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NOTAS ANALÍTICAS

Tribunal espanhol aprova proibição do uso de véu islâmico cobrindo o rosto em instalações municipais

O “Tribunal Superior de Justiça da Catalunha” (TSJC) aprovou a decisão do “Conselho da Cidade de Lleida” (norte da Espanha) para a proibição do véu islâmico cobrindo o rosto quando em instalações municipais. O acordo foi adotado pelo Conselho em outubro de 2010, e impede o acesso a prédios públicos usando uma “burka, niqab” e outras roupas que cubram os rostos, informou jornal espanhol “El País”.

 

O TSJC havia suspendido a proibição depois que uma associação muçulmana local entrou com Recurso, alegando que se tratava de uma violação dos direitos básicos do cidadão. No dia 8 de junho, o Tribunal decidiu que a cidade tinha o direito de proibir a vestimenta nos prédios municipais por motivos de segurança e identificação.

De acordo com informações publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo”, outras cidades espanholas deram passos similares, mas suas proibições do uso da burca ainda não entraram em vigor.

About author

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).
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