ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Papa Francisco Adverte Contra “Medicina dos Desejos”

Durante cerca de 2.500 anos a relação entre médico e paciente se estabeleceu a partir do convencionado pela escola médica grega de Cós, provavelmente entre os séculos IV e I a.C. Os conceitos morais definidos no Juramento de Hipócrates e no conjunto de livros deontológicos conhecidos como “Corpus Hipocrático” foram, na verdade, uma construção coletiva que determinava o papel paternalista do médico em relação ao paciente, assente num conjunto de regras morais e de etiqueta: o profissional de saúde sabia o que era melhor para o restabelecimento da saúde de seu doente que, por seu lado, se lhe entregava devotadamente. Contudo, a partir da década de 1960, os avanços tecnológicos, de entre os quais sobressaem os desfibriladores e as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a par do incremento substancial do arsenal terapêutico, permitiram, às vítimas de infarto agudo do miocárdio e aos acidentados vasculares cerebrais, sobrevida inimaginável até ao marco cronológico acabado de referir. Por outro lado, surgia, em 1971, com o bioquímico norte-americano Van Rensselaer Potter, a bioética, uma nova abordagem teórica, de natureza multidisciplinar, destinada a proteger a vida humana em seus momentos mais frágeis, ante as novas modalidades de prestação de cuidados de saúde.

Após o final da União Soviética e ante aquilo que, então, se acreditava ser o fim da História, foi se desenvolvendo no Ocidente um implícito social que nasceu na Roma antiga, com o poeta epicurista Horácio: Carpe DiemAproveita o Dia. Paralelamente a ele, tomou forma a ideia de que o corpo de cada um é um projeto individual que cada pessoa leva a cabo a partir dos valores que configura como sendo os ideais, nomeadamente os estéticos. Assim, o bodybuilding mas, também, a body modification[1], foram assumindo proporções impossíveis de quantificar e, sobretudo, de equacionar. Ambas, a construção do corpo e a modificação do corpo, não veriam a luz do dia se, para cada uma delas, a medicina por catálogo não concorresse para a satisfação das vaidades pessoais, num mundo com valores à deriva, caracterizado pelo individualismo light[2]. Embora as intervenções no corpo não sejam uma originalidade de nossos dias, além das cirurgias estéticas, atualmente verificamos os seguintes tipos de alteração da natureza humana graças ao recurso a diferentes tipos de alteração, tornados banais com o passar do tempo: a) comuns (perfurações, tatuagens, marcas por queimaduras e cortes); b) extremas (suspensão, implantes transdérmicos, incisões subcutâneas); c) sexuais (castração, penectomia, circuncisão masculina e feminina); d) radicais (amputação); e) não cirúrgicas (anorexia, coletes modeladores, alargadores, bodybuilding e foot binding); f) incisões que envolvem perfurações (escarificações, ou marcas na pele deixadas por ferimentos profundos com a função de produzir fibroses).

Dos vários tipos de ética, de entre os quais são de destacar as éticas aprioristas, ou normativas – que definem o que é o bem e o justo antes do agir humano –, as éticas humanistas, ou débeis – que confrontam o ser humano consigo próprio e com os outros, a partir da prática da liberdade, sem referência à dimensão metafísica – e as éticas permissivas, ou privadas – que preconizam o primado dos direitos individuais e o concomitante relativismo moral –, são as últimas acabadas de referir aquelas que, hoje em dia, colhem a primazia da popularidade: o ser humano age em função da realização de seus direitos, se exercendo, no cotidiano, como construção moral precária. Por outro lado, atualmente, muitos dos limites que se impõem à prestação de cuidados de saúde são, não de índole técnico-instrumental, mas de caráter ético-moral. Com efeito, a linha de fronteira em relação ao aborto, à clonagem de embriões, aos transplantes, às transfusões sanguíneas e aos tratamentos fúteis e, portanto, desnecessários, se coloca no modo como encaramos, por um lado, o estatuto antropológico da pessoa e, por outro, no modo como se entende a relação dos profissionais de saúde com os pacientes. Neste sentido, se o universo da saúde não for mais do que um componente das atividades econômicas, submetido aos critérios mercadológicos e regulado pela lei da oferta e da procura, a “medicina por catálogo” terá via livre para materializar as fantasias que o dinheiro consegue adquirir[3].

