ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Relações Rússia-Ucrânia frente a aproximação ucraniana com a União Europeia

Desde que a crise política ucraniana teve início, no segundo semestre de 2013, há uma busca por parte do novo Governo da Ucrânia em concretizar um alinhamento com a União Europeia, saindo da zona de influência da Federação Russa. Desde então, Moscou tem alertado que essa decisão poderia impactar nas relações comerciais e na manutenção das aberturas alfandegarias existentes, que configuram parte expressiva da histórica relação russo-ucraniana, a qual, por determinantes geográficos, é de interesse tanto da Rússia como da Ucrânia.

As relações econômicas entre os dois países constituem mais uma situação de necessidade que uma opção, principalmente na perspectiva energética, onde pode ser observado que o consumo de gás natural na Ucrânia é crescente e a Rússia, que detém a maior reserva de gás natural do mundo, e é seu maior vizinho fronteiriço, possui capacidade de fornecimento por muitos anos, acrescentando-se que de forma muito superior ao fornecimento proveniente de quaisquer outras reservas de gás natural existentes no mundo.

Entretanto, a Ucrânia tem tido problemas para a negociação dos débitos derivados de compras de gás da Rússia, que, antes, por serem realizadas em “modelo pago pelo consumo”, geraram abertura de dívidas crescentes ao longo da crise econômica que o país sofreu após 2008, adicionado do problema gerado com o extravio de gás destinado a países do Bloco Europeu, que era realizado por estatais ucranianas. Esse débito passou por um processo de negociação ao longo de 2014 e 2015 e propostas por parte da Rússia vem consolidando novas formas de pagamento para aquisição do gás, sendo, desde o final de 2014, usado o “modelo pré-pago”, com flexibilização para o pagamento dos débitos existentes e para o qual a Federação Russa aceitaria prestações mais brandas que as praticadas pelo próprio Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Governo ucraniano, no entanto, não tem observado a Federação Russa como um parceiro estratégico na área energética e não enxerga como prioridade o encerramento dos débitos existentes, tanto que, no final de 2015, decretou a proibição de importação de gás e petróleo da Rússia, por parte de suas estatais, e utilizou como principal argumento ser mais barata a aquisição de gás e petróleo através dos parceiros na União Europeia.

Outra perspectiva que  indica o afastamento da Ucrânia em relação à Federação Russa é a sua adesão ao Tratado de Livre Comércio Europeu, com a qual abre as fronteiras comerciais existentes com os países da União Europeia, resultando, tal atitude, na suspensão automática do Livre Tratado Russo-Ucraniano, por parte do Kremlin. Na época, o Governo russo comentou a suspensão como decorrente de circunstâncias excepcionais que afetam os interesses e segurança econômica da Rússia, exigindo uma ação imediata.

Em realidade, a Ucrânia se movimentou em busca deste cenário desde que iniciaram os protestos no país, em 2013. O distanciamento político da Rússia não se deu com base numa postura estratégica de “equidistância pragmática”, pois foi preservada uma expressiva postura de rivalidade política com a Rússia, a qual, pela conjuntura atual, atrelou-a aos interesses dos países da União Europeia. Contudo, em prospecções de cenários de longo prazo, analistas especulam que essas decisões não são tão ardilosas e irão afetar a população diretamente, tanto dos ucranianos, como dos russos e dos separatistas no território leste da Ucrânia, que, até então, possuem um acordo com o Governo central, em Minsk, para manterem três anos de autonomia governamental.

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Imagem (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d7/Ministry_of_Foreign_Affairs_of_Ukraine.JPG

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Os quatro motores da União Europeia

Atualmente, existe um consenso que estabelece a Alemanha como líder quase individual da União Europeia, embora a Presidência do Conselho Europeu seja rotativa e atualmente esteja ocupada pela Letônia[1]. O peso da maior economia do Bloco, e consequentemente da maior credora, acabou isolando a mesma na esfera das decisões e nem mesmo a França ou a Itália, conseguiram manter sua influência.

