Na última 4ª feira, dia 22 de abril de 2020, o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, através do canal digital de mensagens Twitter, afirmou: “Instruí a Marinha dos Estados Unidos a abater e destruir toda e qualquer canhoneira iraniana se assediarem nossos navios no mar[1].

A declaração foi publicada horas depois de o Irã anunciar o lançamento de seu primeiro satélite militar, segundo informado pela imprensa. Além disso, Trump assinalou que 11 canhoneiras iranianas haviam se aproximado de forma perigosa dos navios de guerra americanos que estão no local, o Golfo Pérsico, o que poderia ser interpretado como ato de constrangimento ou ameaça ao país. As canhoneiras são barcos pequenos que carregam armas de grande porte. A Marinha dos EUA diz que, em um incidente, uma canhoneira iraniana cruzou em alta velocidade cerca de 9 metros em frente a um cortador da Guarda Costeira dos EUA.

O Corpo de Guarda Islâmica Iraniana admitiu que houve um encontro, mas culpou os americanos. Na quinta-feira, dia 23, seu Comandante-Chefe, general Hossein Salami, declarou, em resposta, que havia ordenado às forças navais do Irã “destruir qualquer força terrorista americana no Golfo Pérsico que ameace a segurança do transporte militar ou civil do Irã”.

Retrato do general Hossein Salami

A ameaça de uso da força contra o Irã, por Trump, e vice-versa, foi noticiada como a mais vigorosa e direta, desde a execução de Qasem Soleimani, o General do Corpo de Guarda Islâmica Iraniana, pelos EUA, em janeiro deste ano (2020).

O incidente é restrito a palavras e não gerou, ao longo da semana, desdobramentos práticos. Mas revela que persiste a tensão entre os dois Estados, cuja intensidade está em suspenso devido à cooperação mundial contra o inimigo comum que a pandemia representa.

A ameaça militar é proibida pela Carta da ONU, quando, em seu artigo 1º, parágrafo 4º, prescreve que “[t]odos os Membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas”. A ameaça de uso da força entre Estados é, portanto, proibida e afeta a segurança coletiva, não se restringindo aos diretamente envolvidos, como, neste caso, os EUA e o Irã. Tal qual a pandemia que o mundo enfrenta, as ameaças militares entre estes Estados ameaçam a vida e a paz no mundo.

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Nota:

[1] Tradução livre do original: “I have instructed the United States Navy to shoot down and destroy any and all iranian gunboats if they harass our ships at sea.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Os navios da Marinha da Guarda Revolucionária Islâmica Iraniana (IRGCN) realizaram ações inseguras e não profissionais contra navios militares dos EUA, cruzando os arcos e popas dos navios à curta distância, enquanto operavam em águas internacionais do Golfo da Arábia do Norte. O Destróier de mísseis guiados USS Paul Hamilton (DDG 60) está conduzindo operações conjuntas de interoperabilidade em apoio à segurança marítima na área de operações da 5ª Frota dos EUA (Marinha) / Tradução livre do original: ‘Iranian Islamic Revolutionary Guard Corps Navy (IRGCN) vessels conducted unsafe and un professional actions against U.S. Military ships by crossing the ships’ bows and sterns at close range while operating in international waters of the North Arabian Gulf. The guided-missile destroyer USS Paul Hamilton (DDG 60) is conducting joint interoperability operations in support of maritime security in the U.S. 5th Fleet area of operations. (Navy)’ Military Times”. (Fonte): https://www.armytimes.com/resizer/MeK-of9Wi9Kphd5Q3CJK5mzJ7Mk=/1200×0/filters:quality(100)/arc-anglerfish-arc2-prod-mco.s3.amazonaws.com/public/SU2OAMBU25CGBJPKTZOD4V2AF4.jpg

Imagem 2 Retrato do general Hossein Salami” (Fonte Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Hossein_Salami#/media/File:Hossein_Salami_portrait.jpg

About author

Michelle Gueraldi é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2017. É mestre em Direito pela Harvard Law School. Lecionou Direito Internacional Público por 14 anos, no Rio de Janeiro, em cursos de graduação e pós-graduação, de Relações Internacionais e Direito. Advogada e ativista de direitos humanos, atua principalmente na área de direitos da criança e de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Autora de artigos e do livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, experiência Brasileira. É colaboradora do CEIRI NEWS desde março de 2019.
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