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Resultados da Cooperação Sul-Sul sobre direitos das crianças e adolescentes

No final do mês de julho (2020), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) lançaram a primeira Avaliação do Programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral (CSST). No entanto, deve-se destacar que a parceria entre o UNICEF e o Estado brasileiro ocorre desde 1950, sendo anterior a constituição deste Fundo como órgão permanente das Nações Unidas, datada de 1953.

Especificamente, o escopo deste Programa de Cooperação prevê o apoio a 16 países localizados na América Latina e Caribe, África e Ásia para a promoção do desenvolvimento aliado à equidade para crianças, adolescentes e mulheres. Para isso, a metodologia utilizada nas ações é: possibilitar um espaço de diálogo político e técnico entre os países parceiros para discutir, compartilhar e adaptar tecnologias e lições aprendidas no âmbito da proteção social; desenvolvimento na primeira infância, saúde do adolescente; acesso a saúde, água e higiene; bem como governança local em prol da proteção a criança.

Assim, o objetivo central é identificar similaridades na defesa dessa agenda, reforçando o compromisso multilateral por meio da mobilização de recursos orçamentários e financeiros adequados para alcançar arcabouços legais e institucionais sólidos e sustentáveis. O investimento total realizado pelo governo brasileiro foi de R$1.568.000,00 (USD 503.713,06) e foi utilizado pelo UNICEF para financiar as atividades do Programa ao longo dos anos de 2013 a 2018.

Tal montante foi usado para financiar missões de estudo e servir como plataforma para a captação de recursos adicionais, em uma abordagem de capital semente (seed money). Já os custos operacionais, inclusive a equipe do UNICEF BCO e ABC dedicados ao Programa, foram cobertos através do orçamento principal do UNICEF e da ABC, respectivamente.

Fundo das Nações Unidas para a Infância. Foto: UNICEF

No geral, o Programa de 2013 a 2018 respondeu a 20 demandas por cooperação e promoveu um total de 42 missões de estudos. A título de ilustração, foram realizadas 9 missões de estudo (centradas no intercâmbio técnico) para realizar um sistema piloto de esgoto condominial em Wukro (Região de Tigray – Etiópia), bem como para reforçar o marco regulatório do país para fornecer serviços básicos de saneamento urbano.

Além deste projeto, outras parcerias também atingiram um caráter mais contínuo (com mais de uma única viagem de estudo), como os casos de Argélia, Guatemala, Iêmen, Paraguai, Tunísia, São Tomé e Príncipe (na vertente da Proteção Social); Jamaica (sobre Governança Local e Proteção da Criança); e Nepal (sobre Governança Local e Proteção Social). Estas parcerias têm sido utilizadas como elementos para avaliação e planejamento de ações para o próximo período 2020-2021.

A Avaliação divulgada pelo UNICEF e ABC concluiu que o Programa contribuiu para aprimorar políticas, sendo especialmente eficaz no apoio e na sensibilização para a constituição de marcos legais sociais baseados em direitos e voltados às crianças vulneráveis. Em se tratando de recursos, apresentou uma excelente relação custo-benefício, uma vez que contribuiu para resultados nos países parceiros com um investimento consideravelmente baixo de fundos próprios, ao mesmo tempo em que alavancou 3,5 vezes o valor de seu orçamento com recursos do UNICEF.

Também, promoveu estratégias de destinação de recursos próprios dos países parceiros e alavancou recursos junto a outros cooperantes internacionais para apoiar a implementação ou para ampliar as iniciativas em andamento no marco da cooperação com o Brasil. Por fim, fortaleceu e melhorou as práticas brasileiras e do UNICEF em CSST. Para mais detalhes, acesse o relatório neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Atuação do UNICEF no Brasil e no mundo. Foto: Hiller/UNICEF” (Fonte):

Imagem 2Fundo das Nações Unidas para a Infância. Foto: UNICEF” (Fonte):

https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/styles/large_tile/public/br_sobre_unicef_liborio.jpg?itok=kwW18xkt

About author

Pós-graduanda em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2018-2019). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2015), pela I Turma de Relações Internacionais – Turma Nelson Mandela. Ao longo da graduação, implementou o Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI) da UNISINOS. Possui interesse na área de Segurança Internacional, Organizações Internacionais e Direito Internacional, especificamente, no Direito Internacional dos Refugiados e Migrações. Tem como experiência profissional assessoria técnica para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG, RS). Como articulista do CEIRI trabalha temas correlatos à América Latina.
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