O cuidado em relação aos doentes mas, sobretudo, a dignidade da pessoa humana, têm sido, para o Vaticano, uma constante. Recentemente, falando aos participantes na XXX Conferência Internacional – A Cultura da Salus e da Hospitalidade ao Serviço do Homem e do Planeta, organizada pelo Pontifício Conselho para os Agentes da Saúde (Para a Pastoral no Campo da Saúde), entre 18 e 21 de novembro, o Papa Francisco se posicionou contra aquilo que ele designou como “medicina dos desejos”. Tendo como ponto de partida a Carta Encíclica Evangelium Vitæ, de Santo João Paulo II, o Papa sublinhou que a importância do respeito pelo valor da vida e, ainda em maior medida, o amor por ela, encontra uma prática insubstituível no fazer-se próximo, aproximar-se e cuidar de quantos sofrem, tanto no corpo como no espírito.

Em 1995, João Paulo II propôs, aos católicos e ao mundo, a “cultura da salus”, ou “cultura da salvação”. Nela, se defende o acolhimento, o amor e o cuidado, ou seja, aquilo que o Pontífice polonês denominou como sendo a antítese da “guerra dos poderosos contra os débeis”. Se, numa época caracterizada pelo pensamento e as atitudes politicamente corretos, “todo aquele que, pela sua enfermidade, a sua deficiência ou, mais simplesmente ainda, a sua própria presença, põe em causa o bem-estar ou os hábitos de vida daqueles que vivem mais avantajados, tende a ser visto como um inimigo do qual defender-se ou um inimigo a eliminar”, é necessário ter em conta aquilo que o Papa Francisco propôs em sua mensagem enviada à Igreja da Irlanda por ocasião do Dia da Vida, celebrado em 2015: “Protejamos, tutelemos, defendamos cada vida humana, em particular as dos mais débeis e vulneráveis: doentes, idosos, nascituros, pobres e marginalizados”. Tendo por base a dimensão única da relação de cada um de nós com os outros, Francisco, recusando mais uma vez a cultura do descartável, que domina os tempos atuais, reiterou aos profissionais de saúde presentes na Sala Régia do Vaticano, a proximidade efetiva entre os seres humanos, negando o valor daquela “cultura em sentido negativo segundo a qual, tanto nos países ricos como nos pobres, os seres humanos são acolhidos ou rejeitados em conformidade com critérios utilitaristas, de modo particular de vantagem social ou econômica. Esta mentalidade é parente do chamado ‘remédio dos desejos’: um hábito cada vez mais difundido nos países ricos, caracterizado pela busca a qualquer custo da perfeição física, na ilusão da eterna juventude”, o que, segundo o Papa, configura “um costume que leva precisamente a descartar ou marginalizar aquele que não é ‘eficiente’, o qual é visto como um peso, um incômodo, ou simplesmente feio”.

Reunida em Alma-Ata, capital do Cazaquistão, em 1978, a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS), sugeriu aos Estados-membros, no âmbito da atenção primária à saúde, a mudança do paradigma hospitalocêntrico para o paradigma da saúde total. De acordo com a OMS, doravante, deveria ser a pessoa a cuidar de sua saúde, tendo em atenção todos os fatores que contribuem para o êxito daquela. A Declaração de Alma-Ata é inequívoca. Nela, podemos ler a importância da “educação sobre os principais problemas de saúde e sobre os métodos de prevenção e de luta correspondentes; a promoção da aportação de alimentos e de uma nutrição apropriada; um abastecimento adequado de água potável e saneamento básico; a assistência materno-infantil, com inclusão da planificação familiar; a imunização contra as principais enfermidades infecciosas; a prevenção e luta contra enfermidades endêmicas locais; o tratamento apropriado das enfermidades e traumatismos comuns; e a disponibilidade de medicamentos essenciais[4]. Agora, o Papa Francisco apelou à consideração, pelos prestadores de cuidados de saúde, do “fato ambiental nos seus aspectos mais fortemente ligados à saúde física, psíquica, espiritual e social da pessoa”. Tendo presente o já defendido em sua Carta Encíclica Laudato Si’. Sobre o Cuidado da Casa Comum, o Sumo Pontífice recomendou ainda, aos participantes na Conferência Internacional – A Cultura da Salus e da Hospitalidade ao Serviço do Homem e do Planeta, que eles tenham, sempre, presente “a realidade daquelas populações que mais padecem os prejuízos provocados pela degradação ambiental, danos graves e muitas vezes permanentes para a saúde”. Antes de terminar o seu discurso, Francisco confidenciou, para reflexão futura: “Para mim é uma surpresa encontrar – durante as audiências de quarta-feira ou quando vou às paróquias – muitos doentes, sobretudo crianças… Os pais dizem-me: ‘Tem uma doença rara! Não sabem o que é’. Estas enfermidades raras são consequências da doença que nós provocamos ao meio ambiente. E isto é grave!”.

