A União Europeia anunciou no dia de ontem, 29 de julho, a aprovação de uma nova “rodada” de sanções econômicas contra a Federação Russa, que deverão entrar em rigor até a sexta-feira desta semana[1]. Após um debate de oito horas, os 28 embaixadores dos Estados-Membros da UE, no âmbito do Conselho da União Europeia, concordaram com um novo “pacote” de sanções, o maior em extensão desde o término da Guerra Fria[2].
Em declaração conjunta emitida ontem, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu, José Manuel Barroso e Herman van Rompuy, respectivamente, anunciaram que o rigor das novas sanções deu-se aos recentes acontecimentos no leste da Ucrânia e a, suposta, no entendimento dos autores, ausência de uma resposta russa com o intuito de garantir a segurança de civis na região.
De acordo com a declaração, “a Federação Russa a União Europeia têm interesses comuns importantes. Ambos irão se beneficiar com um diálogo aberto e franco, de uma maior cooperação e intercâmbio. Mas não podemos prosseguir esta agenda positiva importante quando a Crimeia é anexada de forma ilegal, quando a Federação Russa apoia a revolta armada no leste da Ucrânia, quando a violência desencadeada mata civis inocentes”[3].
A ação da UE seria uma resposta ao descumprimento por parte da Rússia em cessar o fornecimento de armas aos ucranianos pró-Rússia e em cooperar amplamente nas investigações da queda o avião da Malaysia Airlines no leste ucraniano, conforme acordado na semana passada entre os ministros das relações exteriores da Rússia e de países da UE[2].
As sanções visam (I) limitar o acesso ao mercado de capitais europeu por parte de bancos estatais russos; (II) criar um embargo ao comércio, exportação e importação, de armas e de materiais correlatos, que só será aplicado aos contratos futuros, não tendo assim caráter retroativo*; (III) barrar o comércio de bens de “uso duplo”**, somente quando o propósito for para o uso militar; (IV) por fim, limitar o acesso russo a tecnologias europeias destinadas a setores estratégicos, em grande parte relacionadas ao setor energético.
As sanções europeias serão reavaliadas constantemente e terão fim caso haja uma mudança de postura por parte da Rússia. Conforme estabelecido na declaração conjuntura, a UE poderá por um fim nas sanções no momento em que a Rússia “começar a contribuir ativamente, e sem ambiguidades, [com o objetivo] de encontrar uma solução para crise ucraniana”[3].
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* Com isso, este embargo não irá prejudicar a venda dos dois navios Porta-Helicópteros Mistral, de origem francesa, que já estavam acordados. Estima-se que o valor do negócio seja de € 1.2 bilhão.
** Produtos que podem ser aplicados tanto para fins militares quanto para fins civis.
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Imagem (Fonte):
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/73/EU_RUSSIA.PNG
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
http://euobserver.com/foreign/125141
[2] Ver:
http://www.theguardian.com/world/2014/jul/29/economic-sanctions-russia-eu-governments
[3] Ver:
http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-14-244_en.htm
