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Semana agitada põe em risco “Halloween Brexit” de Boris Johnson

Dia 31 de outubro de 2019, a data atualmente marcada para a saída oficial do Reino Unido da União Europeia (UE), é a mesma em que se comemora o Halloween (chamado de Dia das Bruxas no Brasil) nos países anglo-saxônicos. Coincidência à parte, os últimos dias foram tensos com os recentes acontecimentos sobre o Brexit – processo que se arrasta desde o referendo de 23 de junho de 2016, que decidiu pela saída do país da UE.

Boris Johnson, Primeiro-Ministro britânico – Chatham House

O primeiro-ministro Boris Johnson declarou várias vezes que o Reino Unido sairá, com ou sem um acordo, no dia 31 de outubro de 2019, e inclusive que preferiria “morrer em uma vala” (“die in a ditch”, em inglês) do que pedir um novo adiamento. O fato de o Brexit acontecer no dia do Halloween, porém, pode estar ameaçado. Apesar de o governo de Boris Johnson ter conseguido modificações importantes em relação ao acerto chegado entre ambas as partes, ainda sob a direção de Theresa May, o Parlamento britânico votou uma Emenda que, na prática, pode forçar à uma nova prorrogação do prazo de saída.

Abaixo, o Ceiri News faz um resumo dos principais acontecimentos da semana, para entender um pouco melhor o que está ocorrendo com o Brexit:

Quinta-feira, dia 17 de outubro de 2019Reino Unido e países membros da UE oficializam mudanças no acordo sobre o Brexit. Substancialmente, há pouca diferença em relação ao negociado durante o Governo de Theresa May, que foi rejeitado diversas vezes pelo Parlamento. A mudança principal ocorreu com o chamado Irish Backstop” (“Salvaguarda Irlandesa”), um mecanismo que manteria a Irlanda do Norte debaixo das regras do Mercado Comum Europeu e o Reino Unido como um todo dentro do território europeu de tarifa única (União Aduaneira). Dessa maneira, seria evitada a construção de uma barreira física com a República da Irlanda*.

Boris Johnson e Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) durante reunião da cúpula dos países membros da UE – dia 17 de Outubro de 2019 – que selou mudanças no acordo de saída do Reino Unido

De acordo com a nova revisão do Tratado, a Irlanda do Norte permaneceria no território tarifário do Reino Unido e estaria inclusa em quaisquer negociações comerciais feitas com outros países. Produtos vindos da UE teriam tarifas aplicadas somente quando cruzassem o mar em direção à ilha da Grã-Bretanha. Os produtos de origem na Grã-Bretanha, por sua vez, serão avaliados por um comitê conjunto entre a UE e o Reino Unido, que decidirá se o produto se destina ou não ao Mercado Europeu, e estará ou não sujeito às taxas aduaneiras. Além disso, o novo Tratado dá à Assembléia Nacional da Irlanda do Norte o direito de ser consultada a cada 4 anos para aprovar ou rejeitar a continuação do esquema.

Sábado, dia 19 de outubro de 2019 –Apelidado de “Super-Sábado” (“Super-Saturday”) pela mídia britânica, a data ficou marcada pela sessão extraordinária do Parlamento, ocorrida pela última vez em 1982, em decorrência da Guerra das Malvinas. A urgência se deu pelo fato de que, em setembro, uma lei chamada “Benn Act (nomeada, por ter sido proposta pelo deputado trabalhista Hilary Benn) decretou que, caso até o dia 19 de setembro de 2019 um acordo não tivesse sido aprovado, o Governo seria obrigado a escrever para a UE requerendo um novo adiamento da data de saída. Enquanto se aguardava a aprovação do Tratado revisado, milhares de manifestantes a favor de um novo referendo tomavam conta das ruas de Londres.

Manifestantes, nas ruas do centro de Londres, pedem um novo referendo – Sábado dia 19/10/2019

Porém, o “Super-Saturday” acabou frustrando os planos de Boris Johnson de ter seu acordo aprovado. Oliver Letwin, deputado que foi expulso recentemente do Partido Conservador por tentar bloquear o Brexit, propôs uma Emenda que obriga o Governo a primeiro apresentar as leis necessária para implementar o Tratado. Somente depois de tal legislação ser aprovada o Parlamento poderia votar para ratificar ou não o acordo com a UE. A Emenda foi aprovada com 322 votos a favor e 306 contra, uma derrota árdua para o Primeiro-Ministro.

Carta assinada por Boris Johnson. O Primeiro-Ministro diz que o adiamento do Brexit ‘poderá prejudicar os interesses do Reino Unido e de seus parceiros da EU

A aprovação obrigou o Governo, à contragosto, a escrever oficialmente para a Presidência do Conselho Europeu** requerendo um novo adiamento da data de saída. A carta foi enviada, contudo, sem assinatura, solicitando a prorrogação para o dia 31 de Janeiro de 2020. Logo em seguida, Boris enviou outra carta, desta vez assinada, expressando sua insatisfação em relação à nova prorrogação.

