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Semana de tensão entre a Catalunha e a Espanha

As tensões entre o Governo da Espanha e da Catalunha alcançaram um novo patamar ao longo da semana passada, ocupando a capa de jornais de diferentes países da União Europeia, muitas delas com críticas dirigidas as ações tomadas por Madrid.

O Presidente da Espanha, o Sr. Mariano Rajoy, do Partido Popular, não ativou a Cláusula 155 da Constituição espanhola, que permite ao Governo central tomar uma série de medidas legais para impedir o avanço do Referendum e do projeto soberanista da Catalunha. 

Barco usado pela Guarda Civil para alojar os homens mobilizados para Barcelona

Dessa forma, o Governo acabou agindo sem o consentimento dos parlamentares, gerando fortes pressões contra o atual Presidente e até mesmo a possibilidade de um novo pedido de imputação do mesmo (processo semelhante ao impeachment).

No dia 19 de setembro, a Espanha bloqueou as contas da Generalitat da Catalunha e chamou a depor diversos prefeitos que apoiavam a realização da consulta popular em suas cidades, sob a ameaça de deter aqueles que não se apresentassem.

Também por mandado da Fiscalia (Procuradoria) o site do Governo da Catalunha que explicava aos cidadãos onde iram votar e o funcionamento do Referendum foi encerrado.

A Catalunha respondeu rapidamente a essas medidas tomadas por Madrid, entrou com recurso para recuperar o poder sobre as contas da região e ativou o site do Referendum hospedando-o em outro país, evitando dessa forma que a Espanha pudesse retirar o mesmo do ar.

Madrid não demorou em subir o tom e no dia 20 de setembro uma grande operação policial aprendeu todas as urnas, invadiu a sede de um dos maiores partidos da Catalunha (CUP – Candidatura de Unidade Popular), sem mandato judicial, e invadiu outras secretarias do governo da Catalunha.

A operação prendeu 14 altos funcionários que ocupam cargos do Governo catalão, destruiu 9 milhões de cédulas de eleição e apreendeu todo o material referente ao Referendum.

População se manifesta na frente dos edifícios públicos ocupados pela Guarda Civil espanhola

A Espanha também aumentou os efetivos da Guarda Civil e da Polícia Nacional nas principais capitais da Catalunha, em especial em Barcelona. Mais de 6.000 homens foram mobilizados para a região, ainda que a mesma possua sua própria estrutura de segurança e polícia local (os chamados Mossos de esquadra), que respondem diretamente ao Governo catalão.

Para alojar o efetivo extra, a Guarda Civil espanhola fretou um navio de cruzeiro que, por sua peculiar decoração, chamou a atenção de toda mídia internacional. A população catalã respondeu rapidamente à operação realizada pela Guarda Civil paralisando as ruas de Barcelona e de outras cidades. As manifestações contra as medidas tomadas por Madrid e consideradas como antidemocráticas e autoritárias ecoaram também em outras 22 cidades da Espanha, incluindo a própria Madrid.

O Governo da Espanha pressiona a Catalunha fazendo uso de toda sua força e soberania, já o Governo da Catalunha decidiu não voltar atrás, apelou à comunidade internacional para apoiar a vontade do povo, bem como o direito do povo catação de escolher seu destino, e a condenar o estado de “exceção” submetido pela Espanha.

O Referendum, marcado para o dia 1o de outubro – e que foi proibido por Madrid – foi novamente convocado pelo Governo da Catalunha, que já definiu os locais da votação e já informou aos eleitores.

A população segue se manifestando pelas cidades catalãs e vem ganhando mais adeptos após o choque estatal produzido pelo Governo Central e pela operação policial realizada pela guarda espanhola. O movimento passou a representar uma luta implícita pela liberdade de expressão e democracia (cabe lembrar que foi a gestão atual a que promulgou a famosa “Lei da Mordaça”), ganhando também apoio de outras comunidades da Espanha.

Uma Catalunha independente geraria uma nova jurisprudência na União Europeia e um precedente ansiado por muitas outras regiões que buscam sua independência (Flandres, Vêneto, País Basco etc.). Mas, somente a realização de um Referendum e seu resultado nos dirá se isso é algo para preocupação ou alívio para a União Europeia.

Em princípio, a União Europeia é uma convenção de Estados, de modo que uma Catalunha independente seria um novo Estado e, por esse motivo, deveria passar por todo o processo de adesão. Por outro lado, os cidadãos da Catalunha são pessoas de direito instituídos pelo fato de serem da União Europeia até o momento, gerando um paradoxo jurídico. Ao final, seria lícito retirar os direitos de um cidadão europeu quando não existe precedente jurídico em relação a cisão de um país membro. Por outro lado, segundo a lei espanhola, “todo cidadão que manifeste expressa vontade de obter a cidadania espanhola, sendo descendente de espanhóis, tem esse direito”. Ou seja, em princípio, grande parte dos catalães poderiam sim ser espanhóis e, logo, europeus.

Somente a Corte Europeia pode fazer frente a essa questão jurídica e gerar jurisprudência. Mas, para tanto, é necessário fazer o Referendum e talvez esse seja o grande medo de Madrid, que além de perder uma grande fatia de sua economia, veria a possibilidade de serem reforçados outros movimentos nacionalistas que existem no país (Canário, Vasco e Galego), os quais ganhariam força.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestação em solidariedade com o povo catalão e a favor do referendum em Madrid” (FontePor Iolanda MarmólElperiodico.com):

http://estaticos.elperiodico.com/resources/jpg/5/6/1505934748865.jpg

Imagem 2 Barco usado pela Guarda Civil para alojar os homens mobilizados para Barcelona” (Fonte):

https://st.gonzoo.es/img/2017/09/23981_630_354.jpg?1506081626

Imagem 3 População se manifesta na frente dos edifícios públicos ocupados pela Guardia Civil espanhola” (Fonte):

https://zap.aeiou.pt/wp-content/uploads/2017/09/dc44c1cce63ec086f7a6a4fea1f945a6.jpg

About author

Pesquisador de Paradiplomacia do IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional e do OGALUS - Observatório Galego da Lusofonia. Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha (ACCIÓ). Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e Mestrando em Políticas Sociais com especialidade em Migrações na Universidad de La Coruña (España), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (Smartcities) da Universitat Carlemany do Principado de Andorra e doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Global. Fundador do thinktank CERES – Centro de Estudos das Relações Internacionais. Membro da Associação Internacional IAPSS para Estudantes de Ciências Políticas, do Smartcity Council, da aliança Eurolatina para Cooperação de Cidades, ECPR Consório Europeo de Pesquisa Política e da rede Bee Smartcities. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça e atualmente reside na região da Galícia (Espanha).
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