Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Territórios à venda no Século XXI: o caso da Groenlândia

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou publicamente a intenção do Estado americano adquirir a maior ilha não continental do mundo, a Groenlândia. Em reação, a Primeira-Ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, rechaçou esta hipótese e afirmou que a “Groenlândia não está à venda. A Groenlândia não é dinamarquesa. A Groenlândia pertence à Groenlândia. Espero sinceramente que essa proposta não seja feita a sério”. No mesmo sentido, o Governo da Groelândia advertiu que o território não está à venda, mas disposto a desenvolver negócios com os americanos: “Nós estamos abertos aos negócios, não à venda” (“We’re open for business, not for sale”).

A proposta de Trump não é original, mas reflete episódios históricos em que os EUA manifestaram seu interesse por este território. Em 1860, o presidente Andrew Johnson contemplava as riquezas minerais e a opulência da pesca no local e, em 1946, o então presidente Harry Truman ofereceu 100 milhões de Dólares em ouro à Dinamarca, pelo território. Ao reeditar a proposta, Trump motivou análises sobre o antigo interesse americano que, durante a Guerra Fria, também teve importância estratégico-militar para este país, conforme reflete o professor da Universidade do Estado da Flórida, Ronald E. Doel, para o periódico Washington Post, no último dia 16 de agosto.  Neste percurso, o único território vendido pela Dinamarca para os EUA foram as então denominadas Ilhas Virgens dos Estados Unidos,localizadas no Caribe.

Mapa regional
Trenós puxados por cães em Uummannaq. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, viajou para a Groenlândia para ver em primeira mão os impactos das mudanças climáticas, em março de 2014. Juntamente com os primeiros-ministros da Dinamarca e da Groenlândia, ele visitou a cidade de Uummannaq, onde içaram bandeiras, observaram uma cerimônia de oração em uma igreja local, foram puxados em trenós por cães e reuniu-se com povos indígenas

A Dinamarca colonizou a Groenlândia em 1721. Foi por aquele país administrada até a metade do século XIX, quando os assuntos locais passaram a ser geridos por Conselhos eleitos, progressivamente de forma autônoma e ampliada. No período de 1945 a 1954, a Groenlândia figurou na lista de Territórios Não Autônomos sob o Capítulo XI da Carta das Nações Unidas e, durante esse período, a Dinamarca teve que apresentar relatórios sobre a situação de manutenção deste território aos organismos de descolonização desta organização, informa o Conselho de Tutela, até 1954, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas tomou nota da Integração da Groenlândia ao Reino da Dinamarca. O Acordo de Regras Domésticas foi adotado em 1979, quando a Groenlândia assumiu a responsabilidade por praticamente todos os campos que dizem respeito a assuntos internos, sendo mantida a responsabilidade da Dinamarca pela defesa e política externa do lugar.

Ainda que o processo de descolonização, que se desenvolveu principalmente nos anos 1970 e 1980 em diante no mundo, restam ainda situações de associação territorial monitoradas pela ONU, como é este caso. Em posição similar, conforme registra o Conselho de Tutela, são mantidos o Alaska e o Havaí pelos EUA, Martinica e Reunião, em relação à França, dentre outros poucos territórios, visto que a declaração de independência foi a tendência seguida pela maioria dos Estados coloniais, para dezenas de colônias que se tornaram Estados soberanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto de Jorgo Kokkinidis, da capital da Groelândia, Nuuk. Janeiro, 2017” (Fonte): https://matadornetwork.com/trips/images-capture-barren-beauty-greenland-perfectly/

Imagem 2Mapa regional” (Fonte): http://2.bp.blogspot.com/-3KfVO9Qo31w/VBHQcVk_SVI/AAAAAAAACkE/RJviotDYBrA/s1600/002-MAPA.jpg

Imagem 3Trenós puxados por cães em Uummannaq. O SecretárioGeral da ONU, Ban Ki-moon, viajou para a Groenlândia para ver em primeira mão os impactos das mudanças climáticas, em março de 2014. Juntamente com os primeirosministros da Dinamarca e da Groenlândia, ele visitou a cidade de Uummannaq, onde içaram bandeiras, observaram uma cerimônia de oração em uma igreja local, foram puxados em trenós por cães e reuniuse com povos indígenas” (Traduzido do original: Dog Sledding in Uummannaq. Greenland Secretary-General Ban Ki-moon travelled to Greenland to see first-hand the impacts of climate change. Together with the Prime Ministers of Denmark and Greenland, he visited the town of Uummannaq, where they hoisted flags, observed a prayer ceremony in a local church, went dog sledding; and met with indigenous people. An Inuit musher and his dog team in Uummannaq), 26 de Março, 2014, Uummannaq, Groenlândia. Foto nº 584284 (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/584/0584284.html

About author

Michelle Gueraldi é doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa desde 2017. É mestre em Direito pela Harvard Law School. Lecionou Direito Internacional Público por 14 anos, no Rio de Janeiro, em cursos de graduação e pós-graduação, de Relações Internacionais e Direito. Advogada e ativista de direitos humanos, atua principalmente na área de direitos da criança e de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Autora de artigos e do livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, experiência Brasileira. É colaboradora do CEIRI NEWS desde março de 2019.
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