Poucos, contudo, se perguntam como realmente funciona a divisão de poder e o processo decisório dentro da União Europeia, generalizando e fazendo eco de expressões como PIGS (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), Países do Leste, países do mediterrâneo etc., gerando divisões ou grupos conceituais carregados de preconceitos e pessimismo, que muitas vezes proporcionam uma visão distorcida da realidade europeia ou até mesmo tergiversada. Exemplo disso é o fato de que, mesmo com a crise, a Espanha ter se mantido como uma das 5 maiores economias do Bloco formado por 28 países e ser claro que sua estrutura econômica difere muito da grega. Já alguns países da Europa do Leste, como a Polônia, mantiveram taxas expressivas de crescimento e estabilidade, superiores a outros membros mais antigos da União. Essa realidade levanta a questão de se saber quais são, dentro desse panorama heterogêneo, os principais motores da União Europeia.

Certo é que desde a criação do Bloco existe um forte movimento de padronização na Europa que com o tempo se transformou em seu Calcanhar de Aquiles. Estabelecer políticas comuns para países tão divergentes acabou debilitando a Europa em lugar de fortalecer a mesma, já que até mesmo dentro dos países da União existem fortes contrastes, e não se pode comparar a região metropolitana de Paris com a Bretanha por exemplo.

Por outro lado, a crescente padronização sempre teve como objetivo ir aos poucos diluindo a figura dos Estados e formando uma supranação, a qual funcionaria de forma harmonizada, apesar das diferenças internas.

Por esse motivo, desde 1998 existe um grupo denominado Four Motors For Europe[2], ou Quatro Motores para Europa, formado pelas regiões com alto potencial industrial e diversidade econômica, representando as maiores economias da União: BadenWuttemberg (Alemanha); Rhône Alps (França); Lombardia (Itália) e Catalunha (Espanha).

A grande diferença desse grupo é que o mesmo atua na área da Paradiplomacia e não na diplomacia centralizada de seus respectivos países, o que agiliza grande parte das negociações e aumenta a flexibilidade dos processos. Desse modo, quem quer que seja dos integrantes pode negociar com outras entidades regionais, como por exemplo, o Governo de Estado de São Paulo (Brasil), fomentando a internacionalização de empresas, transferência tecnológica, cooperação técnica e outros, sem passar pela morosidade e burocracia da diplomacia estatal, já que toda ela está fortemente atrelada às normativas da União Europeia, a outros interesses internacionais e dos demais integrantes do Bloco.

O grupo possui Presidência Rotativa e está formado pelos governos regionais de cada um dos participantes e todas as regiões possuem deputados no Parlamento Europeu, representando os interesses de sua região e não necessariamente do seu Estado[3].

O fato dos Quatro Motores representarem regiões econômicas com perfis diferenciados ajuda também nas negociações internacionais, já que podem se aproximar de regiões com as quais mantém sinergia em lugar de realizar uma aproximação por via diplomática com todo um país, o que pode ser demorado e até mesmo bloqueado pela União Europeia ou por grupos de interesses locais.

Os Quatro Motores são um exemplo de como é importante defender os interesses regionais frente à competitividade do panorama internacional e a crescente padronização da política, sendo talvez uma solução para outras regiões que representam os interesses de outros grupos, tais como poderiam ser os dos produtores das regiões agrícolas da Europa.

Dessa forma, observa-se que as decisões políticas na Europa podem enfrentar problemas devido à heterogeneidade do território e que uma forma plausível de harmonizar o panorama é mediante o estímulo às organizações paradiplomáticas, as quais permeiam o processo decisório da própria União por participar da Câmara à medida que aumentam seu poder de influência.

A Paradiplomacia se transformou em uma importante ferramenta de inserção internacional de âmbito regional, fora da padronização criada pelos blocos econômicos. Certo é que alguns países podem fazer uso da paradiplomacia como uma fase anterior a diplomacia em seus objetivos de obter reconhecimento internacional. Mas seria um erro julgar todas as entidades que atuam nessa área como organizações movidas por fins nacionalistas. Ao final, o principal intuito dessas organizações é proteger os interesses regionais frente até mesmo aos projetos econômicos nacionais, motivo que explica o fato de grandes economias como a Americana possuírem uma infinidade de organizações que atuam na paradiplomacia, representando os interesses de regiões como o Vale do Silício, que podem algumas vezes contrariar os interesses internos de outras regiões e emperrar a diplomacia comercial  estatal de um país inteiro.

