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Rússia facilita a obtenção de cidadania russa a ucranianos

Rússia e Ucrânia estão novamente em tensão, dessa vez por conta da assinatura de dois Decretos pelo presidente russo Vladimir Putin que facilitam a obtenção da cidadania russa aos nacionais ucranianos.

No dia 24 de abril, Putin firmou o primeiro Documento que garante que cidadãos da região separatista de Donbass* possam adquirir o passaporte russo de maneira mais rápida e facilitada, sem precisar abdicar da atual cidadania ucraniana. Logo em seguida, no dia 1º de maio, o Presidente russo expandiu as condições do primeiro Decreto pela assinatura de um segundo. A partir deste, as pessoas que moravam na Crimeia** antes da eclosão do conflito em 2014 e que se mudaram para outras regiões, como a própria Rússia, onde vivem como refugiados ou residentes temporários, também são elegíveis a conseguir a cidadania russa pelo processo rápido. Estima-se, portanto, que o número de potenciais candidatos para adquirir o passaporte está entre 5 e 10 milhões de pessoas.

Os Decretos assinados pelo presidente Putin abrangem não só aqueles que vivem hoje nessas regiões da Ucrânia. Pelo Documento, pessoas que moravam no leste do país antes da eclosão do conflito em 2014 e que se mudaram para outras regiões, como a própria Rússia, onde vivem como refugiados ou residentes temporários, também são elegíveis a conseguir a cidadania russa por esse processo rápido. Estima-se, portanto, que o número de potencial candidatos para adquirir o passaporte está entre 5 e 10 milhões de pessoas.

Moscou alega que sua decisão foi baseada em questões humanitárias. De acordo com Putin, as pessoas que moram no leste da Ucrânia estão vivendo em isolamento, em que muitas questões cotidianas são dificultadas, como o acesso à universidade ou a possibilidade de viajar ao exterior. Outro ponto utilizado para justificar tal ação é a legalização dos ucranianos que vivem na Rússia em condição de refugiados e até apátridas.

As regiões da Crimeia e Donbass na Ucrânia

Entretanto, a ação russa não foi positivamente aceita por muitos países da comunidade internacional, principalmente pelos Estados Unidos (EUA) e pela própria Ucrânia. De acordo com comunicado liberado pelo Departamento de Estado dos EUA, “a Rússia, através desta ação altamente provocativa, está intensificando seu ataque à soberania e integridade territorial da Ucrânia”, ao mesmo passo que Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Pavlo Klimkin, utilizou o twitter para afirmar que esse movimento da Rússia é apenas mais uma “continuação da sua agressão e interferência em nossos assuntos internos”. Outra crítica também colocada foi que a Ucrânia está atualmente numa situação fragilizada, visto que a transição de governo logo ocorrerá. O atual Presidente, Petro Poroshenko, está deixando o cargo para que seu sucessor recém-eleito, Volodymyr Zelenski, assuma a posição. Nesse cenário, Poroshenko e Zelesnki têm as mesmas opiniões, ambos pediram aos aliados para que eles condenem essas ações russas, assim como reivindicaram que mais sanções sejam impostas.

Em resposta, Putin disse ter ficado surpreso e estranhado as reações negativas, visto que a situação não é nova na Ucrânia. O Presidente então lembrou que a Polônia, a Hungria e a Romênia também emitem rapidamente passaportes aos seus respectivos grupos étnicos que vivem em território ucraniano, assim, “se outros vizinhos da Ucrânia fazem isso há muitos anos, por que a Rússia não pode fazer o mesmo? (…) Os russos que vivem na Ucrânia não são tão bons quanto romenos, poloneses e húngaros?”.

Em meio a essa polêmica, especialistas apontam que a Rússia pode estar montando uma intervenção militar nos mesmos moldes que ocorreu na Geórgia em 2008. Conforme suas afirmações, na época, justificou-se a entrada militar na região da Ossétia do Sul na Geórgia para proteger a minoria separatista que detinha passaporte russo. De acordo com Wilfried Jilge, do Conselho Alemão de Relações Exteriores, se nacionais ucranianos tiverem cidadania russa, Moscou pode atuar em situações que considerar emergenciais para proteger essas pessoas do governo da Ucrânia.

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Notas:

* Donbass é uma região que se localiza no extremo leste da Ucrânia. Em 2014, após a Revolução Ucraniana e o Movimento Euromaidan, movimentos pró-Rússia e anti-governo ganharam força em Donbass, o que resultou numa guerra entre as forças separatistas das autodeclaradas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk contra o governo ucraniano. Em setembro de 2014, foi assinado o Protocolo de Minsk para o fim do conflito, contudo, as hostilidades entre as partes continuaram com as acusações de violação do cessar-fogo.

** A Crimeia era uma entidade política autônoma dentro da Ucrânia, apesar de estar sob sua soberania. Após um referendo, em 2014, a região decidiu pela sua anexação à Rússia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Passaportes da Federação Russa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e7/Russian_passports.jpg/800px-Russian_passports.jpg

Imagem 2 As regiões da Crimeia e Donbass na Ucrânia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b2/Map_of_the_Donbass.png

About author

Bacharela em Relações Internacionais e em Ciências Econômicas, ambas pelas Faculdades de Campinas (FACAMP). Participou da Newsletter do Centro de Estudos de Relações Internacionais (CERI) da FACAMP como redatora e corretora de artigos. Fez sua tese de conclusão de curso sobre as relações diplomáticas entre a Rússia e os Estados Unidos no pós Guerra Fria. Tem grande paixão pela escrita e por assuntos relacionados à Segurança Internacional e Diplomacia.
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