Está em curso, a nível mundial, um debate acerca do financiamento da saúde pública e sua articulação com a prestação dos cuidados de saúde por operadores privados. De acordo com a projeção feita a partir do estudo Saúde Suplementar: História e Desafios, promovido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, do Brasil, o financiamento dos sistemas de saúde dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – públicos e privados – é insustentável a médio/longo prazo. Permanece, ainda assim, como elemento perturbador, o fato de os recursos essenciais à vida estarem desigualmente distribuídos, tanto em termos nacionais quanto em termos mundiais e, também, em muitos casos, as ilusões cirúrgicas, terapêuticas e genéticas, tidas por necessárias terem, como único freio, os limites econômicos dos abastados.

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Imagem María José Cristerna, a Mulher Vampiro, posa, em 2011, para uma sessão fotográfica durante uma conferência de imprensa em Bogotá, Colômbia” (Fonte):

http://www.smartworld.it/wp-content/uploads/2015/02/donna_vampiro1.jpg

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Fontes Bibliográficas:

[1] As intervenções no corpo humano superam, hoje, em muito, as práticas tradicionais desses tipos de atividade. Já não se trata, atualmente, do piercing, da tatuagem, da cirurgia estética por encomenda. Falamos, em contrapartida, de alterações à configuração morfológica original, nomeadamente, dos atletas de alto rendimento, cada vez mais produtos consumados da engenharia genética. Estamos, portanto, em face da diminuição da pessoa ante a valorização de uma finalidade instrumental: neste caso, a obtenção de resultados esportivos favoráveis, ao mais alto nível de competição. Ver, Cf. THE President’s Council on Bioethics, Beyond Therapy. Biotechnology and the Pursuit of Happiness, Washington D. C., Council on Bioethics, 2003:

https://repository.library.georgetown.edu/bitstream/handle/10822/559341/beyond_therapy_final_webcorrected.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Ver, também, Josep Sànchez et al., “Genética y Deporte”, Apunts Medicina de lEsport, v. 44, n. 162, abr./jun. 2009, págs. 86-97:

http://apps.elsevier.es/watermark/ctl_servlet?_f=10&pident_articulo=13139841&pident_usuario=0&pcontactid=&pident_revista=277&ty=30&accion=L&origen=bronco%20&web=www.apunts.org&lan=es&fichero=277v44n162a13139841pdf001.pdf

Ver, também, Javier Sampedro, “Olimpiada Genética”, El País, 18.07.2012:

http://sociedad.elpais.com/sociedad/2012/07/18/actualidad/1342634077_423945.html

Ver, também, Mário Marcelo Coelho, “Doping Genético, O Atleta Superior e Bioética”, Revista Bioethikos, Centro Universitário São Camilo, v. 6, n. 2, 2012, págs. 171-180:

http://www.saocamilo-sp.br/pdf/bioethikos/94/a6.pdf

[2] Escreve Enrique Rojas, Professor Titular de Psiquiatria e Psicologia Médica na Universidade de Extremadura, Espanha: “Não há no homem moderno entusiasmos desmedidos nem heroísmos. A cultura light é uma síntese insossa que transita pela faixa média da sociedade: alimentos sem calorias, sem gordura, sem excitantes – tudo suave, ligeiro, sem riscos, com segurança garantida. Em sua vida já não há rebeliões, pois sua moral se converteu em uma ética de regras e urbanidade ou numa mera atitude estética. O ideal asséptico é a nova utopia porque, como diz Lipovetsky, estamos na Era do Vazio. Dessas feridas surge o novo homem cool, representado pelo telespectador que, com o controle remoto, passa de um canal a outro procurando não se sabe bem o quê, ou ainda pelo sujeito que dedica o fim de semana à leitura dos jornais e revistas, quase sem tempo – ou sem capacidade – para outras preocupações mais interessantes.”. Ver:

ENRIQUE ROJAS, O Homem Moderno. A Luta Contra o Vazio, 2.ª ed., Curitiba, Editora do Chain, 2013, trad. do espanhol por Waldir Dupont – revisão de Robson Raider, Maria Paula Maschio e Amanda Chang Chang, págs. 19-20.

