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“Segurança Cidadã” ganha espaço na agenda política da “América Latina” e Caribe

Às vésperas do lançamento de um relatório sobre a insegurança cidadã na “América Latina” e Caribe, pela “Organização das Nações Unidas” (ONU), governos latino-americanos anunciaram uma série de medidas preventivas ao problema em seus países[1].

Muitas lideranças regionais expressaram suas intenções de combater a violência na área, seja ela intrafamiliar, sexual, de gênero, de jovens, nas ruas etc. A Nicarágua, por exemplo, fez um acordo de financiamento com a “União Europeia” (UE) de um projeto que tem como objetivo realizar ações de prevenção e controle do crime organizado e tráfico de drogas ilegais para o fortalecimento da segurança de seus cidadãos[2].

Outros países também anunciaram algumas ações. O governo colombiano, representado pelo seuMinistro da Defesa”, Juan Carlos Pinzón, realizou uma série de viagens na região promovendo sua diplomacia para a segurança”. Segundo o Ministro, o país já contribui nessa matéria há muitos anos com Paraguai, Honduras e México, no entanto, ele pretende abrir novas vias de cooperação com empresas do setor de Defesa de outros Estados[3].

O Equador, por sua vez, lançou, em 7 de outubro, um “Departamento Nacional de crimes contra a vida, mortes violentas, desaparecimentos, extorsão e sequestro[4], ligado ao “Ministério do Interior[4]. Na última semana, em 24 de outubro, foi anunciada a criação de um projeto de segurança cidadã, denominado “ECU 911”, em parceria com as empresas estatais chinesas CEIEC e “CAM Engenharia”. O projeto contempla a construção de 15 centros de informação integrados para o monitoramento e assistência a denúncias que envolvam violência contra a população equatoriana[5].

Não somente esses, também outros países da região intensificaram suas ações de prevenção ou combate à insegurança cidadã, tais como, Bolívia, Peru e Guatemala, tendo contado, ainda, com parcerias internacionais para essas tarefas. O cenário que se projeta é que cada vez mais os governos latino-americanos e caribenhos estarão mais articulados em torno desse problema comum.

No campo acadêmico, o tema já tem recebido maior atenção por parte de especialistas. Em 2012, a “Corporação Latinobarômetro[6] divulgou uma pesquisa na qual a questão aparecia como a principal preocupação da opinião pública de países como Peru, Equador, Colômbia, Chile, Honduras, Nicarágua, entre outros. Se, de um lado, os dados demonstraram a diminuição da pobreza, por outro, expressaram que os países latino-americanos são alguns dos mais violentos do mundo.

Da mesma forma, o “Centro Norueguês de Consolidação de Recursos para a Paz” lançou em julho e outubro de 2013, dois relatórios em que analisaram, primeiramente, as consequências da intensificação “dos níveis epidêmicos de violência organizada e interpessoal[7] na área, apontando possíveis caminhos para consolidação de um tipo de governança a nível doméstico e internacional, que, de fato, combata esse problema. Em seguida, realizaram o mapeamento das respostas já existentes, identificando os principais agentes responsáveis por essas iniciativas[8].

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* O conceito de segurança cidadã marca uma diferenciação entre as políticas de segurança pública desenvolvidas durante os regimes autoritários, em oposição às políticas de segurança interna e de segurança nacional, e também marca aquelas políticas surgidas após a transição para a Democracia.

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Imagem Segurança cidadã” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/1100296

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/violencia-na-america-latina-deve-ser-contida-com-acordos-locais-diz-onu.html

[2] Ver:

http://www.americaeconomia.com/node/102409

[3] Ver:

http://www.laprensa.hn/inicio/391609-96/colombia-promueve-en-latinoamerica-la-diplomacia-para-la-seguridad

[4] Ver:

http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&idioma=1&id=1931981&Itemid=1

[5] Ver:

http://espanol.cri.cn/782/2013/10/24/1s293032.htm

[6] Ver:

http://www.latinobarometro.org/latino/LATContenidos.jsp

[7] Ver:

http://igarape.org.br/citizen-security-rising-new-approaches-to-addressing-drugs-guns-and-violence-in-latin-america/

[8] Ver:

http://igarape.org.br/mapping-citizen-securityinterventions-in-latin-americareviewing-the-evidence/

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Peru ultrapassa Colômbia como país com maior cultivo de coca no mundo

Segundo pesquisa realizada em 2012 e divulgada recentemente pela “Organização das Nações Unidas” (ONU), o Peru superou a Colômbia como o país com a maior área de cultivo de folhas de coca no mundo[1].

Os dados recolhidos pelo “Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e Crimes” (UNODC) demonstrou que o Peru possuía – à época da pesquisa – aproximadamente 60.400 hectares com área plantada de folhas de coca, enquanto a Colômbia detinha 48.000 hectares[2].

A Colômbia, tradicionalmente maior produtor do mundo, viu seus cultivos serem reduzidos mediantes programas de erradicação de áreas de plantação de uma das matérias primas utilizadas na produção da pasta de cocaína, além da realização de operações militares que minimizaram o apoio local a grupos narcotraficantes.

