AMÉRICA LATINAANÁLISES DE CONJUNTURA

Segurança de Nova Iorque pode ser exportada para a Guatemala

O antigo Prefeito de Nova Iorque (NY), Rudolph Giuliani, esteve visitando em 2014, um dos países com os maiores níveis de violência e insegurança no mundo. Giuliani esteve oferecendo seus conselhos e experiências a autoridades e empresários da Guatemala, a convite da Think Thank, Fundação de Desenvolvimento da Guatemala (Fundesa). A proposta surgiu a partir de um Encontro Nacional de Negócios (Enade), como uma forma de desenvolver cooperação entre o setor privado, a sociedade civil e o Governo para diminuir a violência que afeta tanto a economia do país como influencia migrações em massa e o desenvolvimento social da população[1][2].

A Guatemala se encontra entre os 30 países que mais gastam em contenção de violência no mundo, gastando ao redor de 7,1 bilhões de dólares por ano[3]. Em contraste, o setor industrial e de negócios gasta o equivalente a 1,77%  do PIB do país em segurança privada, enquanto os gastos públicos em Forças Armadas e Segurança correspondem a 1,24% do PIB guatemalteco. Estes números refletem na quantidade de guardas de segurança públicos que estão estimados em 31.686 policiais contra 45.000 guardas privados de segurança registrados no país[3].

A orientação de Giuliani, contratado pelo setor privado guatemalteco, a qual está custando cerca de 160.000,00 dólares americanos, vem gerando tanto opiniões otimistas como ceticismo. No encontro do Enade em 2014, o tema defendia a “segurança dos cidadãos e a cultura da coexistência[3][4]. Giuliani tem experiência com o combate à violência e ao crime com o apoio da Polícia. Quando Prefeito em Nova Iorque, ele diminuiu 57% dos crimes e financiou grandes programas de treinamento da Força Policial e de Segurança de Prevenção. Além de investimento em segurança direta, Giuliani também criou milhares de empregos  reintegrando muitos nova-iorquinos no mercado de trabalho[3].   

A Guatemala não seria o primeiro país a tentar adaptar a experiência de Nova Iorque. O México contratou Giuliani para elaborar um plano de segurança na Cidade do México (DF), em 2003. A experiência mexicana apontou que, 10 anos após essa assistência, a taxa criminal da cidade caiu em 20%[3][4]Giuliani cobrou cerca de 4 milhões de dólares para um ano e meio de consultoria no país, a qual foi financiada por autoridades locais e empresários do México[3].  No entanto, um estudo realizado pelo Woodrow Wilson Center (WWC) apontou que a Comissão de Direitos Humanos do DF fez recomendações sobre casos de tortura à Secretaria de Segurança Pública da Cidade (SSPDF), as quais foram rejeitadas e o projeto de Giuliani não conseguiu completar a meta de “sancionar severamente” os policiais envolvidos nestes tipos de casos[3]WWC também salientou que a SSPDF não poderia seguir as 146 recomendações do ex-prefeito de Nova Iorque no modelo de “tolerância zero para crimes menores”, devido à complexidade do ambiente na qual a Polícia do DF se encontra, diferente da de NY[3][4]

No caso da Guatemala, uma das primeiras preocupações se relaciona com essa política de tolerância zero para crimes menores. Acredita-se que, se aplicada, uma relação tensa entre cidadãos e policiais se criaria e, consequentemente, aumentaria o abuso policial. Para críticos, a proposta de Giuliani também enfraquece as metas de criar mais confiança entre comunidades e policiais como meio de aumentar a segurança[3]. Este medo foi experimentado pela Colômbia, onde, em Bogotá, se implementou o Modelo Giuliani, que se tornou bastante indesejado por vários setores[3]. Além do mais, de acordo com especialistas, a tolerância zero na Guatemala é vista como um péssimo caminho com base na história de repressão do país[3][4]

No entanto, nem Giuliani, nem a Fundesa acreditam que o exato plano de NY poderia ser 100% aplicável ao contexto da Guatemala. São reconhecidas as diferenças históricas, políticas e econômicas entre as duas realidades, “muito mais do que os 5.420 kilometros em distância geográfica que separam os duas localidades[3][4].  A população em números é bastante diferenciada. Enquanto NY possuía 8 milhões de habitantes e 40 mil policiais na época de Giuliani, a Guatemala de hoje conta com uma população de 15 milhões de pessoas e 31 mil policiais[3][4].  Contudo, os objetivos são os mesmos: “sair de uma estratégia de segurança reativa para uma preventiva[3][4]

