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Um “Plano B” nas negociações internacionais: governos da Califórnia (EUA) e Austrália assinam memorando de entendimentos (Perspectiva futura: “Mercado de Carbono”)

No dia 30 de julho o “Estado da Califórnia” (EUA) deu mais um passo no âmbito internacional, quando foi assinado um memorando de entendimentos com a Austrália, visando o “Mercado de Carbono”.  É interessante observar como a Califórnia está ampliando suas ações desde o estabelecimento doGCF Task Forceem novembro de 2008 e em seqüência a assinatura do memorando de entendimentos em novembro de 2010 com os governos do Acre (Brasil) e Chiapas (México). 

O destaque, entretanto, não é apenas a importância do Acordo que visa estreitar os esquemas de comércio de permissões de emissão entre a Califórnia e a Austrália.  O que difere, neste caso, de outros memorandos de entendimentos assinados pela Califórnia é o fato de se tratar de um acordo entre um governo subnacional (Califórnia) e um governo nacional (Austrália).  Principalmente pelo fato do “Governo Australiano” ter anunciado que abandonará a taxa de carbono para a implementação de um Mercado nos padrões do modelo europeu, denominado “Esquema Europeu de Comércio de Emissões” (EU ETS).

É relevante observar neste contexto internacional o trabalho que os 19 governos subnacionais integrantes do “GCF Task Force” tem realizado em termos de implementação de políticas ambientais, havendo um alinhamento técnico e político, além de troca de experiências para a adequação às diferentes características regionais. Ao mesmo tempo, o “GCF Task Force” tem atraído a atenção de novos membros, como é o caso da Catalunha (Espanha) e, anualmente, são discutidas as ações realizadas e previstas para o ano seguinte, havendo espaço para apresentações de cada região membro do “GCF Task Force” para expor seus trabalhos específicos.  A próxima reunião ocorrerá na cidade de “Puerto Maldonado”, região de “Madre de Dios” (Peru) entre os dias 1o e 4 de outubro deste ano, 2013*.

Observa-se neste contexto a importância cada vez maior das ações subnacionais, evidenciado neste momento pelo memorando de entendimentos entre a Califórnia e a Austrália.  Isso é significativo, pois as reuniões anuais da “Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas” – CQNUAC (em inglês: “United Nations Framework Convention on Climate Change” – UNFCCC) têm como objetivo estabelecer acordos internacionais entre governos nacionais de modo a implementar políticas ambientais, entretanto, as negociações nos últimos anos têm avançado a passos curtos e a alternativa, como se pode observar, é justamente buscar um “Plano B” nas negociações internacionais, que é justamente o enfoque a nível subnacional.

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* Detalhes do evento estão no site:

http://www.gcftaskforce.org/events/2013/annual_meeting/.

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Fontes consultadas:

Ver:

http://www.arb.ca.gov/newsrel/2013/mou_cer_arb_073013.pdf

Ver:

https://ceiri.news/mudancas-climaticas-como-surgiu-como-estamos-no-contexto-internacional-e-tendencias-do-mercado-junto-ao-setor-privado/

Ver:

http://www.gcftaskforce.org/documents/2008_summit_mou/MOU.Amazonas-Brazil_Signed_111808.pdf

Ver:

http://tropicalforestgroup.blogspot.com.br/2010/11/text-of-ca-chiapas-acre-mou-on-redd.html

Ver:

http://www.slideshare.net/bsmid1/mudanas-climticas-na-amaznia-contexto-das-polticas-pblicas-redd-e-a-perspectiva-nacional-e-internacional

Ver:

http://www.ipam.org.br/programas/projeto/GCF-Task-Force/62  

Ver Publicação:

Reframing REDD+, “Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia” (IPAM), (2012) (Autores: D. Nepstad, P. Moutinho, A. Azevedo, T. Bezerra, B. Smid, M. Stabile, C. Stickler, O. Stella). Link: http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/Re-Framing-REDD-/666

Ver Publicação:

Overview of Subnational Programs to Reduce Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) as Part of the Governors’ Climate and Forests Task Force. EPRI, Palo Alto, CA. 1023811. (2012) (Autores: D. Nepstad, J. Niles, A. Azevedo, T. Bezerra, K. Schwalbe, B. Smid, C. Stickler, R. Vidal). Link: http://my.epri.com/portal/server.pt?Abstract_id=000000000001023811

About author

Doutor pela ESC Rennes (França), possui Mestrado em Negócios Internacionais pela Munich Business School (Alemanha) e MBA em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas (Brasil). Atualmente, é Diretor Executivo do Instituto de Capital Natural da Amazônia – ICNA, uma ONG com sede em Manaus (Brasil), que atua em questões relacionadas ao meio ambiente e ao clima (silvicultura, REDD+, pagamento por serviços ecossistêmicos, análise de políticas e assuntos governamentais). Através do ICNA, Bernhard compõe o CCT sobre Salvaguardas de REDD, estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente. Além de seu trabalho no ICNA, é relevante mencionar seu envolvimento com a empresa Matchmaking Brazil, que presta consultoria e apoio em gestão empresarial, gestão da qualidade, comércio exterior e promoção de comércio internacional. Adicionalmente, é associado sênior e membro da comissão de relações de mercado na Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) e Membro do Conselho Diretor da Climate Markets & Investment Association (CMIA), com sede em Oxford – UK. Adicionalmente, ele participa frequentemente de vários treinamentos e workshops sobre agronegócios e mudanças climáticas, incluindo o treinamento oferecido pela International Carbon Action Partnership – ICAP, Alemanha, para Líderes de Países Emergentes e em Desenvolvimento; a Summer School sobre mudanças climáticas e a adaptação de cidades e áreas metropolitanas (Havencity University de Hamburgo, Alemanha); e o curso técnico em agronegócios (CNA / SENAR). Viajar e aprender novas culturas são a paixão de Bernhard, que já teve a oportunidade de viajar por prazer e trabalhar para um grande número de países. É fluente em português, inglês, espanhol e alemão. Outros detalhes estão disponíveis no Linkedin: http://www.linkedin.com/in/bsmid
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