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UE sobe o tom e começa a se impor sobre seus membros na crise migratória

Em 2015 os países da União Europeia assinaram um Acordo de recolocação dos refugiados que solicitavam asilo na Itália e na Grécia, buscando distribuir mais de 120.000 pessoas nos diferentes países do Bloco e evitar o colapso dos serviços de assistência dos dois países mediterrâneos.

Embora ele tenha sido assinado no dia 22 de setembro de 2015, por quase todos os membros da União, nem todos os países concordaram com as medidas indicadas pelo mesmo, havendo diversas modificações na sua internalização e vários descumprimentos, sendo que alguns derivaram em tensões entre os países membros e o próprio Conselho Europeu, como foram os casos de Polônia, República Checa e Hungria, assim como da Espanha, Croácia e Eslovênia, países que atuam como rota de acesso dos refugiados em sua migração para os países mais ricos.

Barreira entre Hungria e Sérvia

Algumas nações na região do Bálcãs construíram uma série de barreiras para conter o avanço dos refugiados e suas autoridades dificultaram ao máximo as solicitações de asilo, deportando-os na maioria dos casos para o último país pelo qual haviam passado, ou simplesmente abandonando os mesmos a sua sorte. 

A Hungria e a Eslováquia foram os países mais reticentes em aceitar a distribuição dos refugiados e trabalharam em conjunto para selar a chamada Rota Balcânica, obrigando os migrantes a se aventurarem por outros caminhos, muitas vezes compostos por perigosas travessias, ou simplesmente sem a possibilidade de avançar, e se negando a receber os refugiados recolocados.

No passado dia 6 de setembro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu impor o Acordo de Migração na Hungria e Eslováquia, decretando que caso não cumpram com o estabelecido a União poderá multar a ambos pela desobediência. A mesma medida se aplicará aos demais países do Bloco sob as mesmas condições.

Rotas de entrada e pedidos de asilo

A crise migratória tem sido um tema de debate e gerador de tensões dentro da União Europeia e na política interna dos Estados membros.  O discurso de integração regional chegou a ser discutido e questionado na Cúpula de Bratislava – realizada um ano após o acordo migratório – sendo a crise econômica e a dos refugiados os principais temas, além da possibilidade de saída de alguns países.

A União Europeia trata de restabelecer o discurso de integração e fortalecer o vínculo entre os Estados membros. As derrotas dos partidos de extrema direita em lugares como Áustria e França, além da possível reeleição de Angela Merkel, proporcionaram novo fôlego para o Bloco, porém, questões como o terrorismo, o desemprego, a migração e a instabilidade política ainda pairam sob diversos países, principalmente sobre aqueles localizados no mediterrâneo.

A situação geopolítica da Europa e as modificações no panorama global também levaram a União Europeia a tentar fortalecer seu posicionamento e alinhamento, embora sejam muitos os desafios que ela ainda deve vencer para a Europa voltar a sua condição de antes da crise.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira União Europeia” (Fonte):

https://static.euronews.com/articles/320688/684x384_320688.jpg

Imagem 2 Barreira entre Hungria e Sérvia” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa#/media/File:Hungarian-Serbian_border_barrier_1.jpg

Imagem 3 Rotas de entrada e pedidos de asilo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_migrat%C3%B3ria_na_Europa#/media/File:Map_of_the_European_Migrant_Crisis_2015.png

About author

Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.
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