NOTAS ANALÍTICAS

Dúvidas acerca da neutralidade do “Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude”

OLAFOLAFApós a publicação de um documento secreto proveniente do “Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude” (OLAF*), por um jornal Maltês, dúvidas surgiram acerca da neutralidade deste organismo. O vazamento do arquivo gerou acusações à própria OLAF, vindas de membros do Parlamento Europeu” e de “Organizações Não-Governamentais, por considerarem o documento demasiado tendencioso e parcialmente amador na sua investigação[1].

A importância de tal arquivo consiste no fato de que este pertence a uma investigação, que teve o seu ápice no ano passado, quando a OLAF ligava o “Comissário Europeu de Malta” na época, John Dalli, à uma tentativa da indústria do tabaco de influenciar a legislação europeia acerca do tema. Dalli, por sua vez, sempre negou tais acusações e se viu obrigado a pedir demissão do cargo de Comissário Europeu, em outubro de 2012[2].

NOTAS ANALÍTICAS

Para uma sólida “União Bancaria” é necessário uma mudança nos “Tratados da União Européia”

Sede da Comissão Européia em BruxelasSede da Comissão Européia em BruxelasDe acordo com o “Ministro das Finanças da Alemanha”, Wolfgang Schäuble, a “União Bancária” é uma necessidade urgente, que deve ser discutida o mais rápido possível pela “União Européia”. Em uma declaração publicada no ultimo dia 13, Schäuble afirmou que, para tal, é necessário um processo composto em duas partes em direção a essa “União Bancária”. Inicialmente, seriam colocadas em prática cooperações entre as autoridades nacionais dos Estados Membros, até que seja criada uma base jurídica credível e mais adequada para essas novas estruturas, culminando com mudanças nos tratados da UE[1].

NOTAS ANALÍTICAS

Neven Mimica é apontado como o primeiro “Comissário Croata”

Neven MimicaNeven MimicaIndicado pela Croácia, o mais novo país membro da União Européia a partir de 1 de julho, Neven Mímica teve seu nome confirmado pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, no último dia 25 de abril como candidato ao posto de “Comissário Europeu”. Mimica tem grandes chances de ser o 28° Comissário Europeu, o primeiro vindo da Croácia, e será responsável pela pasta “Proteção do Consumidor[1].

NOTAS ANALÍTICAS

Região de Flandres, na Bélgica, é condenada pelo “Tribunal de Justiça da União Européia”

Mapa da Bélgica com a regiao de Flandres em vermelhoMapa da Bélgica com a regiao de Flandres em vermelho

O decreto Flamengo sobre o uso da língua holandesa nas relações de trabalho foi contestado pelo “Tribunal de Justiça da União Européia” (TJUE). Tal Decreto afirma ser necessário que qualquer contrato de trabalho envolvendo um trabalhador e um empregador estabelecidos na região de Flandres seja redigido em holandês, podendo correr o risco de ser anulado, caso não seja respeitado[1].

 

Especificamente, o problema em questão fora um trabalhador nacional dos Países-Baixos, que havia sido transferido para trabalhar na cidade de Antuérpia na Bélgica. Após algum tempo, este fora demitido e contestou seus direitos indenizatórios. Como a empresa para qual ele trabalhava possui a sua sede em Cingapura, seu contrato estava redigido em inglês e, de acordo com a região de Flandres, por essa razão este poderia ser anulado. No entanto o governo belga afirmou que tal decreto visava proteger e promover a língua holandesa[2].

NOTAS ANALÍTICAS

“Europa não é sinônimo de Bruxelas”: Margaret Thatcher e a União Europeia

Margaret ThatcherMargaret ThatcherI want my Money back!”* é sem dúvida uma das frases mais conhecidas de Margaret Thatcher enquanto “Primeira-Ministra do Reino Unido”, proferida durante um discurso feito ao tentar renegociar as contribuições de seu pais à “União Europeia” (UE)[1].

Com a sua morte, no último dia 8 de abril, as autoridades em Bruxelas escolheram atentamente as palavras ao descrever a “Dama de Ferro”. Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu mencionou sua “personalidade marcante” enquanto que o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, relembrou suas contribuições e reservas ao projeto europeu[2]. Thatcher sempre foi uma figura polêmica, líder política de opiniões fortes e conhecida eurocética** nos corredores de Bruxelas, sendo capaz de tudo menos de causar indiferença por onde passava.

NOTAS ANALÍTICAS

Cidade de Antuérpia promete aumentar taxa para registro de estrangeiros

AntuérpiaAntuérpiaA cidade Antuérpia, situada na região de Flandres, ao norte da Bélgica, decidiu aumentar o preço cobrado para o serviço de registro de residentes estrangeiros. Para que qualquer pessoa possa viver na Bélgica, é necessário registrar-se junto à administração local, ou comuna, na qual esta pretende residir. Nacionais de países terceiros, que não sejam belgas ou de países membros da “União Europeia” (UE), seriam obrigados a pagar a partir do primeiro dia de maio deste ano (2013) um total que se elevaria à €250 (cerca de R$650,00), em comparação aos 17€ (ou R$44,00) cobrados atualmente[1].