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Rússia aprova lei para banir aparelhos sem tecnologia doméstica

Após a entrada em vigor da Lei da Internet Soberana na Rússia, o país aprovou uma medida legal para banir a venda de dispositivos que não contenham tecnologia russa pré-instalada. A lei abrange smartphones, smart TVs e computadores, e os detalhes sobre os softwares e aparelhos afetados estão ainda por ser divulgados. Contudo, determinou-se que surtirá efeito a partir de Julho de 2020.

Em meio a polêmicas sobre o controle estrito do Kremlin à internet do país , proponentes da legislação defendem que esta é uma maneira de promover a inovação russa, sem que isso signifique o cerceamento de aparelhos e tecnologias estrangeiras. Conforme reportado pela BBC, em entrevista à Interfax, um dos coautores do documento, Oleg Nikolayev, explicou que a maioria dos aplicativos instalados nos aparelhos eletrônicos é de origem ocidental, e argumentou que “Naturalmente, quando uma pessoa os vê… deve pensar que não há alternativas domésticas disponíveis. E se, juntamente com os aplicativos pré-instalados, oferecermos aplicativos russos aos usuários, então eles terão o direito de escolher”.

Corroborando com a ideia de que a nova lei é um adendo benéfico, Alexander Yushchenko, do Partido Comunista, diz que ela  tornará os eletrônicos mais acessíveis aos idosos, pois “É claro que muitas pessoas podem instalar o que quiserem em seus smartphones e computadores, mas indivíduos de mais idade podem encontrar problemas, e eles precisam de ajuda”. Em outras palavras, não significa que software estrangeiro está banido do mercado, contudo, o software doméstico deve, mandatoriamente, fazer parte do quadro de aplicativos pré-instalados.

Alexander Yushchenko

Ainda que hajam pontos positivos e de autopromoção imbuídos na decisão, críticos da legislação temem que ela poderá forçar grandes empresas de tecnologia, como a Apple, para fora do país. De fato, acredita-se que foi criada de modo a taxar a gigante da tecnologia, pois foi elaborada por representantes dos quatro partidos do Parlamento russo e, de acordo com informação divulgada pelo The Bell, dois oficiais que participaram das discussões sobre a lei disseram que a administração presidencial estava fazendo lobbying para sua aprovação. A lei está sendo informalmente chamada de “lei contra a Apple”, uma vez que a companhia não instala softwares estranhos aos seus em nenhum lugar do mundo, inclusive na China. Um mandato para adicionar aplicações de terceiros seria o equivalente a jailbreaking* e significaria uma ameaça à segurança dos usuários dos dispositivos Apple, um risco que o titã americano pode não estar disposto a assumir.

Respaldando as críticas, a Associação de Companhias de Comércio e Fabricantes de Aparelhos Domésticos e Equipamentos de Computador (RATEK) constatou que não será possível pré-instalar software russo em alguns aparelhos e, confirmou que, como consequência, empresas internacionais presentes no mercado devem abandonar a Federação Russa. A RATEK (que engloba membros como Google, Apple e Samsung) enviou uma carta ao presidente Putin urgindo-o a vetar a lei, porque ela “terá um impacto negativo na nossa indústria; deteriorará a competitividade no campo do software russo e levará à sua monopolização”. 

Mais além das preocupações concernentes ao livre mercado, há uma forte desconfiança por parte de interpelantes da lei de que esta possa ser um método de espionar os usuários na Rússia. Após passar pelas duas Câmaras do Parlamento, a lei aguarda assinatura presidencial. Resta a Vladimir Putin a palavra final.

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Fontes das Imagens:

* Jailbreak: De acordo com o site Techtudo, “representa uma metáfora para o ato de burlar as restrições impostas por uma empresa em seus dispositivos, adicionando funcionalidades não oficiais a eles”.

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Fontes das Imagens:                                                                                                                

Imagem 1 Kapersky, desenvolvedora de softwares” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kaspersky_virlab.JPG

Imagem 2 Alexander Yushchenko” (Fonteduma.gov.ru [CC BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0)]): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Alexander_Yushchenko_(2018-06-14).jpg

About author

Mestranda em Estudos Internacionais no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi delegada brasileira da Juventude na 16ª Cúpula de Prêmios Nobel da Paz. Morou na Irlanda, certificou-se professora de inglês, e mudou-se para Lisboa, onde estagiou para o Instituto para Promoção da América Latina e Caribe e trabalhou para a Wall Street English. Áreas de interesse são sustentabilidade, policy-making, peacekeeping, intel e pesquisa.
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