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Relatório do Pentágono alerta sobre expansão territorial da China

O Pentágono entregou no último dia 8 de maio um relatório ao Congresso dos Estados Unidos da América (EUA), no qual afirma que a China tem ampliado sua infraestrutura de Defesa por meio da construção de ilhas artificiais no Mar do Sul da China. De acordo com o relatório, a China construiu em torno de 800 hectares de ilhas artificiais nessas águas[1], buscando assim reforçar sua presença civil e militar na área, que tem sido alvo de diversas disputas entre os Estados costeiros ao longo dos últimos anos.

O Mar do Sul da China possui uma extensão de 410 mil quilômetros quadrados, compreendendo a área que vai de Singapura ao estreito de Taiwan. As rotas marítimas da região detém grande valor estratégico no cenário global, isso porque, no presente, 90% do comércio internacional é feito por via marítima, do qual cerca de 40% trafega pelas águas do Mar do Sul da China[2]. Além disso, as descobertas nos últimos anos dos potenciais energéticos dessas águas têm agregado valor estratégico às ilhas aí situadas. Posto isso, observa-se que o Mar do Sul da China possui valor geopolítico e geoestratégico para alguns países costeiros[3], o que, por sua vez, tem aumentando a disputa pela soberania de ilhas, rochas e recifes e, consequentemente, das águas em distintos trechos ao longo de países como China, Filipinas, Vietnã, Malásia, Indonésia, Brunei, Laos, Mianmar, Camboja, Singapura e Tailândia.

O relatório do Pentágono assinala que o Governo chinês tem empenhado um grande esforço para expandir o seu domínio sob o território das ilhas Spratly e esse esforço tem sido bem superior aos esforços e ações dos demais Estados. O Vietnã, por exemplo, recuperou 60 hectares desde 2009[4]. Contudo, o Pentágono advertiu que apesar das declarações do Governo chinês sobre o caráter civil e pacífico das instalações, os seus objetivos não são claros[5]. No início do mês de abril, almirante Harry Harris, Comandante da Frota do Pacífico dos Estados Unidos, afirmou que “a China está criando território artificial bombeando areia para barreiras de corais vivas – algumas delas submersas – e depois jogando concreto por cima. A China já criou mais de quatro quilômetros quadrados de massa de terra artificial[6].

Em fevereiro o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) divulgou diversas imagens, que comparam o antes e o depois das ações para expansão territorial das ilhas de Itu Aba, Gaven Reef, Johnson South e Fiery Cruz Reef promovida pela China[7]. Segundo o Pentágono, a China estaria construindo nas ilhas Spratly instalações que poderiam servir para fins militares, como portos e pistas de pouso, e ainda pontuou que essas instalações poderiam dar apoio logístico e integrar sistemas de vigilância do país[8]. Em resposta, o Governo chinês declarou que as ilhas estão sendo construídas dentro do seu próprio território, e que o propósito dessas obras é contribuir para buscas e resgates marítimos, navegação e pesquisa[9].

No entanto, para Harry, essas ações tem caráter provocativo em relação aos Estados menores da região, além de levantar uma série de questões sobre as intenções chinesas[10]. Já Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos, afirmou durante a Cúpula das Américas que ocorreu no mês passado na Jamaica, “que a disputa pode ser resolvida pela via diplomática, mas só porque Filipinas ou Vietnã não são tão grandes como a China, não quer dizer que pode dar cotoveladas[11].

Em meados do mês de abril, Hua Chunying, PortaVoz do Ministério dos Assuntos Exteriores Chinês, argumentou que as ações do seu país visam “proteger a soberania territorial, o interesse e direitos marítimos[12]. E ressaltou que o Governo chinês espera “que os Estados Unidos possam respeitar os esforços da China e países asiáticos para garantir a paz e estabilidade da região no Mar do Sul da China[13]. Nesse último final de semana, após a repercussão do relatório, o Ministério da Defesa da China ressaltou que “as ações da China para salvaguardar os seus direitos legais e os interesses com relação a sua soberania e direitos marítimos são legítimas, razoáveis, legais e acima de qualquer suspeita. Ninguém deve fazer comentários irresponsáveis[14].

Cabe ainda apontar que as disputas em torno do Mar do Sul da China têm se intensificado ao longo dos últimos anos. As Filipinas, por exemplo, protocolaram uma queixa no Tribunal Permanente de Arbitragem da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a China, contudo o Governo chinês declarou que não se envolverá no caso[15]. Durante a  Conferência Conflitos no Mar da China Meridional, ocorrida em dezembro de 2014, em Berlim, Dr. Gerhard Will, especialista sênior do Instituto Alemão de Política Internacional e Ciência, afirmou que os países da região deveriam se abster em mudar a situação das ilhas e gastar seus recursos em desenvolvimento e cooperação econômica[16].

Por fim, o relatório também reafirma a crescente capacidade da China em projeção de poder militar para além de suas fronteiras através de investimentos contínuos para aquisição de novos mísseis, navios, aeronaves, bem como mecanismos de guerra eletrônica, espacial e cibernética[17]. De acordo com alguns analistas, o desenvolvimento robusto das capacidades militares da China pode levar a uma potencial corrida armamentista no Nordeste e no Sudeste Asiático[18]. Assim sendo,  o relatório acaba por revelar a preocupação dos Estados Unidos quanto à modernização militar chinesa e como essa pode fazer frente às suas próprias capacidades militares e econômicas no sistema internacional.

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Imagem (Fonte):

http://www.worldbulletin.net/todays-news/158953/china-expanding-island-building-in-south-china-sea

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.dw.de/pent%C3%A1gono-alerta-sobre-expans%C3%A3o-territorial-da-china/a-18441196

[2] Ver:

http://www.southchinasea.com/analysis/979-china-continues-to-face-strong-criticism-at-international-conferences-on-the-south-china-sea.html

[3] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130518_conflito_mar_sul_china_marina_rw.shtml

[4] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/may/08/china-land-reclamation-south-china-sea-stokes-fears-military-ambitions

[5] Ver:

http://www.dw.de/pent%C3%A1gono-alerta-sobre-expans%C3%A3o-territorial-da-china/a-18441196

[6] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/04/150401_china_ilha_lk

[7] Ver:

http://amti.csis.org/before-and-after-the-south-china-sea-transformed/

[8] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/may/08/china-land-reclamation-south-china-sea-stokes-fears-military-ambitions

[9] Ver:

http://www.dw.de/pent%C3%A1gono-alerta-sobre-expans%C3%A3o-territorial-da-china/a-18441196

[10] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/04/150401_china_ilha_lk

[11] Ver:

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/10/internacional/1428666875_884351.html  

[12] Ver:

Idem.

[13] Ver:

Idem.

[14] Ver:

http://www.worldbulletin.net/todays-news/158953/china-expanding-island-building-in-south-china-sea

[15] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/04/150401_china_ilha_lk

[16] Ver:

http://www.southchinasea.com/analysis/979-china-continues-to-face-strong-criticism-at-international-conferences-on-the-south-china-sea.html

[17] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/may/08/china-land-reclamation-south-china-sea-stokes-fears-military-ambitions

[18] Ver:

http://www.southchinasea.com/analysis/979-china-continues-to-face-strong-criticism-at-international-conferences-on-the-south-china-sea.html

     

About author

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.
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