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Reunião em Bruxelas sobre as políticas para combate a crise migratória

Na segunda-feira, 26 de outubro, um plano de 17 pontos foi acordado entre líderes da União Europeia (UE) e dos Bálcãs. Tais pontos estão relacionados com as novas medidas conjuntas para gerenciar a recente crise migratória. Onze países – Áustria, Bulgária, Croácia, Macedônia, Alemanha, Grécia, Hungria, Romênia, Sérvia, Turquia e Eslovênia – e diversas ONGs relacionadas aos refugiados foram chamados para a sede da UE, em Bruxelas, para discutir as medidas que devem ser tomadas[1].

Entre as medidas adotadas está a criação de 100 mil vagas nos centros de recepção ao longo da rota mais utilizada pelos migrantes, desde à Grécia à Alemanha. Somente na Grécia, a expectativa é que serão criados 30 mil postos, contando com o auxílio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na provisão de subsídios para alugueres e auxílios-moradia[2]. Atividades no suporte aos refugiados e seu bem-estar foram prometidas. Com as instituições financeiras internacionais – como o Banco de Desenvolvimento Europeu, o Banco Europeu para a Reconstrução e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa – trabalhando em conjunto, os países deverão ter acesso facilitado a recursos que têm sua implementação direta com os refugiados[3].

Ações da Agência de Fronteira da UE (FRONTEX) serão intensificadas nas fronteiras entre Grécia e Macedônia, Bulgária e Turquia, bem como Grécia e Albânia. Todas focadas nas saídas e checagem dos migrantes e no registro dos refugiados que não estiveram ainda catalogados. Os países signatários do Acordo concordaram em trabalhar em conjunto com a FRONTEX para prevenir a travessia ilegal das fronteiras e aumentar os esforços para registrar os refugiados em áreas em que a FRONTEX não está presente[3]. Foi decidido também acerca da facilitação do retorno dos migrantes que não necessitam de proteção internacional e a intensificação da cooperação em repatriar os refugiados oriundos do Afeganistão, Bangladesh, Iraque e Paquistão[3].

A declaração conjunta afirma que a “ação unilateral poderá causar uma reação em cadeia […] e países afetados devem colaborar uns aos outros. Os vizinhos devem trabalhar em conjunto[4]. Após a reunião, o Presidente da Comissão Europeia, JeanClaude Juncker, afirmou: “deixamos muito claro que a política de simplesmente permitir as pessoas adentrarem sem os devidos registros deve ser contida[4]. A Comissão Europeia também trabalhará que os refugiados fiquem temporariamente no território balcânico, otimizando seus registros dentro do território da União[5].

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Imagem (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa#/media/File:LE_Eithne_Operation_Triton.jpg

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[1] Ver:

http://uk.reuters.com/article/2015/10/25/europe-migrants-summit-draft-idUKKCN0SJ0EV20151025

[2] Ver:

http://www.theguardian.com/world/2015/oct/26/eu-and-balkan-leaders-agree-migration-plan

[3] Ver:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-15-5904_en.htm

[4] Ver:

http://uk.reuters.com/article/2015/10/26/us-europe-migrants-factbox-idUKKCN0SK00E20151026

[5] Ver:

http://www.b92.net/eng/news/region.php?yyyy=2015&mm=10&dd=30&nav_id=95888

About author

Mestrando em Ciências Sociais pela PUC-RS. Bacharel em Relações Internacionais (2014), pelo Centro Universitário Univates de Lajeado - RS, realizou estudos em Segurança Internacional na Högskolan i Halmstad em Halmstad, Suécia (2013). Áreas de interesse em pesquisa são em Política Internacional, Segurança Internacional, Península Balcânica e etnias nas Relações Internacionais.'
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