[3] A “medicina por catálogo” e o concomitante acesso aos meios científico-tecnológicos determinado pelos meios de fortuna está criando, nos dias de hoje, realidades que configuram o distanciamento progressivo das leis da natureza em relação aos caprichos pessoais satisfeitos pelo dinheiro.

A título de exemplo, são de considerar os seguintes casos:

  1. a) Em 1994, o Dr. Severino Antinori, ginecologista e embriologista italiano, assistiu Rossana Della Corte, 63 anos, a engravidar: ela se tornou a mulher mais velha, na história, a dar à luz.

REDAÇÃO, “Quel Bimbo a 63 Anni E’ Un Grande Atto d’Amore”, La Repubblica, 20.07.1994:

http://ricerca.repubblica.it/repubblica/archivio/repubblica/1994/07/20/quel-bimbo-63-anni-un.html?ref=search

Em maio de 2006 foi anunciado que Patricia Rashbrook, 62 anos, estava grávida de 7 meses, após ter sido tratada pelo Dr. Antinori.

REDAÇÃO, “Doctor Defends IVF for Woman, 62”, BBC News, 04.06.2006:

http://news.bbc.co.uk/2/hi/health/4971930.stm

Em novembro de 2002, o Dr. Antinori anunciou ter usado a clonagem para induzir a gravidez em 3 mulheres. Ele se negou a divulgar a identidade das mulheres ou detalhes acerca dos locais onde elas viviam. A comunidade científica expressou, na altura, seu ceticismo acerca das declarações de Antinori.

RIC J. LYMAN, “Italy’s Antinori Says He’s Cloned Three People”, United Press International, 09.05.2006:

https://web.archive.org/web/20120204142003/http://www.ericjlyman.com/upiclone.html

  1. b) A estudante britânica Danielle Bradshaw, 16 anos, que apresentava displasia na perna direita, sofreu a amputação daquele membro em 2010. Tendo desenvolvido o gosto pela corrida, ela deseja ter o pé esquerdo amputado para, com duas próteses, poder competir nos Jogos Paralímpicos.

Anna Hodgekiss, “‘Cut Off My Foot so I Can Run Faster’: Sporty Teenager Who Had One Limb Amputated For Medical Reasons Now Wants the OTHER One Removed”, Mail Online, 18.09.2014:

http://www.dailymail.co.uk/health/article-2760568/Cut-healthy-leg-I-run-faster-Sporty-teenager-one-limb-amputated-medical-reasons-wants-OTHER-one-removed.html

  1. c) Valery Spiridonov, 30 anos, que padece de atrofia muscular espinhal, com perda muscular, anunciou, em abril de 2015, ser candidato ao transplante de sua cabeça para outro corpo. Segundo Spiridónov, o evento  terá lugar em 2017.

REDAÇÃO, “Revolucionario: Un Ruso se Someterá al Primer Trasplante de Cabeza en la Historia”, RT, 08.04.2015:

https://actualidad.rt.com/ciencias/171448-programador-ruso-trasplante-cabeza

  1. d) O empresário russo Dmitri Itskov é o responsável do projeto Rússia 2045. Segundo o multimilionário, daqui a 30 anos os ricos do mundo, transformados em cyborgs, poderão viver eternamente.

Para informações acerca do Congresso Internacional “Towards a New Strategy for Human Evolution” [“Rumo a Uma Nova Estratégia para a Evolução Humana”], realizado em Nova Iorque, no ano 2013, vide:

http://gf2045.com/

[4] No Brasil, o disposto na Declaração de Alma-Ata teve início em 1994, por intermédio do Programa Saúde da Família (PSF), hoje designado como Estratégia Saúde da Família (ESF).

Apesar dos avanços registrados no âmbito dos cuidados de saúde primária, desde a adoção da ESF – menos mortalidade infantil, gravidezes precoces, aumento da esperança de vida, por exemplo – o subfinanciamento da saúde pública impediu, até hoje, a cobertura do programa em todo o território nacional e seu funcionamento integral no país. Por outro lado, a falta de recursos humanos devidamente capacitados e a justaposição epistemológica das práticas dos profissionais de saúde – em lugar da desejada transdisciplinaridade – fazem com que a ESF sobreviva com zonas-sombra bastante problemáticas.