Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Reunião de Alto Nível sobre os direitos da mulher é realizada durante a Assembleia Geral da ONU

No próximo dia 1º de outubro (2020), na Assembleia Geral da ONU, que realiza sua 75ª reunião ordinária na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, ocorrerá o encontro de alto nível entre Estados, quando tratará sobre os direitos da mulher Beijing+25, sob o tema “Acelerando a realização da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.

O objetivo desta reunião é demonstrar a vontade política que trará a mudança transformadora necessária para enfrentar as causas profundas, barreiras estruturais, práticas discriminatórias e normas sociais que sustentam a discriminação e a desigualdade que atinge a mulher, e traçar planos concretos para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas até 2030, segundo informa a Organização em seu ambiente virtual.

Nesta reunião anual da Assembleia Geral, durante a pandemia COVID-19, os Estados estão facultados a apresentar seus discursos à distância, através do envio de vídeos, ou da participação online em tempo real, como se dará neste evento. Além desta reunião de Alto Nível, serão promovidas outras, além de Cúpulas entre Estados sobre tópicos relevantes para a sociedade internacional, sobre países, como o Líbano e o Yemen, e temas como a Ação Climática, o Financiamento ao Desenvolvimento, a Biodiversidade, a aceleração do fim da pandemia COVID-19, dentre outras, conforme publicado pela ONU.

Uma mulher dirige uma empilhadeira na usina de reciclagem onde trabalha em Northern Shouneh, na Jordânia – UNDP/Sumaya Agha

O evento de Alto Nível Beijing + 25 tem origem na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, celebrada em 1995, a agenda global mais abrangente e transformadora para o alcance da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres adotada entre os Estados.

Motivam a realização deste evento fatos como “131 países promulgaram 274 reformas legais e regulatórias em apoio à igualdade de gênero”, mas, no entanto, avalia a Organização que “as mulheres em todos os lugares ainda trabalham mais horas, ganham menos, têm menos opções, são desproporcionalmente sub-representadas e enfrentam violência em casa e nos espaços públicos”.

Neste ambiente, avalia que a pandemia aprofundou as violações aos direitos da mulher, seja porque são vítimas da violência, seja na condição de prestadoras de assistência, visto que, aponta, quase 70% das assistentes sociais e de saúde em todo o mundo são mulheres.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Empire State Building está iluminado em vermelho em homenagem aos bombeiros, socorristas e profissionais da saúde que trabalham durante o surto COVID19 em Nova York UN Photo/Evan Schneider”(Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/09/1071712

Imagem 2Uma mulher dirige uma empilhadeira na usina de reciclagem onde trabalha em Northern Shouneh, na Jordânia UNDP/Sumaya Agha”(Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/09/1071712

About author

Michelle Gueraldi é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2017. É mestre em Direito pela Harvard Law School. Lecionou Direito Internacional Público por 14 anos, no Rio de Janeiro, em cursos de graduação e pós-graduação, de Relações Internacionais e Direito. Advogada e ativista de direitos humanos, atua principalmente na área de direitos da criança e de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Autora de artigos e do livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, experiência Brasileira. É colaboradora do CEIRI NEWS desde março de 2019.
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