A extorsão é outra grande preocupação do Plano e outro grande interesse do setor privado. O Ministério do Interior da Guatemala estima que empresas de transporte paguem cerca de 48 mil dólares por ano em extorsões e que em muitas áreas residenciais algumas famílias chegam a pagar 2.600 dólares por ano em extorsões[3][4]. A Fundesa defende que “atividades criminais e corrupção afetam o bem-estar econômico do país, pois combater a violência custa mais do que preveni-la, um baixo número de extorsões resultaria em uma maior fonte de negócios e empregos[3][4]

Giuliani defende que deve ser enfatizada a aplicação da Lei para diminuir crimes e em seguida começar com programas sociais que incluem criar mais empregos, melhores vizinhanças e escolas[2]. Neste âmbito, um sociólogo guatemalteco, Hector Rosada, não muito convencido de que o plano de NY se adapte bem ao seu país, afirma que para que o projeto funcione é necessário que seja aplicado em uma parte do país controlada pela elite, onde não existam diferenças de desenvolvimento[3][4].  Isto porque “onde a pobreza generalizada e extrema existe, há um segmento da população excluída do sistema capitalista. E sem o completo entendimento dos problemas sociais e de origem étnica compreendidos, a violência não diminuirá[3][4].  Rosada  explica que empresários ainda veem os indígenas e pobres como grandes opositores do desenvolvimento[3][4]

A proposta da Fundesa e de Giuliani está dividida entre curto e longo prazo. Em curto prazo, seriam instaladas câmeras, luzes e vigilância policial para recuperar espaços públicos. Em seguida, a longo prazo, a proposta é ampla e tenta prevenir crimes, resolver conflitos pacificamente, respostas policiais efetivas, estratégias baseadas em resultados, modernização do sistema judicial, reabilitação e reintegração, entre outros[3]. Mas, é claro que o processo não promete ser rápido. Giuliani fala de até cinco anos para chegar a resultados. Com base em prognósticos de sociólogos e críticos, a Guatemala precisaria de um nível de estabilidade política ainda não existente no país para conseguir implementar o plano de NY. A Fundesa fala de prazos ainda mais extensos, como de sete anos. Isto significa que a proposta passaria por três diferentes presidentes. De maneira a evitar a queda do Plano, uma coalizão para Segurança Civil foi criada por empresários convidando a sociedade civil e autoridades para dar seguimento nos próximos anos[6].

Com relação ao financiamento do famoso Plano de Giuliani, sabe-se que o Governo do país não cortará gastos como Giuliani fez em NY para financiar o projeto. A Fundesa explica que se a economia informal fosse combatida, cerca de 800 mil dólares de contrabando poderiam entrar para os cofres públicos[3][4].  Já que o pagamento de taxas e controle de contrabando parecem soluções bastante difíceis, a Fundesa também defende que o projeto seria viável se o Governo deixasse de gastar cerca de 1,9 % do seu PIB em contenção da violência e passasse estes gastos para a prevenção[3][4]

Críticos do plano afirmam que uma solução única para a insegurança no país será dificilmente adaptada às diversas particularidades dos departamentos da Guatemala. Já a Fundesa e o Governo esperam que o plano seja bem sucedido em se adaptar a diversas circunstâncias que possam se apresentar nos variados contextos do país.

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Imagem (Fonte):

http://www.elperiodico.com.gt/es/20141009/pais/3079/Rudolph-Giuliani-%E2%80%9CSe-debe-combatir-la-corrupci%C3%B3n-en-la-Polic%C3%ADa%E2%80%9D.htm

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[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/giuliani-security-policy-save-guatemala

[2] Ver:

http://latino.foxnews.com/latino/news/2014/10/09/former-nyc-mayor-rudy-giuliani-gives-guatemala-crime-fighting-advice/

[3] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/the-challenges-for-giuliani-security-strategy-in-guatemala

[4] Ver:

http://www.plazapublica.com.gt/content/la-propuesta-de-fundesa-para-rescatar-guatemala

[5] Ver:

http://www.bloomberg.com/news/2014-10-08/giuliani-lends-crime-fighting-advice-to-guatemala.html

[6] Ver:

http://www.prensalibre.com/noticias/comunitario/Nacionales-Coalicion-para-la-seguridad-ciudadana-Enade-2014_0_1248475147.html

About author

Mestre em Relações Internacionais- IHEID (Genebra, Suíça) e Mestre em Estudos Avançados de Organizações Internacionais- UZH (Zurique, Suíça). Bacharel em Relações Internacionais -Unilasalle (Canoas, RS), intercâmbio na UNICAH (Tegucigalpa, Honduras). Especialidades: direitos humanos, direito internacional humanitário, segurança e paz, democratização e América Central. Experiências profissionais: ONU (DPA- MSU), BID (segurança cidadã) e ONG Geneva Call – Suíça.
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