No último dia 23 de setembro (2019), durante a cúpula climática da ONU em Nova York, a Rússia assinou uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, assinado por 195 países. O acordo visa manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) acima dos níveis pré-industriais.

O país, que é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, irá se tornar participante de pleno direito do novo acordo climático que substitui o Protocolo de Kyoto*. Políticos e representantes de organizações ambientais e de pesquisa científica em todo o mundo apoiaram o movimento.

Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019

O processo de ratificação do Acordo vinha sendo delineado pela Rússia, desde o início deste ano (2019), de acordo com procedimentos legislativos internos e com a pretensão de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020, em comparação com o nível de 1990, ressaltando que o acordo é um marco legal confiável para uma solução climática futura.

Um importante parceiro da Rússia nesse processo de gestão do clima a longo prazo é a Alemanha, que através de cooperação bilateral, não apenas no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais, vem se envolvendo na possível criação de grupo de trabalho conjunto para esse fim, procurando soluções para os desafios globais, incluindo o combate à fome, a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade em todo o mundo.

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015

Em paralelo à ratificação de acordo sobre o clima, a Rússia vem também se envolvendo em iniciativas para a criação de tecnologias ambientalmente seguras. Tal iniciativa foi aprovada em reunião realizada em agosto (2019), na cidade de São Paulo, onde representantes dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) concordaram em criar uma plataforma de parcerias público-privadas no setor de proteção ambiental, que será intitulada como BEST – BRICS Environmentally Sound Technology Platform (traduzido como Plataforma de Tecnologia Ambientalmente Sadia dos BRICS).

Poluição ambiental

Segundo especialistas, a adesão russa ao Acordo é um passo importante, simbolizando que o país compartilha o consenso da comunidade mundial sobre a necessidade de combater as mudanças climáticas e avançar em direção a um futuro com baixo teor de hidrocarbonetos. Isso reduzirá as perdas de reputação da Rússia e os riscos de imposição de taxas alfandegárias sobre essas commodities, mas não as anulará.

No entanto, esse passo permanecerá simbólico, a menos que seja confirmado por medidas reais, como a introdução de controles estatais sobre as emissões e a definição de uma estratégia clara de como a economia da Rússia, que hoje é criticamente dependente das exportações de combustível, se adaptará a um futuro em que esse combustível aparentemente ficará em segundo plano.

Para ambientalistas russos, a conscientização por parte do Governo, é o início de um processo de luta para minimizar as ameaças colocadas pelas alterações climáticas, tais como a destruição dos equilíbrios ambientais e os riscos para as populações que vivem sobre os terrenos gelados (permafrost**).

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Notas:

* O protocolo de Kyoto é um acordo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que compromete as suas partes, estabelecendo metas de redução de emissões vinculativas a nível internacional.

Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos atuais altos níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o protocolo coloca uma carga mais pesada sobre as nações desenvolvidas com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O protocolo foi adotado em Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As regras pormenorizadas para a execução do protocolo foram aprovadas na COP 7 em Marrakesh, Marrocos, em 2001, e são referidas como “Acordos de Marrakesh”. Seu primeiro período de compromisso começou em 2008 e terminou em 2012.

**O Permafrost (do inglês perm: permanente + frost: congelado), também chamado de Pergelissolo, é um tipo de solo congelado formado na região do Ártico, caracterizado por fazer parte tanto da geosfera, por apresentar rochas e sedimentos, quanto da criosfera, por apresentar camadas de gelo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU 2019” (Fonte): https://unfccc.int/news/un-summit-delivers-new-pathways-to-shift-climate-action-into-higher-gear

Imagem 2 Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU 2019” (Fonte): https://www.un.org/en/climatechange/index.shtml

Imagem 3 Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg

Imagem 4 Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg

About author

Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário da Fundação Santo André (CUFSA) e pós-graduado em Economia pela FEA-USP (MBA). Habilitado em Iniciação Científica em Defesa, pela Escola Superior de Guerra (ESG-RJ), e Especialista em Docência no Ensino Superior (SENAC). Atuou durante 7 anos como educador no Projeto Formare da Fundação Iochpe, ministrando aulas sobre Ética, Sociedade, Política e Democracia. Atualmente, é pós-graduando em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Tem grande interesse nas áreas de Geopolítica, Relações Internacionais e Economia Política Internacional
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