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Tecnologia 5G: a posição do Brasil na disputa entre Estados Unidos e China

A disputa pelo desenvolvimento e a oferta de tecnologia 5G vem ganhando destaque na mídia em meio à conjuntura mais ampla de tensões entre os Estados Unidos e a China. Embora as autoridades norte-americanas apontem questões como o crescente déficit comercial desfavorável aos Estados Unidos, e alegações de violação dos direitos de propriedade intelectual por parte de empresas chinesas, esta questão se situa em um debate mais amplo. Esse debate consiste na ascensão chinesa e a percepção norte-americana de uma potência com crescentes capacidades econômicas e tecnológicas, capaz de projetar influência geoeconômica nos mais variados cenários regionais.

Contextualizando o potencial da tecnologia 5G, cabe explicar o histórico das gerações passadas. A primeira geração permitiu a realização de ligações telefônicas sem fio. A segunda geração permitia, além disso, o envio de mensagens SMS. A terceira geração (3G) permitiu o acesso à sites da internet, ainda que com pouca velocidade e dinamismo, se comparada aos padrões atuais. Já a tecnologia 4G permitiu o acesso e a transmissão de vídeos ao vivo, além de ter possibilitado o surgimento de novos modelos de negócios através do Sistema de Posicionamento Global (GPS, na sigla em inglês), tais como o UBER e o Airbnb. Ou seja, o 5G possibilitará o surgimento de novas empresas, serviços e modelos de negócios. Estima-se que o 5G terá uma velocidade de conexão 100 vezes superior à da 4G e será utilizado em smart cities, internet of things (IoT), carros inteligentes, entre outras atividades.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na rampa do Palácio do Planalto, em Maio (2020)

No Brasil, o debate sobre a adoção da 5G e os leilões para decidir quais empresas realizarão a instalação da tecnologia chega em um momento muito complexo. O país enfrenta três crises simultâneas: 1) a crise econômica que vem assolando o país desde meados de 2015; 2) a crise sanitária e de saúde ligada ao elevado número de mortes (mais de 63.000) e contágio pela Covid-19 (mais de 1,5 milhão de pessoas)*; 3) a crescente instabilidade doméstica, à medida que avançam investigações sobre o possível envolvimento de membros do Governo do Presidente Jair Bolsonaro em ações afirmadas como ilícitas, e as tensões institucionais com outros Poderes que fazem parte do Estado brasileiro.

Ao final de maio (2020), o Embaixador do Brasil nos Estados Unidos elevou o tom das críticas à possível atuação de empresas chinesas na rede 5G, ao afirmar: “A maré está se voltando contra a Huawei à medida que cidadãos de todo o mundo estão acordando para o perigo do estado de vigilância do Partido Comunista Chinês”. A política externa de Jair Bolsonaro, desde o início de seu mandato, vem demonstrando inclinações de alinhamento com as posições dos Estados Unidos em diversas medidas. No entanto, a crescente ligação estrutural do Brasil com a China deverá aumentar as chances de tensões na questão da adoção da 5G.

Gráfico demonstrando a emissão de investimento estrangeiro direto por países selecionados, segundo dados do Banco Mundial

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009 e vem crescendo no seu volume de investimentos estrangeiros diretos. O estoque de IED chinês no país era praticamente irrisório antes de 2009, correspondendo a cerca de US$ 4 bilhões. Por outro lado, entre 2009-2019 esse estoque de investimentos já chegou ao montante de US$ 68,65 bilhões. Os EUA, com seu longo histórico de relações econômicas, ainda são o principal investidor no Brasil. No entanto, esta distância parece estar se tornando menor. O estoque de IED norte-americano contabilizava US$ 103,6 bilhões em 2017, último ano no qual existem dados oficiais disponíveis**.

O leilão de concessão de operações para a instalação da tecnologia 5G no Brasil estava marcado para março (2020) e foi adiado ainda sem uma data definida. Caberá ao Brasil realizar um posicionamento pragmático e que respeite a livre concorrência entre as empresas que tenham condições de participar do leilão. Especialistas apontam que quanto maiores forem as tensões entre as potências dominantes do sistema internacional, maior será o custo de alinhamento automático para países emergentes, como é o caso do Brasil. Uma posição claramente favorável às empresas norte-americanas prejudicaria severamente o agronegócio brasileiro, que tem a China como o principal destino de suas exportações de soja, minério de ferro, entre outros produtos. Isto também poderia acarretar uma redução dos fluxos de investimento externo direto, que vêm crescendo.

Fluxos de comércio entre os Estados Unidos e a China

Por outro lado, uma posição claramente favorável às empresas chinesas poderia prejudicar as relações de comércio com os Estados Unidos, país com o qual a pauta de exportação é um pouco mais variada e inclui bens intermediários e industriais. Além disto, sinalizar um alinhamento com a Huawei poderia prejudicar algumas pautas do Brasil na política internacional, como a entrada na OCDE, que depende da posição norte-americana. Maior contato entre a política brasileira e a academia poderá prover ideias importantes sobre como lidar com a crescente guerra comercial sino-americana.

Por fim, é possível que eventualmente o Brasil precise se posicionar de forma mais assertiva na disputa entre Estados Unidos e China, mas este não parece ser o momento. Estratégia também envolve paciência e observação, saber quando agir e também quando não agir. O Reino Unido, tradicional aliado norte-americano na política internacional, permitiu em janeiro (2020) a participação limitada da Huawei no seu território. É importante que seja favorecida a livre-concorrência. Que vençam as empresas com as melhores condições de custo e recursos tecnológicos para operar no país.

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Notas:

* Dados correspondentes ao dia 3 de julho de 2020.

** Ajustando para a taxa de câmbio do dia 3 de julho de 2020, o estoque de IED chinês corresponde a R$ 364,62 bilhões e o estoque de IED norte americano a R$ 550,25 bilhões. No caso dos 4 bilhões de dólares, corresponde a, aproximadamente, 21,25 bilhões de reais, também de acordo com a mesma cotação.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Tecnologia 5G” (Fonte):

https://pixabay.com/pt/illustrations/a-internet-5g-tecnologia-gr%C3%A1tis-4899254/

Imagem 2 O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na rampa do Palácio do Planalto, em Maio (2020)” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/palaciodoplanalto/49895618761

Imagem 3 Gráfico demonstrando a emissão de investimento estrangeiro direto por países selecionados, segundo dados do Banco Mundial” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/90/Foreign_Direct_Investment_by_Country.png

Imagem 4 Fluxos de comércio entre os Estados Unidos e a China” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/19/China_USA_trade.png/1280px-China_USA_trade.png

About author

Mestrando em Estudos Contemporâneos da China pela Renmin University of China (RUC) e pesquisador afiliado pela Silk Road School. Mestre em Relações Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Agente consular junto ao Consulado Honorário da França em Porto Alegre, atuando paralelamente no escritório RGF Propriedade Intelectual, no período de 2013-2016.
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