João Paulo Falavinha

O “Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio” (OMC), Pascal Lamy, proferiu discurso na data de 22 de maio de 2013 na “Universidade de Nairóbi” (Quênia/África), em que afirmou: “Africanos hoje estão mais confiantes e esperançosos quanto ao futuro do que jamais visto antes. Isso é também uma grande transformação que eu percebi no comportamento dos negociadores africanos juntos à OMC: confiantes de que o comércio, aliado a políticas domésticas e Auxílio para o Comércio, podem ser o motor para o crescimento”^[1].

O “Conselho Nacional de Justiça Brasileiro” (CNJ), presidido pelo “Ministro do Supremo Tribunal Federal” (STF), Joaquim Barbosa, aprovou na terça-feira desta semana (14 de maio), uma resolução determinando, a todos os cartórios do país, a obrigatoriedade de celebração de casamentos gays (uniões homoafetivas). O tema já havia sido objeto de debate perante o STF no ano de 2011, o qual reconheceu, em decisão unânime e pioneira, a equiparação da união homossexual à heterossexual, especialmente pelo fato de tal relação constituir-se em um direito humano fundamental, vinculado à defesa da dignidade da pessoa humana, dentre os vários motivos expostos nos fundamentos de cada voto.

Dando continuidade à análise que se iniciou na última nota postada, é necessário continuar a breve reflexão acerca do grupo de países representados pelo acrônimo IBAS, que, em português, traduz as letras iniciais de seus respectivos nomes, quais sejam: Índia, Brasil e “África do Sul” (IBSA, na sigla em inglês).

Ao lado do que já fora dito, outros elementos importantes instam serem destacados tal como o trabalho executado pelos “Diretores Oficiais dos Ministérios Estrangeiros” de cada país, denominados de “Pontos Focais” e cuja principal atribuição é trabalhar para o monitoramento e coordenação do “Fórum IBAS”.

A partir de anos recentes, um grupo de países que tem recebido maior destaque na mídia, bem como em debates e estudos científicos e políticos internacionais, é representando pelo acrônimo IBAS, que, em português, representa as letras iniciais de seus respectivos nomes, quais sejam: “Índia, Brasil e África do Sul”*.

O “Fórum de Diálogo IBAS” foi criado em 2003, em decorrência de movimentos coordenados pelas três nações, haja vista entenderem possuir afinidades quanto a serem “países emergentes” e “democracias multiétnicas e multiculturais”, e estarem determinadas a contribuir para a edificação de uma nova estrutura global, manifestando-se em conjunto (ou seja, como um grupo e não enquanto Estados isolados) no que se refere a assuntos globais, bem como em aprimorar os relacionamentos entre si. Ademais, o conjunto abre-se à possibilidade de estabelecer parcerias cooperativas com países considerados “menos desenvolvidos”.

Nos dias 26 e 27 de março passados (2013), os “Chefes de Estado” do Brasil, Rússia, Índia, China e “África do Sul” (agrupados sob o acrônimo BRICS) reuniram-se na cidade sul-africana de Durban, em decorrência da realização da “5ª Cúpula dos BRICS”.

Importa destacar que este grupo foi identificado analiticamente em 2001 por Jim O’Neill, chefe de pesquisa em economia global do grupo financeiro Goldman Sachs, quando usou a sigla BRIC para resumir o conjunto composto por Brasil, Rússia, Índia e China, o qual percebia que se constituía em um agrupamento de países cujas economias internas teriam influência crescente sobre a economia mundial. Os Estados adotaram a ideia e, em 2011, houve o ingresso oficial da “África do Sul” ao conjunto, por meio da  “Declaração de Sanya”, fazendo com que o sigla passasse a ser BRICS.