliar a distribuição dos royalties do petróleo do Pré-Sal, para que não se caia em uma dependência maior e façam valer os investimentos para todos os brasileiros.

A quantidade de exemplos é farta, bem como as explicações direcionadas para cada caso. O fato destacável é que os países do leste africano têm diante de si as chances para mitigar a extrema pobreza na região e possibilitar um crescimento econômico – e inclusivo – para as suas nações.

Em 2012, foram descobertas reservas de petróleo e gás no Quênia, na Uganda, na Tanzânia e em Moçambique. O gerenciamento desse recurso pode contribuir para dar mais força às contas públicas e minimizar o grau de dependência do orçamento em relação à ajuda externa dos países ocidentais. Por exemplo, em 2012, a proporção da Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD) sobre a Renda Nacional Bruta (Gross National Income GNI) foi de 14,6% em Moçambique, 10,2% na Tanzânia, 8,4% na Uganda e 6,6% no Quênia. Nesse sentido, a renda derivada do petróleo e do gás a ser explorada na região pode ser um divisor de águas. Entretanto, os problemas já estão aparecendo, sem ao menos serem sentidos os benefícios.

No Quênia, um dos condados mais pobres – Turkana– é o mais novo polo de exploração de petróleo no país. Mais de 96% da sua população pastoril é rotulada como pobre, o que representa a maior proporção no país. Além disso, os indicadores de emprego, alfabetização e gasto em saúde também se enquadram entre os piores do Quênia[2].

Os cidadãos residentes no condado de Turkanatêm sido marginalizados pela indústria petrolífera. A comunidade de aproximadamente duas mil pessoas está amontoada em uma área de menos de 250 metros de raio, cercada por arame farpado e espinho, após terem desistido das suas terras ancestrais devido à prospecção do petróleo[3].

O fato é que a empregabilidade dos cidadãos locais nos empreendimentos poderia não só gerar um crescimento inclusivo na região, como alertar a própria indústria sobre os impactos na área. Os nativos serão sempre os maiores conhecedores das realidades, o que poderia alertar sobre o impacto da indústria nos rios, no solo, nos plantios e sobre a poluição do ar[4].

Segundo Joseph Loposi, cidadão local, apenas seis pessoas da comunidade foram empregadas pela indústria[4]. Do outro lado, o analista de indústria petrolífera, Antony Goldman, afirmou que não há bonança de trabalhos no horizonte, visto que esse tipo de atividade é mais intensiva de capital do que de trabalho[2].    

No tocante aos investimentos institucionais para o Governo, o diretor do Banco Mundial sobre o Quênia, Diarietou Gaye, afirmou que o setor de petróleo e gás pode ser um catalisador para o país alcançar as metas do seu plano econômico nacional. De acordo com Gaye, o Banco Mundial irá desenvolver um programa estratégico para ajudar o país a superar os desafios do setor de petróleo. Um deles consiste na atualização, na transparência e na governança do novo enquadramento legal para a exploração e geração de receitas do petróleo, já que o atual embasamento é o Ato de Petróleo de 1986 que não satisfaz a atual conjuntura[5].

Além das considerações sobre o empoderamento dos cidadãos locais, há outro desafio importante para o Governo: evitar a insurreição de grupos armados, principalmente os marginalizados do processo. Por exemplo, a exploração de petróleo e a distribuição dos lucros no Delta Niger, na Nigéria, gerou a insurgência de grupos armados na região[6].

Diante das inúmeras investidas do grupo terrorista al-Shabab, o leste africano urge pela necessidade de apaziguar os ânimos da população marginalizada, de regularizar as leis para a exploração e de aproveitar a oportunidade para impulsionar a economia e a sociedade africana.

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Imagem (Fonte – Kenya Weekly Post):

http://www.kenyaweeklypost.com/uploads/image/Kenya%20oil%20dicovery.bmp

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por Que As Nações Fracassam: As Origens do Poder, Prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

[2] VerIntegrated Regional Information Network” (IRIN News):

http://www.irinnews.org/report/95547/kenya-oil-hope-and-fear

[3] VerStandard Digital”:

http://www.standardmedia.co.ke/article/2000129807/oil-benefits-yet-to-trickle-to-the-locals-in-turkana/

[4] VerDaily Nation”:

http://www.nation.co.ke/news/diaspora/oil-discovery-kenya-local-communities/-/2107720/2412470/-/127e2gw/-/index.html

[5] VerCoast Week”:

http://www.coastweek.com/3628-latest-news-kenya-oil-finds-improve-economy.htm

[6] VerThink Africa Press”:

http://thinkafricapress.com/kenya/predicting-next-oil-insurgency-precarious-case-turkana-county

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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