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Ucrânia: Zelenski dissolve o Parlamento

No seu primeiro dia de trabalho, 20 de maio, o presidente Zelenski instou os deputados para trabalharem na Lei de Abolição da Imunidade Parlamentar, na Lei sobre a responsabilidade penal e enriquecimento ilícito, na Lei Eleitoral e nas destituições do Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e do Ministro da Defesa da Ucrânia, em dois meses. Mas foi a dissolução da Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, que gerou polêmica. Nas suas palavras, “dissolvo a oitava legislatura da Rada Suprema”.

Seu objetivo, com isto, foi o de antecipar as eleições parlamentares de 27 de outubro para 21 de julho. Com sua popularidade em alta, Zelenski quer aproveitar o momento para seu Partido, o Servo do Povo, que ainda não tem representação no Parlamento, conseguir formar uma base de apoio ampla. A aprovação de reformas prometidas em campanha depende disto e pesquisas recentes apontam que o Servo do Povo está muito à frente dos demais Partidos.

Sem maioria parlamentar não há grandes chances de aprovar reformas necessárias para alavancar a economia e a câmara é atualmente dominada por aliados de Poroshenko, o ex-Presidente. Para seus opositores, Zelenski violou a Constituição ucraniana ao dissolver a Verkhovna Rada. Mas, apesar disso, líderes do bloco de Petro Poroshenko e da Frente Popular aceitaram participar das eleições para 21 de julho.

A disputa política e a relativa facilidade com que os partidos consentiram em realizar eleições antecipadas se explica porque, de acordo com a lei, se a Verkhovna Rada for incapaz de criar uma coalização dentro de 30 dias ela deve ser dissolvida. Na prática, já não havia base governamental há dois anos, quando três pequenos partidos que a formavam saíram, mas, juridicamente, ela deixou de existir apenas no dia 17 de maio, quando um dos remanescentes, a Frente Popular, abandonou por fim esta coalizão. Porém, o Parlamento acabou por concordar com a primeira interpretação, adotada por Zelenski.

Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada

O Presidente ucraniano tem poderes muito limitados, quem nomeia o governo é o Parlamento e, portanto, é quem tem o controle sobre questões financeiras e econômicas. No entanto, para que haja possibilidade de conseguir uma base de apoio forte, precisa da antecipação do pleito e, se isto ocorrer, é possível que o Servo do Povo obtenha maioria dos assentos no Legislativo. Por outro lado, também há interesses de outros Partidos outrora aliados de Poroshenko em apoiar Zelenski.

A referida Frente Popular anunciou que está pronta para apoiar o Mandatário em pautas específicas sobre Segurança Nacional. Neste sentido, declara o Chefe da Comissão Parlamentar de Segurança Nacional e de Defesa, Sergei Pashinski: “Se as suas iniciativas jurídicas não forem contrárias ao nosso rumo em relação à UE, à OTAN e à proteção do país contra a agressão russa, isso será apoiado. (…). Eu posso responsavelmente declarar que todas as suas leis que reforçam a situação da Ucrânia serão apoiadas”.

É possível que mantendo o rumo do governo anterior em suas reformas e aproximações com a União Europeia e a OTAN, e evitando os considerados erros de Poroshenko, Zelenski consiga uma ampla união de forças políticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski, no dia da posse, 20 de maio de 2019” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05_(cropped).jpg#/media/File:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05.jpg

Imagem 2 Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/jenniferboyer/5972270942

About author

Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1987 e Mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) em 2008. Mantém interesse e pesquisa nas áreas de Geografia Urbana, Geopolítica e Epistemologia da Geografia. Co-autor do livro "Não Culpe o Capitalismo".
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