A “União Europeia” (UE) entrou nesta última terça-feira, dia 8 de abril, com uma ação na “Organização Mundial do Comércio” (OMC) questionando a resolução da “Federação Russa” em suspender as importações de carne de porcos e produtos derivados, oriundos de países europeus, de acordo com comunicado oficial publicado no site da “Comissão Europeia” (CE)[1].

Para Karel De Gucht, “Comissário Europeu para o Comércio”, a incapacidade de uma solução diplomática por meios bilaterais acarretou na necessidade de levar a disputa à OMC. Nas palavras do Comissário, “a proibição russa à carne de porco [e derivados] europeia é claramente desproporcional e vai contra as normas da OMC. (…) Depois de semanas de conversações com os nossos colegas russos, para tentar resolver este problema, percebemos que não houve absolutamente nenhum progresso. A Europa vai defender seus produtores de carne de porco e, neste aspecto, não tem mais escolha se não prosseguir com este caso na OMC[1].

A suspensão das importações por parte da Rússia ocorreu em janeiro deste ano, após quatro casos detectados de “Peste Suína Africana” (PSA) na Polônia e na Lituânia. A CE alega que tais eventos foram casos isolados que ocorreram na proximidade da fronteira com a Bielorússia. Para o “Comissário Europeu para a Saúde”, Tonio Borg, é bem provável que o vírus da PSA tenha origem na própria Bielorússia.

Em comunicado, a “Comissão Europeia” afirmou que casos semelhantes ocorreram na Ucrânia e, inclusive, na Bielorússia, o que não acabou por gerar uma suspensão da compra de carnes de porcos e derivados por parte da Rússia. Assim, concluiu a CE que, “ao recusar-se a importar de regiões da UE que não foram afetadas pelo vírus, a Rússia parece estar aplicando padrões duplos, tratando os produtos da UE de forma diferente de outros parceiros comerciais e daqueles produzidos domesticamente[1], o que fere diretamente as normas da OMC.

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Imagem Fronteira da Bielorússia (Belarus) com a Polônia e Lituânia (Fonte):

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/8/8c/Belarus_-_Location_Map_(2013)_-_BLR_-_UNOCHA.svg/280px-Belarus_-_Location_Map_(2013)_-_BLR_-_UNOCHA.svg.png

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-14-389_en.htm

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Ver também:

http://www.foxnews.com/world/2014/04/08/highlighting-worsening-relations-eu-challenges-russia-at-wto-over-pork-import/

Ver também:

http://abcnews.go.com/International/wireStory/eu-opens-case-russia-pork-import-ban-23234552

        

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Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Usp); Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc-SP). Colaborador do Núcleo de Análise da Conjuntura Internacional (NACI) e do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura (Polithicult). Experiência profissional como consultor de negócios internacionais. Atua nas áreas de Política Internacional, Integração Europeia, Negócios Internacionais e Segurança Internacional. No CEIRI NEWSPAPER é o Coordenador do Grupo Europa.
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