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Ucrânia aprova lei para reforçar uso do idioma

O Parlamento ucraniano aprovou, no dia 25 de abril, uma lei favorecendo o uso do idioma no país. Poucos dias após a vitória de Zelenski, a nova lei aprovada prevê que 50% dos livros escritos e 90% de programas de rádio e TV sejam falados em ucraniano (atualmente, são 75%). Funcionários públicos de todos os níveis, assim como médicos, advogados e professores que desobedecerem serão multados, com exceção feita à ritos religiosos e comunicações privadas. Haverá um prazo de adequação de até três anos, tido como necessário para criação de centros de aprendizagem e treinamento do idioma em todo o país.

Não é a primeira vez que a língua na Ucrânia é objeto de intensa disputa política. Em 2012, a política linguística do país era de legalizar o russo e outras línguas minoritárias, como “idiomas cooficiais” (em regiões onde 10% as utilizam). O ucraniano continuaria como oficial, mas o russo também seria adotado em tribunais e hospitais em regiões onde fosse falado majoritariamente*.

A promulgação da língua ucraniana foi feita um dia após Moscou facilitar a emissão de passaportes para cidadãos ucranianos no Leste. Desde 2014, quando a revolta popular derrotou o Presidente apoiado pela Rússia, os dois países romperam relações e o presidente Poroshenko assumiu uma linha política dura em relação à Moscou. No mesmo ano, a Crimeia foi anexada pela Rússia e irrompeu uma rebelião separatista nas províncias de Donetsk e Lugansk, cujo conflito já dura cinco anos e levou à morte de 13.000 pessoas.

Petro Poroshenko, atual Presidente e candidato derrotado à reeleição, classificou a nova lei como um passo para “nossa independência mental”, coerente com sua campanha eleitoral, que se baseava na tríade “Exército, Língua e Fé”. Em suas palavras: “Esta é uma decisão verdadeiramente histórica, que está ao lado da restauração do nosso exército e do recebimento da autocefalia** pela Igreja Ortodoxa da Ucrânia. A língua ucraniana é um símbolo do nosso povo, nosso estado e nossa nação”.

Além de ser um incômodo às regiões mais russófilas do país, no Sul e no Leste, Moscou e o Presidente eleito da Ucrânia, Vladimir Zelenski, também veem a nova lei como contraproducente.

Mapa do Idioma Ucraniano (roxo) e Russo (azul) em 1998 e 2001

Zelenski pretende examiná-la para saber quais serão suas consequências e saber como proceder, no que condenou sua criação sem “um grande debate público”. Antes de sua aprovação, a maioria dos talk shows e programas de TV já era falada nos dois idiomas, com o ucraniano majoritariamente no Oeste, e o russo de forma expressiva no Leste, enquanto que a capital, Kiev, utilizava ambas as línguas.

Os parlamentares que a aprovaram aplaudiram de pé e cantaram o hino nacional. Em frente ao Parlamento, centenas de pessoas comemoravam com bandeiras. A composição do Parlamento não mudou após a eleição presidencial e continua dominada por uma coalizão que apoia o candidato derrotado, o presidente Petro Poroshenko, e este episódio pode ser um indício das futuras dificuldades que Vladimir Zelenski enfrentará em seu mandato presidencial.

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Notas:

Viktor Yanukovich, ex-presidente que contava com apoio russo, inicialmente não conseguiu passar a lei devido a oposição nacionalista. No dia 24 de maio, durante sua leitura, o Parlamento virou cena de violenta pancadaria entre membros da situação e oposição, além de 9.000 manifestantes contrários à sua aprovação em frente ao Legislativo e outras duas manifestações, com 1.000 cada, nas cidades de Lviv e Jarkiv. Quase um mês depois, em 8 de agosto de 2012, Yanukovich obteve a aprovação desta lei.

**  Por “autocefalia da igreja”, ele se refere à independência da Igreja Ortodoxa Ucraniana ao separar-se da Russa, ocorrida em 5 de janeiro de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Festival Folclórico Ucraniano, 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Bar,_Vinnytsia_Oblast

Imagem 2 Mapa do Idioma Ucraniano (roxo) e Russo (azul) em 1998 e 2001” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A3%D0%BA%D1%80%D0%B0%D1%97%D0%BD%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%B0_%D0%BC%D0%BE%D0%B2%D0%B0

About author

Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987 e Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) em 2008. Mantém interesse e pesquisa nas áreas de Geografia Urbana, Geopolítica e Epistemologia da Geografia. Co-autor do livro "Não Culpe o Capitalismo".
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