No caso do Brasil, o Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a ter uma estrutura pensada para a paradiplomacia, sendo este um movimento crescente no país, seja mediante as prefeituras, ou mediante a criação de secretarias estaduais de relações internacionais, justamente pela necessidade de defender os interesses diversos de cada Estado sem comprometer o planejamento nacional.

A situação atual da União Europeia serve como exemplo mundial sobre as pressões internas e externas exercidas em um panorama heterogêneo onde a paradiplomacia consegue flexibilizar a forte padronização e até mesmo oferecer uma alternativa às decisões tomadas, modificando o processo aos poucos e aumentando a capilaridade do poder dentro da União. Sendo essa, talvez, a alternativa para equilibrar o panorama europeu e quem saber garantir a sobrevivência de economias regionais.

Os Quatro Motores são a representação de algumas regiões com determinadas características. Talvez esse seja o momento de ampliar o escopo e não ter apenas os Quatro Motores, mas sim todas as partes do veículo e, dessa forma, em eventuais crises, será muito mais simples detectar o problema, assim como a possibilidade de resolver o mesmo. 

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Imagem Os quatro motores da União Europeia e suas capitais” (Fonte):

http://www.4motors.eu/IMG/pdf/4moteurs-12.pdf

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.consilium.europa.eu/es/european-council/ 

[2] Ver:

http://www.4motors.eu/

[3] Ver:

http://www.europarl.europa.eu/meps/es/search.html

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICAS

“União Europeia” busca ampliar comércio com o Brasil

No dia 10 de outubro, a delegação chefiada pelo “Vice-Presidente da União Europeia para Assuntos de Indústria e Empreendedorismo”, Antonio Tajani, se reuniu com oMinistro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exteriordo Brasil, Fernando Pimentel, para, conforme nota publicada pelo ministério[1], debater a “possibilidade de fortalecer a cooperação industrial entre o Brasil e a União Europeia, com foco na indústria altamente tecnológica, na inovação, na internacionalização de pequenas e médias empresas[1].

O Ministro declarou que “no momento em que economia mundial enfrenta uma situação delicada, os investimentos em nosso país são um caminho natural para países europeus e empresas estrangeiras[1].

Por sua vez, Tajani enfatizou a importância do Brasil como parceiro econômico da UE, frisando ainda que, hoje, o Brasil destina mais de 18% de suas exportações aos países europeus, que também são a origem de 20% de tudo o que país importa.

A Europa quer expandir os negócios com o Brasil e Tajani vislumbra que existem muitas oportunidades em diversos ramos da atividade econômica, tais como os setores de energia, infraestrutura, tecnologia e informação, comércio dentre outros. Foi ressaltado também que o Brasil está em um momento de grandes oportunidades para fortes investimentos por conta dos grandes eventos que sediará, como aCopa do Mundo em 2014e asOlimpíadas de 2016”.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=12731

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AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

MERCOSUL apresentará proposta comum para acordo comercial com a “União Europeia”

A “Câmara de Comércio Exterior” (CAMEX), do “Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior”, aprovou[1] no dia 3 de outubro a oferta brasileira para um acordo comercial entre o MERCOSUL e a “União Europeia”. A proposta será encaminhada aos demais países do bloco latino-americano para a construção de uma oferta comum.

De acordo com as informações do Ministério[1], o compromisso assumido entre o MERCOSUL e a “União Europeia” em reuniões anteriores foi apresentar as ofertas até o último trimestre deste ano. A pasta não informou o número de produtos que sofrerá corte de tarifas segundo a proposta brasileira apresentada neste momento.

De acordo com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, que participou da reunião, foi alcançado “um nível aceitável” para a “União Europeia”. Ele ressaltou que será preciso consenso com os demais países do MERCOSUL, bem como que a concordância da Argentina é um dos pontos mais delicados. O documento será encaminhado aos demais países membros do bloco sul-americano para a consolidação de uma oferta comum, mas a Venezuela não participará dessa processo por ainda estar cumprindo etapas de adesão ao grupo.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=12710