Nas últimas semanas, a “República do Chipre” tem sido a grande protagonista da política da “União Europeia” (UE). Este pequeno país de aproximadamente 865.000 habitantes[1] ocupa a parte sul de uma ilha no “Mar Mediterrânico” e é alvo de uma disputa entre a Grécia e a Turquia que dura décadas. Em 1974, a Turquia invadiu o norte da ilha e estabeleceu a “República Turca do Norte do Chipre” (com cerca de 265.000 habitantes, segundo o recenseamento populacional de 2006)[2], sendo este um Estado que somente os próprios turcos reconhecem. A zona sul da ilha, chamada “República do Chipre”, ingressou na UE no contexto do grande alargamento de 2004 e, menos de quatro anos depois, adotou o euro como moeda.
A crise das dívidas soberanas não permitiu que a moeda única europeia se consolidasse entre os cipriotas. A instabilidade grega acabou por alastrar-se ao Chipre e o Governo viu-se obrigado a recorrer ao “Fundo Europeu de Estabilidade Financeira”, tornando-se no quinto país a fazê-lo depois dos gregos, irlandeses, portugueses e espanhóis[3]. Porém, a situação de Chipre conta com condições específicas: o país impõe uma carga fiscal reduzida às empresas e ao capital estrangeiro que ingressem em seu território, com o intuito de atrair investimentos. Isto, por exemplo, levou a um aporte muito considerável de capital proveniente da Rússia[4].
Situações diferentes obrigam a soluções diferentes e a “Troika” (consórcio composto pelo “Banco Central Europeu”, pela “Comissão Europeia” e pelo “Fundo Monetário Internacional”), no âmbito das negociações do plano de resgate do Chipre, apresentou uma proposta inédita: a criação de um imposto progressivo de 10% sobre todos os depósitos à guarda de instituições bancárias cipriotas. No entanto, o Parlamento local vetou esta proposta e, durante alguns dias, a instabilidade tomou conta do projeto europeu[5].
Esta instabilidade também se deveu ao fato de não ter sido acautelada a legislação comunitária que garante a integridade de todos os depósitos bancários até um valor de 100.000 euros. Esta é uma regra fundamental ao sistema financeiro europeu pela confiança que gera nos investidores e depositantes, que sabem que o seu capital está salvaguardado até essa quantia. Depois da recusa da “Câmara Legislativa do Chipre”, as negociações regressaram e a Troika aceitou taxar apenas os depósitos de mais de 100.000 euros. Porém, o “Plano de Resgate” não está totalmente definido e ainda há alguma incerteza em relação a outras políticas que o Chipre deverá adotar para reequilibrar as suas finanças públicas. [6]
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Fontes consultadas:
[1] Ver:
[2] ver:
http://nufussayimi.devplan.org/Census%202006.pdf
[3] Ver:
http://economico.sapo.pt/noticias/chipre-pede-ajuda_147180.html
[4] Ver:
[5] Ver:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/99509-parlamento-do-chipre-veta-imposto-sobre-depositos.shtml
[6] Ver:
