fbpx
Uncategorized

UE e Israel: debate sobre rotulagem de bens produzidos em assentamentos

A União Europeia reforçou sua posição nesta segunda-feira, 18 de janeiro de 2016, segundo a qual bens produzidos em assentamentos israelenses devem estar claramente identificados no continente, apesar das crescentes tensões com Israel sobre o tema. Ainda assim, a União Europeia ressaltou que “o bloco se opõe a qualquer boicote do Estado judeu”. Chanceleres da UE declararam que as diretrizes sobre rótulos de bens agrícolas e outros, que foram divulgadas em 4 de novembro de 2015, foram disponibilizadas para explicitar a legislação da UE. O Bloco afirma que as diretrizes não marcam uma mudança na oposição de longa data da União Europeia aos assentamentos israelenses. As normas sobre os rótulos e identificação de bens produzidos nos territórios ocupados por Israel são consideradas discriminatórias pelo país.

A UE e os seus Estados-Membros estão empenhados em assegurar a implementação contínua, plena e efetiva da legislação em vigor e dos acordos bilaterais aplicáveis ​​aos produtos dos assentamentos”, declararam os ministros europeus em um comunicado, segundo a Agência de Notícias Reuters. Os ministros reiteraram a posição da União Europeia de que as terras ocupadas por Israel desde a guerra de 1967 – incluindo a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e as Colinas de Golã – não fazem parte das fronteiras internacionalmente reconhecidas do Estado Israelense. Como tais, os bens produzidos nestes locais não podem ser rotulados como “Made in Israel” e devem ser rotulados como provenientes de assentamentos, que a UE considera ilegal sob a lei internacional. A UE tem mantido há muitos anos que um acordo final sobre o conflito israelense-palestino deve ser baseado em uma solução de dois Estados, e que os assentamentos israelenses são ilegais e prejudicam os esforços de paz.

Após a publicação das diretrizes de rotulagem, o Governo israelense suspendeu contato com os organismos da União Europeia envolvidos nos esforços de paz com os palestinos, embora afirme que os laços bilaterais com quase todos os países do Bloco sejam fortes. Ministros israelenses criticaram os planos da UE afirmando serem semelhantes a um boicote a Israel, considerando-os como pouco diferente do movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) defendido por muitos palestinos nos últimos anos. Israel também acusa a UE de padrões duplos, afirmando que os padrões de rotulagem do Bloco não são aplicados em outros locais de ocupação, como o norte do Chipre, no Sahara Ocidental, na Caxemira ou no Tibet. O Ministério das Relações Exteriores argumentou que a União Europeia discrimina o Estado judeu. “Essas medidas são discriminatórias em sua natureza. É intolerável que Israel seja o único país que tem sido apontado pela UE para tal política, apesar de haver mais de 200 territórios disputados em todo o mundo”.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores israelense afirmou, em novembro de 2015: “Israel lamenta que a UE tenha optado, por razões políticas, por dar um passo tão excepcional e discriminatório, inspirado pelo movimento de boicote, num momento em que Israel enfrenta uma onda de terrorismo que tem como alvo todo e qualquer dos seus cidadãos”. Escrevendo em sua página no Facebook, o Ministro de Energia, Yuval Steinitz, descreveu a medida como “anti-semitismo disfarçado, reportou a Al Jazeera.

O Ministério da Economia israelense estima que o impacto será de cerca de US$ 50 milhões por ano, afetando produtos frescos, como uvas e tâmaras, vinho, aves, mel, azeite e cosméticos. Isto equivale a cerca de um quinto dos US$ 200/300 milhões em bens produzidos nos assentamentos, a cada ano. É uma gota no oceano, se comparado aos mais de US$ 30 bilhões em bens e serviços exportados por Israel para a União Europeia anualmente, um terço de todas as suas exportações, pois a União Europeia é o maior parceiro comercial do país. Também potencialmente afetados são os mais de 20.000 palestinos que trabalham em assentamentos, ganhando salários muito mais elevados do que aqueles que trabalham em fazendas gerenciadas por palestinos.

Já a Organização para Libertação da Palestina saudou a declaração da UE e apelou por uma maior participação e papel ativo europeu na busca da paz entre Israel e os palestinos. Saeb Erekat, secretário-geral da OLP, congratulou a iniciativa da Comissão Europeia. “[Nós] o consideramos um movimento significativo em direção a um boicote total aos assentamentos israelenses, que são construídos ilegalmente em terrenos palestinos ocupados”, declarou em um comunicado de imprensa. Mustafa Bargouthi, membro sênior da OLP, declarou que “A decisão da UE envia a mensagem de que a ocupação israelense é ilegítima e que todos os subprodutos da ocupação, incluindo negócios e comércio, também devem ser deslegitimados”. Estimados 550.000 colonos israelenses ilegais vivem atualmente em mais de 200 assentamentos construídos nos territórios palestinos, ocupados desde 1967.

Chanceleres da UE culparam ambos os lados durante os últimos quatro meses de violência, condenando as mortes por todos os lados e instando israelenses a enfrentarem as causas mais profundas do conflito. A continuação do debate ocorre em um momento de alta tensão, com os ataques por palestinos contra israelenses, em parte alimentados pela ocupação e pelo crescimento da política de assentamentos, reportou a Reuters. “As medidas de segurança por si só não podem cessar o ciclo de violência”, disseram ministros, apelando para “uma mudança fundamental da política de Israel em relação aos territórios palestinos ocupados”.

———————————————————————————————–

Imagem Devido ao temor de boicotes estrangeiros e exigências de rotulagem da União Europeia, a marca israelense Soda Stream mudou sua fábrica do assentamento de Maaleh Adumim nos Territórios Ocupados da Palestina, na Cisjordânia, para o centro sul de Israel, em Lehavim” (Fonte – Teija Laakso):

http://www.crescentcityjewishnews.com/blog/wp-content/uploads/2013/02/SodaStream-headquarters.jpg

Ver Também:

https://www.flickr.com/photos/maailmanet/12440201123/in/photolist-qegCa9-qZrv4r-bKS99X-bxhZMq-vC4dHC-jXihog-okoSu3-xfNaCH/

About author

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).
Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!