Segundafeira, dia 21 de Outubro de 2019 – O Governo tenta mais uma vez a ratificação do acordo junto ao Parlamento. Porém, John Bercow, o Speaker of the House of Commons (cargo equivalente ao de Presidente da Câmara dos Deputados no Brasil), barrou nova votação. O Speaker justificou que a Emenda de Letwin “explicitamente especificou que a legislação deveria vir primeiro”, desta maneira, confirmando que uma nova votação sobre o Acordo só seria possível se as leis necessárias para a saída fossem implementadas. Na mesma noite, porém, o Gabinete de Johnson apresentou uma proposta de lei de 110 páginas, para que fosse submetida à avaliação dos Deputados.

John Bercow, o Speaker do Parlamento Britânico, é quem tem poder para decidir quais propostas podem ser votadas, segundo as regras da Casa – UK Parliament

Terça feira dia 22 de outubro – Correndo contra o relógio, o Governo levou ao Parlamento a lei para a implementação do Brexit (EU Withdrawal Agreement Bill). A proposta foi acatada pelos legisladores com uma maioria de 329 votos a favor e 299 contra. Porém, logo em seguida uma nova votação estremeceu as intenções governistas. Com 322 votos contra e 302 a favor, o cronograma planejado por Boris Johnson, que permitiria uma aprovação em tempo hábil, foi rejeitado. 

O que poderá acontecer agora?

As chances de o Primeiro-Ministro comemorar o Halloween, com a saída no dia 31 de outubro, estão cada vez mais remotas. A posição natural do Reino Unido seria de automaticamente se desligar da UE, sem um acordo, caso um não fosse aceito. Mas, a legislação atual (Benn Act, mencionada acima), obriga legalmente o governante a pedir uma nova prorrogação.

A alternativa, seria torcer para que, pelo menos, um dos países membros da UE vetasse uma nova extensão. Porém, a tendência é de que o Bloco aprove a prorrogação com unanimidade. Tudo indica que, caso uma nova data para o Brexit seja aceita (provavelmente o dia 31 de Janeiro de 2020), os britânicos poderão ter uma eleição para um novo Governo, ainda antes de dezembro. Caso algum Partido consiga a maioria, o mesmo obterá maior controle sobre o processo. O Brexit, em janeiro, poderia também facilitar a ocorrência de um novo referendo, já que Partidos como os Liberais Democratas e os Trabalhistas apoiam essa opção. 

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Notas:

* A Irlanda do Norte é localizada no norte da ilha da Irlanda. O país é parte do Reino Unido e faz divisa ao sul com a República da Irlanda. Apesar de o Reino Unido e a República da Irlanda serem dois países distintos, não há fronteiras físicas entre os dois, fato possível por ambos fazerem parte do Mercado Comum Europeu, o que permite a livre circulação de bens e pessoas. A região, contudo, historicamente, sofre com conflitos entre aqueles que advogam pela unificação da ilha, e aqueles que querem se manter como parte do Reino britânico. Para maiores informações: http://ceiri.news/irlanda-do-norte-e-a-questao-da-fronteira-com-a-republica-da-irlanda-diante-do-brexit/

** O Conselho Europeu é o órgão da União Europeia que reúne os Chefes de Estado ou Governo dos países membros. O polonês Donald Tusk é o atual Presidente do órgão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestantes durante marcha em favor novo referendo20 de Outubro de 2018 / autor Mary E Carson” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_March_Death_among_the_demonstrators.jpg

Imagem 2Boris Johnson, PrimeiroMinistro britânicoChatham House” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/chathamhouse/26147764939

Imagem 3Boris Johnson e Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) durante reunião da cúpula dos países membros da UE dia 17 de Outubro de 2019 que selou mudanças no acordo de saída do Reino Unido © European Union” (Fonte): https://newsroom.consilium.europa.eu/permalink/p91861

Imagem 4Manifestantes, nas ruas do centro de Londres, pedem um novo referendo Sábado dia 19/10/2019” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/threefishsleeping/48928157071

Imagem 5Carta assinada por Boris Johnson. O PrimeiroMinistro diz que o adiamento do Brexit poderá prejudicar os interesses do Reino Unido e de seus parceiros da EU” (Fonte): https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/840660/PM_to_Donald_Tusk_19_October_2019.pdf

Imagem 6John Bercow, o Speaker do Parlamento Britânico, é quem tem poder para decidir quais propostas podem ser votadas, segundo as regras da Casa UK Parliament” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/uk_parliament/48710692842/

About author

MA em International Relations and Democratic Politics pela University of Westminster, Londres (2016-2017). Graduado em Relações Internacionais pelas Faculdades Integradas Rio Branco (2013). Reside a 5 anos na Inglaterra. Atualmente trabalha para a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa. Possui interesse na área de Integração Europeia, Política Exterior Brasileira e Cristianismo e Relações Internacionais.
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