O resultado da investigação coincidiu com a decisão do Poder Executivo peruano de estender o período de estado de emergência* nos territórios de Ayacucho, Cusco, Huancavelica e Junín, localizados na região do “Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro” (Vraem), identificados como áreas de maior produção de folhas de coca no país[3]

O “Estado de Emergênciajá dura 3 meses e foi motivado pela tentativa de eliminação das plantações de coca – uma vez que o Vraem concentra as maiores extensões de terras com esse tipo de cultivo no país – e também pela suspeita, por parte do governo peruano, de que pessoas ligadas ao grupoSendero Luminoso” (SL) mantêm acampamentos no local.

Em 29 de agosto de 2012, uma “Comissão Multisetorial para a Pacificação e Desenvolvimento Econômico e Social do Vraem”**, composta por efetivos das “Forças Armadas” (FFAA) e da “Polícia Nacional do Peru” (PNP), havia sido enviada à região com o objetivo de promover sua pacificação e lá ainda realiza atividades, principalmente para contenção do tráfico e produção de drogas ilegais, além de outras atividades[4]

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* Os “Decretos Supremos n. 109/2013-PCM e n. 110/2013-PCM suspenderam direitos previstos na constituição do país relativos à liberdade e segurança individuais, inviolabilidade de domicílio e liberdade de reunião e de trânsito no território, por um período de 60 dias. As normas foram assinadas pelo Presidente da República, Ollanta Humala, pelo Primeiro Ministro, Juan Jiménez Mayor e pelos Ministros da Defesa, do Interior e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Cateriano, Wilfredo Pedraza e Daniel Figallo, respectivamente.

** Além da Comissão, o governo peruano assinou junto ao “Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento” (Pnud), em 28 de agosto de 2012, um “Acordo de Cooperação” direcionado à aquisição de produtos bélicos necessários às bases militares que foram instaladas no Vraem para combater os problemas relacionados ao narcotráfico, como a violência e a insegurança social.

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Imagem Militar” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/853257

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://lta.reuters.com/article/domesticNews/idLTASIE98N05J20130924

[2] Ver:

http://www.larepublica.pe/24-09-2013/peru-supero-a-colombia-en-cultivos-de-hoja-de-coca-segun-la-onu

[3] Ver:

http://www.larepublica.pe/22-09-2013/ejecutivo-prorroga-estado-de-emergencia-en-el-vraem

[4] Ver:

http://www.larepublica.pe/29-08-2012/ejecutivo-instala-comision-para-pacificar-y-desarrollar-vraem-al-2016

   

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Peru se prepara para assumir presidência da “Comunidade Andina”.

Além da secretaria pro tempore da “União de Nações Sul-Americanas” (Unasul) o Peru irá assumir também a presidência daComunidade Andina de Nações” (CAN), * na próxima semana[1].

Entre as ações imediatas previstas da nova secretaria peruana do Bloco está a implementação do “Centro Binacional de Atenção à Fronteira” (Cebaf) na área binacional de “Desaguadero” entre esse país e a Bolívia. O projeto, a cargo do “Ministério de Relações Exteriores do Peru”** e previsto no âmbito da “Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana” (IIRSA)[2], já possui suas obras em fase de pré-execução. Pretende-se através do Centro promover o maior controle do trânsito de mercadorias, pessoas e veículos entre os dois países.

Em 4 de agosto de 2013, Fernando Rojas, vice-chanceler peruano, declarou à “Agência Andina”, que é de grande importância que seu país participe do Bloco, uma vez que “a CAN tem mecanismos centrados em áreas sociais, de saúde, cooperação e informação, assim como uma vertente educativa[3], sabidas de extrema importância ao desenvolvimento dos países latino-americanos. Dentre as instituições voltadas para a promoção dessas áreas na região estão o “Tribunal Andino de Justiça”, o “Parlamento Andino” e a “Corporação Andina de Fomento”***.

O Peru assume esse papel em um momento muito delicado para a primeira área de integração comercial na região latino-americana. Isto porque sua legitimidade foi colocada em dúvida em função de muitos de seus membros serem participantes de outros Blocos econômicos, a exemplo da Bolívia e do Equador, cujos interesses e compromissos assumidos com grupos como o “Mercado Comum do Sul” (MERCOSUL), poderiam impedir o desenvolvimento de alternativas integracionistas da própria CAN[4].

Entre os desafios que o país irá enfrentar estão a superação de outros obstáculos de ordem econômica, assim como o aprofundamento das diferentes visões ideológicas dos países participantes sobre o Bloco.  

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* A rotação da presidência da CAN ocorre a cada ano e atualmente essa responsabilidade recai sobre o Equador.

** Além desses, o “Banco Interamericano de Desenvolvimento” (BID) também participa financiando a construção do Centro.

*** Tais instituições fazem parte do chamado “Sistema de Andino de Integração” (SAI).

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Imagem Bandeira da CAN” (Fonte):

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_of_the_Andean_Community_of_Nations.svg

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.andina.com.pe/Espanol/noticia-peru-asume-proxima-semana-presidencia-pro-tempore-de-comunidad-andina-469042.aspx#.UgA2x5I3uvE

[2] Ver:

http://www.iirsa.org/proyectos/detalle_proyecto.aspx?h=92&x=9&idioma=ES

[3] Ver:

http://www.rpp.com.pe/2013-08-04-peru-asume-la-proxima-semana-presidencia-protempore-de-comunidad-andina-noticia_619157.html

[4] Ver:

http://www.portafolio.co/opinion/coyunturafortalecimiento-institucional-mayor-integracio

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