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“Universidade Sul-Africana” sediará simulação de disputa no âmbito da OMC

A “Universidade de Witwatersrand”, situada na “África do Sul”, foi selecionada para receber a edição “2013-2014 da ELSA Moot Court Competition on WTO Law, a qual se caracteriza por ser uma audiência simulada da “Organização do Sistema Mundial do Comércio” (OMC), com o objetivo de solucionar controvérsias fictícias e lidar com questões de “Direito do Comércio Internacional”. Este evento existe há 11 anos e foi criado pela “Associação de Direito dos Estudantes Europeus” (ELSA, na sigla em inglês).

O evento é aberto a estudantes de Direito de todo o globo, os quais são divididos em equipes relacionadas aRondas Regionais”: América, Ásia-Pacífico, Europa e África. Os alunos mais destacados de cada setor serão qualificados para a Rodada Oralfinal, a ser realizada entre maio-junho de cada ano, na sede da OMC, em Genebra (Suíça).

Esta será a primeira vez que a África receberá o evento, que é visto por diversos estudiosos como algo extremamente positivo, pois estimulará futuros empreendimentos e estudos em universidades africanas, paralelamente aos frutos a serem colhidos por todo o continente na medida em que seus países, crescentemente, tornarem-se Estados-Partes da Organização.

A escolha da África foi proposital, haja vista que a OMC, dentre vários de seus objetivos, tem de promover estudos em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, de modo a auxiliá-los, além do fato de, pela primeira vez, ter-se a região africana envolvida no trabalho. Ademais, a Organização providenciará ajuda de custo para a Universidade promover a simulação.

Estudiosos vêem tal medida como um meio de aproximar países e operadores do Direito não só da Organização Mundial do Comércio”, como do continente africano, os quais têm adquirido relevância crescente nos últimos anos.

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Imagem (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/en/c/c6/EMC2_Logo.png

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Fontes consultadas:

Ver:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/ddg_30aug13_e.htm

Ver:

http://www.elsamootcourt.org/

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ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICAS

“União Europeia” apresenta primeira ação contra a Rússia na OMC

Ontem, dia 9 de julho, a “União Europeia” apresentou[1] uma ação contra a Rússia na “Organização Mundial do Comércio” (OMC) devido à imposição de uma taxa de reciclagem aos automóveis importados.

De acordo com informações do comunicado oficial da “Comissão Europeia”, a “União tratou este assunto em várias ocasiões durante as reuniões bilaterais com Moscou sem que haja uma solução concreta. Por isso não tem mais alternativa que recorrer aos procedimentos da solução de conflitos da OMC[1].

A taxa de reciclagem dos veículos importados “é incompatível com a regra fundamental da OMC que proíbe a discriminação às importações e entre estas[1], declarou o Comissário Europeu para Comércio, Karel De Gucht.

A ação de consultas é o primeiro passo do processo no “Sistema de Solução de Disputas” da OMC. Neste momento, a Rússia tem dez dias para responder a esta demanda e as consultas serão iniciadas em um período de 30 dias a partir da recepção da mesma. O processo não poderá se prolongar mais de 60 dias, exceto que as duas partes concordem em dar mais prazo.

Se a Rússia continuar sem cumprir as regras da organização mundial do comércio, a UE não descarta impor represálias comerciais. O país[2] é o terceiro sócio comercial da UE, que, por sua vez, é o primeiro sócio da Rússia. Em 2012, a UE exportou bens no valor de 123 bilhões de euros à Rússia, cujas importações do espaço europeu subiram a 213 bilhões de euros.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-665_en.htm

[2] Ver:

http://exame.abril.com.br/economia/noticias/russia-e-oficialmente-o-156o-membro-da-omc-2

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