A Organização Mundial do Comércio (OMC) é responsável por regularizar e supervisionar o comércio internacional de seus países membros*. Dessa forma, é um órgão que também avalia a conduta de seus participantes, de acordo com as regras impostas, podendo julgar denúncias feitas e aplicar devidamente sanções aos transgressores.

Reunião do G7 ocorrida em junho deste ano (2018), onde houve a discussão sobre as tarifas impostas pelos EUA sobre o aço e o alumínio

Nesse sentido, a Federação Russa abriu um processo no âmbito da OMC contra os Estados Unidos (EUA). A principal alegação feita é que o Governo norte-americano aumentou as tarifas de importação do aço e do alumínio de uma maneira que viola os acordos do Órgão quanto às medidas protecionistas. De fato, em março deste ano (2018), os EUA anunciaram o aumento dos impostos da importação de produtos do aço, em 25%, e dos de alumínio em 10%, sob a justificativa de ser uma questão de segurança nacional. Tal medida foi efetivada no dia 1º de junho, afetando grandes fornecedores mundiais.

Essa conduta é mal vista pela OMC, sendo considerada ilegal pelo Acordo sobre Salvaguardas. Por esse Tratado, a salvaguarda só seria permitida em relação a um único produto e com a condição de que seja provado que a mercadoria é importada em grande quantidade pelo país, prejudicando a produção nacional. Mas não é apenas a Federação Russa que encara as ações do governo norte-americano como ilegais, muitas outras nações já tentaram negociar com o país dentro da OMC e em outras conversas multilaterais, como na reunião do G7, realizada em junho deste ano (2018).

De acordo com o Ministro russo para o desenvolvimento econômico, Maksim Oreshkin, “O recurso desafia as numerosas violações das regras da OMC pelos Estados Unidos na introdução desta medida. Além da Rússia, reivindicações semelhantes foram anteriormente enviadas pela China, Índia, União Europeia, Canadá, México e Noruega”.

Assim, a China, a Rússia, o Japão, a Índia, a Turquia e a União Europeia apoiam a acusação de protecionismo aplicado pelos EUA e já ameaçaram retaliação. No caso do Governo russo, este tinha a intenção de aplicar medidas de represália que fariam os americanos perderam em torno de 538 milhões de dólares, montante que representa exatamente o tanto que a própria Rússia vem perdendo com essas restrições. A situação segue bastante crítica e não se sabe até que ponto a administração Trump está disposta a negociar, visto que várias tentativas já foram realizadas por outras tantas nações em outros fóruns internacionais.

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Nota:

* No total, 156 países são membros da OMC.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo oficial da Organização Mundial do Comércio” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f5/World_Trade_Organization_%28logo_and_wordmark%29.svg/200px-World_Trade_Organization_%28logo_and_wordmark%29.svg.png

Imagem 2Reunião do G7 ocorrida em junho deste ano (2018), onde houve a discussão sobre as tarifas impostas pelos EUA sobre o aço e o alumínio” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8e/President_Trump%27s_Trip_to_the_G7_Summit_%2828816433758%29.jpg/800px-President_Trump%27s_Trip_to_the_G7_Summit_%2828816433758%29.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais e em Ciências Econômicas, ambas pelas Faculdades de Campinas (FACAMP). Participou da Newsletter do Centro de Estudos de Relações Internacionais (CERI) da FACAMP como redatora e corretora de artigos. Fez sua tese de conclusão de curso sobre as relações diplomáticas entre a Rússia e os Estados Unidos no pós Guerra Fria. Tem grande paixão pela escrita e por assuntos relacionados à Segurança Internacional e Diplomacia.
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