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UE concede nova prorrogação para saída do Reino Unido, enquanto Parlamento britânico decide data de novas eleições gerais

Na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2019, Donald Tusk, o Presidente do Conselho Europeu*, confirmou a concessão de uma nova data para a saída do Reino Unido da UE. Agora marcado para o dia 31 de janeiro de 2020, Tusk apelidou a concessão de “flextensão” (derivado de “extensão flexível”), já que os britânicos terão a oportunidade de sair previamente, caso o Parlamento aprove em tempo o acordo sobre a nova relação com o Bloco europeu.

Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, divulgou no Twitter que os países membros da UE aceitaram o pedido de nova prorrogação do Brexit

Esta é a segunda vez que a data é alterada. Inicialmente, a saída estava marcada para março de 2019. Porém, ela foi prorrogada para o dia 31 de outubro de 2019, devido à incapacidade de o governo de Theresa May aprovar os termos negociados com a UE. Em publicação oficial, os europeus anunciaram que não permitirão a reabertura do acordo de saída, que recentemente sofreu mudanças importantes em relação à questão da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

Manifestações a favor e contrárias ao Brexit ocorrem diariamente em frente ao Palácio de Westminster, sede do Parlamento britânico

A prorrogação convenceu os parlamentares da oposição a aprovar uma nova eleição geral, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2019. Certa resistência foi apresentada por parte de alguns partidos, como o SNP (Partido Nacional Escocês) e os Liberais Democratas, que queriam que as eleições ocorressem no dia 9 de dezembro de 2019, data que facilitaria a participação dos estudantes no pleito eleitoral, principalmente nas cidades universitárias. Já os Trabalhistas esperavam a garantia de que um “não-acordo” estivesse totalmente fora de cogitação

Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição – UK Parliament

Houve também uma tentativa de adicionar Emendas importantes ao Projeto de Lei, que estabeleceria a nova data para as eleições. Dentre elas, estavam os planos de estender o direito de votação aos jovens de 16 a 17 anos e aos cidadãos europeus residentes permanentes no país. Contudo, as Emendas foram rejeitadas por Lindsay Hoyle, o Vice-Presidente da House of Commons (equivalente à Câmara de Deputados no Brasil). Contudo, Boris Johnson conseguiu convencer a maioria dos Trabalhistas para que a legislação necessária fosse aprovada com 420 votos a favor, 20 contras e 191 abstenções. A Lei agora irá passar pela House of Lords (Câmara dos Lordes, ou Câmara Alta, que, com as devidas proporções, pode ser vista como uma espécie de Senado), mas não deverá sofrer resistências. As atividades parlamentares estão previstas para se encerrarem na próxima quarta-feira, dia 6 de novembro de 2019, para que os partidos possam se concentrar na campanha eleitoral.

Em dia de eleições é comum ver placas indicando a localização das urnas, que geralmente ocorrem em igrejas, escolas e centros comunitários

As eleições no Reino Unido tradicionalmente acontecem nos meses de maio ou junho. Esta será, desde 1923, a primeira a ocorrer em dezembro. Existem algumas preocupações em relação à logística do evento. Uma delas é de que não haverá tempo suficiente para disponibilizar espaços em escolas, igrejas e centros comunitários, onde geralmente se encontram as urnas. Próximo à esta data, muito desses lugares já estão reservados para festividades natalinas. O clima úmido e frio, desta época do ano, também pode afugentar alguns eleitores. Além disso, o período coincide com o fim do trimestre escolar, que pode afastar jovens estudantes em época de exames.

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Nota:

* O Conselho Europeu é o órgão da União Europeia que reúne os Chefes de Estado ou Governo dos países membros. O polonês Donald Tusk é o atual Presidente do órgão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ônibus com a bandeira da UE, em frente ao Parlamento britânico” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:EU_Bus_(46963682851).jpg

Imagem 2 Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, divulgou no Twitter que os países membros da UE aceitaram o pedido de nova prorrogação do Brexit” (Fonte): https://twitter.com/eucopresident/status/1188748108764721152

Imagem 3 Manifestações a favor e contrárias ao Brexit ocorrem diariamente em frente ao Palácio de Westminster, sede do Parlamento britânico” (Fonte):

Foto do Autor – André Miquelasi (CEIRI NEWS)

Imagem 4 Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, o principal partido da oposição UK Parliament” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/uk_parliament/25743557291

Imagem 5 Em dia de eleições é comum ver placas indicando a localização das urnas, que geralmente ocorrem em igrejas, escolas e centros comunitários” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Polling_Station,_Minster-in-Thanet,_Kent,_England,_2015-05-07-5156.jpg

About author

MA em International Relations and Democratic Politics pela University of Westminster, Londres (2016-2017). Graduado em Relações Internacionais pelas Faculdades Integradas Rio Branco (2013). Reside a 5 anos na Inglaterra. Atualmente trabalha para a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa. Possui interesse na área de Integração Europeia, Política Exterior Brasileira e Cristianismo e Relações Internacionais.
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